Questões de Direito Constitucional, ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Estatuto da Pessoa com Deficiência do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí

Questões de Direito Constitucional, ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Estatuto da Pessoa com Deficiência.

01. Assinale a alternativa que indica corretamente competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.A. Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas e proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.B. Preservar as florestas, a fauna e a flora; legislar sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência; dispor sobre direito econômico e urbanístico.C. Proteger ...

Palavras-chave: Questões Direito Constitucional ECA Estatuto do Idoso CDC Estatuto da Pessoa com Deficiência