As vultuosas diferenças entre os valores de anuidade praticados pelas seccionais da OAB é constantemente tema de discussões no mundo jurídico. Ao analisar o quadro díspar, Migalhas concluiu por meio de pesquisa que, em 2014, a diferença entre os preços fixados por cada seccional ultrapassou a casa dos 60%.

A contribuição paga por advogados de GO é de R$ 992 – extremo norte da tabela –, enquanto a cobrada de advogados do DF, AL e CE é R$ 600 – seccionais classificadas no extremo sul. Confira abaixo os valores, em ordem decrescente, de um Estado para outro.

Variações

Sabe-se que a Ordem de cada Estado tem autonomia para fixar a taxa, com base em princípios como a razoabilidade, mas a plasticidade do conceito, doutrinado de acordo com entendimento e princípios particulares a cada entidade, resulta no quadro apresentado.

Na região sudeste, por exemplo, os preços variam entre R$ 926 (SP) e R$ 660 (MG). Uma diferença de R$ 266. Já na região nordeste verifica-se que os valores praticados pelas OABs são mais equilibrados. Seis dos nove Estados cobram quantias entre R$ 670 e R$ 600. A maior anuidade fixada, em análise da localidade, é pelo SE em R$ 750.

A surpresa, no caso, fica por conta da seccional do DF. Quatorze, das últimas 15 posições da tabela comparativa, com os menores preços praticados, são preenchidas por Estados das regiões Norte e Nordeste. Em 25º lugar, cobrando R$ 600 dos advogados inscritos, está localizado o DF.

Comparativo