Tribunal reduz pena de mandante de crime

Defesa pediu a anulação do júri e, após ser negada, a redução da pena, que alegou ter sido desproporcional

Fonte: TJES

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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reduziu em dois anos a pena do réu A.A.N., condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Colatina, no Noroeste do Estado, como mandante da morte da líder sindical rural C.L.F., em 25 de janeiro de 2002, no sítio Estrela, em São João Pequeno. Com isso, a pena foi reduzida de 22 para 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, sem direito a recorrer em liberdade.


A defesa de A. pediu a anulação do júri e, após ser negada, a redução da pena, que alegou ter sido desproporcional. O relator da apelação, desembargador-substituto Fernando Estevam Bravin Ruy, deu parcial provimento ao recurso para votar pela redução da pena em dois anos, sendo acompanhado pelo revisor, Adalto Dias Tristão, e pelo desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama.


A. foi condenado pelo Tribunal do Júri presidido pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal de Colatina, Carlos Henrique Rios do Amaral Filho. Exames de balística apontaram que era de propriedade de A. a arma utilizada no assassinato de C. e, de acordo com a Divisão de Homicídios da Polícia Vivil, a mesma arma foi usada em diversos outros crimes.


A. está preso desde 25 de junho de 2010. A arma utilizada para matar C., segundo exames de balística, foi a mesma utilizada em outro crime em Colatina, o assassinato do empresário e fazendeiro A.C., em 22 de maio de 2002, crime pelo qual o coronel da reserva W.G.F. foi condenado a 14 anos de prisão.


O assassinato de C. ocorreu na localidade de São João Pequeno, em 2002, quando um grupo de homens encapuzados simularam um assalto e mataram C. na frente de sua mãe, conforme consta nos autos do processo. Algum tempo depois, em 22 de maio do mesmo ano, foi assassinado A.C.N..


O cabo da PM E.C.V.R., condenado pela morte de A.C.N., foi quem denunciou A. de ter cedido a arma do crime. Pelo crime de A.C.N., A. foi absolvido, mas W.G.F. foi condenado. Um dos executores de A.C.N., o acusado de pistolagem J.M.C., foi encontrado morto no dia 17 de novembro de 2009, exatamente a data em que iria a júri pelo crime.

 

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