Essa foi a conclusão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao reformar decisão que concedeu a vantagem a uma pediatra que trabalha na Fundação Universidade de Pelotas (RS).

A médica, que trabalha na UTI Pediátrica Neonatal, pediu na Justiça Federal a acumulação da gratificação referida com o adicional de insalubridade, o qual já recebe. Alegou que o aparelho é levado até o paciente e disparado, sem proteção de sala especial. Na primeira instância, a ação foi considerada procedente e fundação recorreu a TRF-4.

Após examinar o recurso, o relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, observou que a prova técnica não atesta o manuseio do aparelho pela médica. “Tem uma exposição em caráter esporádico e ocasional, inviável para o alcance do direito pretendido, restrito ao operador da máquina que faça desta atividade sua ocupação principal, obrigatória e habitual”, afirmou em seu voto.