TJ mantém decisão de condenar homem que abusou de adolescente com déficit mental
O homem foi condenado à pena inicial de sete anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de estupro contra uma adolescente portadora de deficiência mental e com ligação parentesca à família do padrasto do réu
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem à pena inicial de sete anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de estupro contra uma adolescente portadora de deficiência mental e com ligação parentesca à família do padrasto do réu. Os autos dão conta que o crime, registrado em cidade do meio-oeste catarinense, ocorreu durante uma festa de casamento, quando o agressor levou a vítima para debaixo de uma carroça e lá consumou o delito.