A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação imposta na Comarca de Itapema aos assaltantes Marcelo de Oliveira Coelho e Tatiane Nogueira, responsáveis por roubo duplamente qualificado praticado em 23 de novembro do ano passado, no bairro da Meia Praia, naquela cidade.

Segundo os autos, a dupla abordou um casal naquela noite e, armada com facas,  exigiu a entrega de seus pertences. Eles fugiram em seguida, mas logo foram presos em flagrante pela polícia, ainda com os pertences subtraídos das vítimas. Inconformados com a sentença de 1º Grau, eles apelaram para o TJ. Tatiane pediu a absolvição e Marcelo, a redução da pena.

“Os elementos constituídos no caderno processual - como: as declarações das vítimas, os depoimentos dos policiais que participaram da prisão em flagrante, a apreensão da res em poder dos agentes, tudo isso aliado a indícios e circunstâncias - convencem de que tanto Marcelo quanto Tatiane efetivamente concorreram para o cometimento da ação criminosa”, anotou o relator da matéria, desembargador substituto Tulio Pinheiro, ao negar provimento ao pleito.

Por fim, a Câmara fez pequeno ajuste no tocante à dosimetria das penas, por levar em consideração que a agravante da reincidência fora incluída duas vezes. Marcelo cumprirá seis anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, e Tatiane cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.
  

Ap. Crim. n. 2010.056365-1