A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu início ao programa de capacitação de servidores e magistrados na utilização do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesta primeira fase, foi capacitada equipe responsável pelo suporte técnico nas aplicabilidades e funcionamento do novo sistema de tramitação processual que será estendido a 36 unidades jurisdicionais, até o final de 2014.

As capacitações serão ministradas semanalmente, na capital, até o final do mês de setembro, pelo coordenador do Comitê para Implantação do PJE no Maranhão, juiz Roberto Abreu, e um analista de sistemas à disposição do projeto.

De acordo com a agenda de capacitação, inicialmente serão treinados os magistrados, analistas e assessores de Juizados Especiais da capital. Parte do treinamento ocorrerá na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – Areinha), sendo posteriormente realizado no Fórum de São Luís (Calhau).

A primeira turma terá início no dia 18 de agosto (segunda-feira) e será composta por 20 magistrados e servidores do 1º ao 6º Juizado Especial Cível (JEC). No dia 20 (quarta-feira), será a vez das equipes do 7° ao 12° JEC. A carga horária é de 16 horas-aulas (das 8h às 12h e das 14h às 18h). Na etapa seguinte, a capacitação atingirá servidores que atuam nas secretarias e os oficiais de justiça.

Cronograma

O cronograma de implantação do PJE para este ano, no âmbito da Justiça de 1º Grau do Maranhão, foi definido por meio da Portaria 525/2014, assinada pela presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire.

Conforme a Resolução nº 185/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CN), até o final deste ano, 36 unidades jurisdicionais serão contempladas com a implantação do sistema, prevista para iniciar no dia 24 de setembro, na Turma Recursal de São Luís, e nos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, encerrando em 24 de novembro, na Turma Recursal e Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, e na Turma Recursal de Chapadinha.

O projeto, que decorre de programa desenvolvido pelo CNJ, está orçado em R$ 96.643.502,00 e será implementado a longo prazo pelo Judiciário maranhense. As atividades começam este ano e devem terminar em 2017, contemplando o Tribunal e todas as varas judiciais e juizados especiais do Estado.

O diretor de Informática do TJMA, Jorge Henrique Oliveira, explica que, no futuro, haverá migração dos processos que tramitam no sistema PROJUDI para o PJE, tão logo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilize a aplicação informatizada testada e homologada para a transferência integral do conteúdo desses autos digitais.

Experiência

Na semana passada, representantes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) estiveram no Maranhão para firmar parceria técnica com o TJMA e trocar experiências no processo de implantação do PJE. Eles foram recebidos pelo desembargador Paulo Velten Pereira, membro da Comissão de Informática do TJMA.