Sentença no Processo Civil

Flavio Ribeiro da Costa, Advogado Publicísta em MG, Pós-graduando pela UFU, Especialista em Direito Processual e Criminal.

Flavio Ribeiro da Costa ( * ) 1 - Conceito: Dos atos que o juiz pratica no processo, os pronunciamentos judiciais são aqueles pelos quais o magistrado decide uma questão ou simplesmente impulsiona o procedimento, fazendo com que ele avance em suas fases. Os pronunciamentos judiciais que tem conteúdo decisório podem ser divididos em duas espécies: decisões, proferidas pelo juízo singular e decisões proferidas por um órgão colegiado. As decisões proferidas pelo juízo singular podem ser ...

Palavras-chave: Sentença