O Senado Federal divulgou nesta quarta-feira (22), no Boletim Administrativo do Pessoal (BAP), nova lista de demissões de funcionários que são parentes de senadores, de diretores ou de outros servidores que ocupam cargos de chefia. Também foi publicada a revogação da decisão da Comissão Diretora que disciplinava o cumprimento da súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo no serviço público.

A revogação da decisão da Comissão Diretora foi anunciada na terça (21) pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, depois que ela foi contestada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, na Reclamação 6.838, protocolada no STF. Essa reclamação acarretou a dispensa de Alberto Cascais da função de advogado-geral do Senado, publicada no BAP desta quarta-feira. O boletim também traz a dispensa de Ralph Siqueira da função de advogado-geral adjunto do Senado.

A função de advogado-geral do Senado será ocupada pelo consultor legislativo Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e seu adjunto será o analista legislativo Cleber José Ribeiro.

A nova lista já segue as orientações contidas na reclamação do procurador-geral e poderá ser ampliada nesta quinta-feira (23) com novas demissões.