Senado aprova projeto que simplifica emissão de visto para estrangeiros
Proposta prevê dispensa do visto de turista ou temporário para estrangeiros que estejam em viagem de negócios, desportistas e artistas
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8/4) projeto de lei que busca simplificar a emissão de vistos a estrangeiros que queiram visitar o Brasil. O texto desburocratiza o processo, permitindo inclusive que os turistas façam o pedido de visto pela internet.
A proposta prevê ainda a dispensa do visto de turista ou temporário para estrangeiros que estejam em viagem de negócios, desportistas e artistas. A única exigência é que o país de origem conceda tratamento idêntico aos brasileiros.
Em sua justificativa, o autor do projeto, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), afirma que o turismo é segmento gerador de emprego e renda e deve ser estimulado. Além disso, lembra que o Brasil disputa turistas com outros países e deve promover formas de atração desse público, inclusive desburocratizando os procedimentos para acesso ao território nacional.