Brasília, 08/04/2004 (MJ) ? Com o objetivo de ampliar as discussões sobre pirataria e direito intelectual com os países da América do Sul, o Comitê Interministerial de Combate à Pirataria promove, em conjunto com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), dois eventos entre 14 e 16 de abril.

O primeiro evento é um encontro com representantes do Mercosul, Bolívia e Chile, nos dias 14 e 15. A finalidade é trocar experiências de ações desenvolvidas em cada país pela defesa da PI (propriedade intelectual). Os representes se reunirão na sede da Academia Nacional de Polícia em Brasília. A cooperação da OMPI com os países da América Latina; a implementação de políticas de observância da PI nas fronteiras; a responsabilidade dos órgãos governamentais na observância da PI; a abordagem das legislações sobre o tema; ações de prevenção e repressão e campanhas sócio-educativas; e atividades de capacitação e atualização para os funcionários dos governos são alguns dos temas que serão discutidos durante o encontro.

No dia 16, acontece no auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça o seminário sobre Observância dos Direitos da Propriedade Intelectual nos Países do Mercosul, Bolívia e Chile. O evento será aberto e acontece a partir das 9h.

A consultora do escritório de Desenvolvimento Econômico para América Latina e Caribe da OMPI, Isabella Pimentel, chegará ao Brasil no dia 10 e estará presente nos dois eventos. No seminário, falará sobre os tratados internacionais administrados pela organização e os acordos que relacionam propriedade intelectual e comércio.

Nélida Jazbick Jessen, advogada e consultora em PI (RJ); José E.Ayú Prado Canals, do Panamá; Maria Tereza Oroz, da Agência Estatal de Administração Tibutária da Espanha; Lílian Pinho, promotora pública do estado do Rio de Janeiro; Márcio Gonçalves, representante da Microsoft no Brasil; Valdemar Ribeiro, da Associação de Proteção dos Direitos Intelectuais Fonográficos e Carlos Alberto de Camargo, da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual estarão entre os conferencistas. O encerramento do seminário, às 18h30, será marcado pela realização de uma mesa redonda, com a participação de representantes dos governos da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Brasil.

As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.mj.gov.br/pirataria ou pelo telefone (61) 429-3199. Os participantes receberão certificados.