O Tribunal do Júri de Brasília condenou L. d. S. C. a 16 anos e nove meses de prisão e três anos, cinco meses e 15 dias de detenção, pela prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado contra o sogro, ameaça, constrangimento ilegal e descumprimento de medida protetiva contra a ex-companheira e a sogra. L. irá cumprir a pena de reclusão em regime inicial fechado e, por ser reincidente, os crimes com pena de detenção serão cumpridos no regime semiaberto.

Em Plenário, os jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e  Territórios (MPDFT), a qual narra que, na madrugada do dia 6 de setembro de 2022, por volta das 2h30, em uma chácara localizada no Lago Norte, em Brasília/DF, Lucas foi até a residência da vítima exigindo ver o filho que tem com ex-companheira (16 anos à época dos fatos), de quem se encontra separado em razão de agressões anteriores que lhe renderam prisão e medida de afastamento, descumprindo assim ordem judicial.

Com a negativa do sogro em liberar a criança, àquela hora da noite, Lucas dissimulou ter concordado em receber o filho no dia seguinte, mas retornou posteriormente e arrombou a porta da casa da vítima com um machado e a atacou em seguida. Assim, no entendimento dos jurados, o réu cometeu o crime por motivo torpe e ainda agiu com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Na ocasião, Lucas ainda fez ameaças à ex-companheira e à sogra. Os crimes foram praticados na presença dos filhos e neto da vítima, sendo três menores.

Na análise do processo, a Juíza Presidente do Júri ainda destacou que, o filho mais velho da vítima, após presenciar a situação, surtou e ficou 33 dias desaparecido vagando pelas ruas, tendo desenvolvido problemas psiquiátricos, tipo síndrome do pânico, depressão e medo de morrer, enfermidades que persistem até os dias atuais.

A magistrada também observou que o réu apresenta vários antecedentes criminais com decisões definitivas e, por isso, avaliou a personalidade do acusado de modo negativo, “diante do habitual comportamento delitivo em crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mesma e outra vítimas, demonstrado pelas condenações anteriores e pelos depoimentos das vítimas”, disse.

Assim, nesse contexto, a magistrada manteve a prisão preventiva do réu e não concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0733750-11.2022.8.07.0001