9 de setembro - terça-feira - das 9 às 12h

Objetivo: a propriedade intelectual no âmbito do contrato de trabalho ainda é um tema pouco analisado e discutido pelas empresas no Brasil. O objetivo deste seminário é (i) apresentar os diversos tipos de criações intelectuais protegidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tais como patentes, desenhos industriais, software, marcas, obras diversas, (ii) os direitos do empregado e empregador sobre a criação realizada na vigência do contrato de trabalho, (iii) a estratégia e cláusulas especiais do contrato de trabalho e o posicionamento jurisprudencial.

Público alvo: advogados, gerentes, diretores e assistentes jurídicos, estagiários, auditores e demais profissionais responsáveis pelas áreas Jurídica, de P&D e recursos humanos; empresários e demais interessados no tema.

PROGRAMAÇÃO

1. Introdução

2. As criações realizadas na vigência do contrato de trabalho

a) Criações Industriais: patente, modelo de utilidade, desenho industrial

- contexto legislativo
- conceitos, proteção e exploração das criações industriais
- categorias de invenções de empregados
- a reivindicação da propriedade do invento por parte do empregador ou empregado

b) Obras Intelectuais: literárias, artísticas ou científicas

- contexto legislativo
- conceitos, proteção e exploração das obras intelectuais
- direito patrimonial e direito moral
- dos diferentes tipos de obras

3. Casos concretos

- cláusulas específicas do Contrato de Trabalho
- competência e jurisprudência

PALESTRANTE

Camila Gurgel Fasano de Guglielmo, advogada, mestre em direito empresarial ? especialidade Criações Imateriais e Direito pela Université Montpellier I ? Faculté de Droit e Science Politique, é consultora da empresa de assessoria e consultoria em Propriedade Intelectual Clarke, Modet & Co.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 3120-6806.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806 . Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC).
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