A Câmara analisa o Projeto de Lei 362/11, do deputado William Dib (PSDB-SP), que assegura ao idoso atendimento odontológico, psicológico e fisioterápico por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto acrescenta a medida ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Segundo a proposta, o atendimento odontológico será efetivado em clínicas e nos postos de saúde durante as campanhas de vacinação. Já o atendimento psicológico e fisioterápico ocorrerá em clínicas especializadas ou credenciadas.

O deputado afirma que a saúde bucal do idoso tem sido relegada ao “completo esquecimento”. “Percebe-se que a perda total dos dentes é aceita pela sociedade como algo normal e natural com o avanço da idade, o que evidentemente é falso”, afirma.

No caso da fisioterapia, Dib argumenta que esse atendimento é necessário ao idoso que sofre com alterações fisiológicas relacionadas à diminuição da força e da flexibilidade muscular, à redução da massa óssea e ao desgaste das articulações. Ele lembra que a população idosa também sofre alterações de equilíbrio, que contribuem para uma maior propensão a quedas e dificultam suas atividades do dia a dia.

O deputado afirma, ainda, que o idoso demanda atendimento psicológico diferenciado, pois faz parte de uma faixa etária sujeita a "perdas significativas".

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.