Na semana passada, 10 de fevereiro, representantes do Hospital São José, localizado no município de Maravilha, no oeste catarinense, estiveram na sede da Procuradoria da República em São Miguel do Oeste. O objetivo da visita foi agradecer o empenho e a dedicação do MPF no que se refere ao funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do respectivo hospital. Na oportunidade, os profissionais informaram que nove pacientes estavam internados na UTI, todos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entenda o caso - Em novembro de 2010 foi instaurado na PRM/São Miguel do Oeste procedimento administrativo, a fim de averiguar os motivos do não funcionamento da UTI do Hospital São José, em Maravilha. No ICP, consta que em 2008 e em 2010 o referido hospital adquiriu equipamentos hospitalares para equipar uma UTI com recursos de dois convênios: um do Governo Federal (1693/2008) e outro do Governo do Estado de Santa Catarina (7095/2008).

Porém, mesmo com todos os equipamentos necessários, a unidade não havia entrado em funcionamento. As informações encaminhadas ao MPF pelos representantes do hospital foram no sentindo de que não havia recursos para manter a UTI em funcionamento.

Em razão disso, a procuradora da República em São Miguel do Oeste, Maria Rezende Capucci, realizou diversas reuniões com representantes do hospital e com representantes da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de encontrar uma solução para o caso. Além disso, realizou diversos contatos com entidades locais que poderiam custear parte do valor necessário para o funcionamento da UTI.

Em decorrência desse trabalho, bem como do empenho dos representantes do hospital, em dezembro de 2011 a UTI passou a funcionar. Os recursos estão sendo repassados, mensalmente, pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

ICP n. 1.33.012.000276/2010-32