Prefeitura e estado fazem parceria para caçar devedor do IPVA

Fonte: Globo Online

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A cidade de São Paulo vai adotar, em parceria com o governo do estado e a Federação Nacional das Empresas de Seguro (Fenaseg), um novo sistema de radar para identificar veículos não licenciados por meio de suas placas. A idéia é diminuir a inadimplência do IPVA - o pagamento do imposto é pré-requisito para fazer o licenciamento. A capital tem 5 milhões de veículos, um terço da frota do estado, e recebe do governo o repasse de 50% da arrecadação do IPVA feita na cidade. Segundo o secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Costa, a inadimplência significa uma perda de R$ 50 milhões para o município.

De acordo com o Departamento Estadual do Trânsito (Detran), cerca de 27% da frota estadual está sem licenciamento. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, em 2004, aproximadamente R$ 250 milhões de IPVA deixaram de ser pagos.

O novo sistema de radar, que deverá ser adotado ainda no segundo semestre, terá condições de averiguar a situação do veículo em segundos e repassar informações on line para os locais de bloqueio na cidade e nas estradas paulistas. O sistema também vai servir para identificar carros roubados ou com qualquer outro tipo de pendência legal.

O estado já está testando o novo sistema nas rodovias. A Prefeitura também mantém, desde janeiro, uma câmara com o mesmo sistema em fase experimental na Marginal Pinheiros. "Agora vamos fazer uma parceria com o $e a Fenaseg para instalar mais câmaras", disse o secretário municipal de Transportes, Frederico Bussinger.

Segundo o ele, a Fenaseg vai ceder seis câmaras. A Prefeitura entrará com guinchos e pátio de estacionamento e o governo do estado, com o policiamento.

- Vamos trabalhar com radares móveis e fixos - informou Bussinger, que não fixou data precisa para implantação.

O programa de reconhecimento de placas será operado através do sistema OCR, uma tecnologia que rastreia imagens em letras e números. As informações obtidas pela fotografia são cruzadas com a base de dados da Prodesp (empresa responsável pelo banco de dados do governo) e repassadas, automaticamente, para os bloqueios.

- Esta tecnologia vai pegar todo mundo. É uma forma inteligente de fiscalizar, vai parar o inadimplente, o veículo com problema, não o bom contribuinte - disse o diretor de arrecadação da Secretaria Estadual da Fazenda, Ademar Fogaça Pereira.

Nos bloqueios dentro da cidade, todos veículos inadimplentes serão apreendidos. Na estrada, o sistema será acoplado aos radares das rodovias. Mas, quando passar pelo bloqueio, o motorista inadimplente terá oportunidade de quitar sua dívida e seguir viagem.

Os bloqueios nas rodovias terão furgões com postos da Caixa Econômica Federal e do Detran. O motorista em atraso pode pagar o IPVA no ato e receber o certificado. Em seguida, é liberado do bloqueio com sua situação regularizada.

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