O pastor Laércio Eugênio, 53, da igreja Assembléia de Deus, foi preso na última quarta-feira em Santana do Livramento (495 km de Porto Alegre), sob acusação de estupro de uma adolescente de 14 anos, que está grávida. O acusado foi levado para um presídio estadual.

A menina, filha de um carregador de caminhões e uma empregada doméstica, trabalhava na casa do pastor --que é casado-- como doméstica, desde os sete anos. A polícia investiga a possibilidade de os abusos sexuais estarem ocorrendo desde novembro do ano passado, quando a vítima tinha 13 anos.

Nessa hipótese, o inquérito deverá ter como foco o crime de "estupro presumido", previsto no Código Penal. O artigo 224 registra que "presume-se a violência se a vítima não é maior de 14 anos" porque, supostamente, não tem discernimento do que está ocorrendo, interpretação que depende de cada juiz.

Gravidez

O advogado do pastor, Renato Corbette, afirma que as relações sexuais entre seu cliente e a menina tiveram início quando ela já tinha 14 anos. Segundo a polícia, o pastor, em seu depoimento, disse estar alegre com a gravidez.

Os pais, que declararam se sentir traídos pelo pastor, descobriram os abusos no último dia 23, quando a mãe a levou para o hospital e foi constatada a gravidez. Apenas uma semana depois a menina disse que o pastor era pai do bebê.

A partir de então, a polícia foi acionada e começou a investigar o pastor. Na casa dele foram encontradas mais de 300 cartas trocadas entre ele e a menina. "Nas cartas, temos a prova de que as relações entre os dois começaram antes de ela completar 14 anos", disse a delegada Márcia Bernini, responsável pelo caso.