PEC de Clodovil quer reduzir o número de deputados pela metade
Quase no apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) apresentou à Mesa da Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir o número de deputados federais dos atuais 513 para 250.
Quase no apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) apresentou à Mesa da Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir o número de deputados federais dos atuais 513 para 250. A proposta recebeu o apoiamento de 279 deputados, mas bastava o apoio de 172 deputados para que ela fosse apresentada. Agora a proposta deverá ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para uma primeira análise de admissibilidade e dos pressupostos de constitucionalidade e juridicidade.
De acordo com a PEC, a representação por estado e pelo Distrito Federal será estabelecida por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições. A proposta estabelece que nenhuma unidade da federação poderá ter menos de quatro deputados federais e nem mais de 35. Atualmente, a menor representação tem oito deputados, o que atinge oito estados e o DF, e a maior, 70 deputados, que é o caso de São Paulo. ?O atual número de deputados nos parece excessivo, mormente em um momento em que a sociedade se volta contra a classe política e exige a depuração de seus quadros?, afirma o parlamentar paulista, na justificativa à sua proposta.
Clodovil afirma que a Câmara exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população com a discussão e aprovação de propostas sobre as mais diferentes áreas. ?Entendemos que a Câmara, com 250 membros, já possuirá amplas condições de representar a diversidade da sociedade brasileira, e possibilitará um enxugamento de estruturas administrativas que redundará até mesmo em significativa diminuição de despesas públicas como ganho secundário?, justifica Clodovil.
Se a proposta vier a ser aprovada haverá um corte de 263 deputados e uma redução de gastos, só em despesas com esses parlamentares, da ordem de R$ 26,3 milhões por mês, se considerar que o deputado custa por mês algo em torno de R$ 100 mil, incluindo salário, despesas com pessoal de gabinete, verba indenizatória, moradia e passagens.
HILDEGART Bancário14/07/2008 23:13
Gosto da coragem do deputado Clodovil. Agora, com o corporativismo existente na Câmara e sem mobilização da sociedade organizada, essa PEC nunca sairá das gavetas da CCJ. Mas sonhar não é proibido.
ENIO lUIZ MAGOSSO A.F.R. Sec.Fazenda São Paulo-aposentado15/07/2008 11:49
Deputado Clodovil, sua coragem, eleva minha consdideração em relação a sua pesoa, e que Deus o ilumine e lhe de forças para continuar a lutar por este ideal, e que seus pares tenham também a dignidade e a coragem em apoiar esta proposta,que virá sem dúvida moralizar a classe política atual, que alem de tudo, está onerando muito os cófres públlicos, principalmente no ambito MUNICIPAL, onde vemos municípios carentes, que em detrimento as necessidades populares(SAÚDE, EDUCAÇÃO,SEGURANÇA E OUTROS), mantem polpudos salários para a verença, sem nenhum proveito. Porque?, não voltarmos ao tempo de nossos pais, em que a vereança era prestada como serviço relevante e por patriotismo, sem qualquer vantagem pecuniária. Ai! eu queria ver se existiria essa disputa acirrada por esses cargos.Parabens Deputado, lute por está IDÉIA.
Sergio Campos Advogado15/07/2008 15:12
Nunca me simpatizei com o Sr. Clodovil Hernandes. Entretanto, não posso deixar de parabeniza-lo pela corajosa iniciativa, esperando que ele continui lutando para que esse projeto se converta em realidade para indiscutível benefício de toda a população brasileira, com exceção da grande parcela de políticos profissionais que jamais deixarão de olhar para o próprio umbigo. Para o comentarista que me antecedeu gostaria de dizer que sonhar com um futuro melhor para a Nação e lutar para que o sonho se realize é dever de todo o cidadão !
Laci Marcos Dias estagiario de direito15/07/2008 19:08
HA quem diria que desta casa de leis sairia tão inspiradora idéia, concordo plenamente com o ilustre deputado paulista, apesar de não ser sipatizante de seu estilo. Agrada-me a garra e a vontade deste que nunca foi politico de carteira em querer trabalhar fazendo jus ao seu salario. Uma pena que os Senadores da Republica nao seguem este pensamento, e na calada da noite aprovaram absurdamente mais um acessor para seus gabinetes, que vergonha com o erário publico.
HELOISA ABREU advogada15/07/2008 20:48
Muito louvável a atitude do Sr. Clodovil, dando uma lição de cidadania, sensatez e responsabilidade, principalmente, esta semana em que o Senado aprovou mais um Bonde da Alegria.
Ricardo Func. Público (Bacharel e operador do Direito)16/07/2008 12:32
Excelente proposta! Agora, ser aprovada é outra história! Alguém acha que esses caras vão reduzir a mamata em 26 milhões de reais? Duvido!
marisete tavares Professora e advogada22/07/2008 14:59
Quero parabenizar o Deputado Clodovil pela inciitiva da PEC, até que enfim tem alguém que representa o povo e que pensa no bem deste. Na minha opinião existe muitos deputados para pouco trabalho, o número que existe hoje é desnecessário, portanto, reduzindo-o significa mais eficiência, mais compromisso e menos gastos do dinheiro do povo com altos salários e mordomias que poderia ser utilizados em açóes sociais o que é muito pouco lembrado pelos nossos representantes que so olham para o próprio umbigo e esquecem do povo que o elegeu. Deve se pautar pela qualidade e não quantidade.
Paulino aposentado27/06/2013 19:35
-513 deputados federais é muito !! Podemos diminuir . -81 senadores é mito podemos diminuir -39 ministros é muito podemos diminuir . -ECONOMIZA BRASIL !!!!!!!!!!!!!!!!
Clovinho motorista30/06/2013 18:00
Seria muito importante para o país a aprovação de tal projeto, o que também deveria ser estendido aos senadores, deputados estaduais , vereadores.
João Carlos tec. suprimentos12/07/2013 19:51
A aprovação desta PEC seria o começo realmente de uma mudança na política brasileira. Agora só com a população voltando às ruas com muito mais pressão para que um asunto desse seja ao menos discutido no \\\"congresso\\\". Seria também importante a redução do número de senadores, deputados estaduais, ministros e cargos de confiança.Esse é uma questão muito mais importante que a gratuidade nas passagens de ônibus, o que é uma utopia
WILSON A BONADIO APOSENTADO31/07/2013 23:37
VAMOS EXIGIR QUE VOTEM E APROVEM ESTA PEC. MAIS NÃO SÓ PARA DEPUTADOS, MAIS TAMBEM PARA VEREADORES,SENADORES E MINISTROS. É O UNICO JEITO DE COMEÇAR SOBRAR DINHEIRO NESTE PAIS. OBS: INCLUIR TAMBEM NESTA PEC REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTARIA. TALVES INSTITUINDO IMPOSTO UNICO. VAMOS PARA FRENTE BRASIL. O QUE É BOM PARA O POVO E PARA O PAIS ELES NEM COMENTAM,CADE A MIDIA PARA INTERVISTAR OS POLITICOS À RESPEITO!!!