OAB e governo defendem reforma política já no primeiro semestre

Fonte: Portal Terra

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Após encontro nesta segunda-feira na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, o presidente da instituição, Roberto Busato, e o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmaram que para a reforma política sair do papel, ela tem que ser feita no primeiro semestre de 2007.

"Se não for feita no primeiro semestre, dificilmente será feita até as eleições (municipais)", disse Tarso. "O uso e o costume político do País nos aconselham que chegamos nas convergências quando não há uma disputa política. Depois os interesses políticos começam a entrar em jogo", completou Busato.

Apesar das constatações, os dois disseram que prazos não foram discutidos durante a reunião. Busato apenas afirmou que a Ordem realizará entre os dias 09 e 11 de dezembro um fórum para discutir o assunto. A partir desse ponto, a instituição poderá começar a tratar das divergências que cercam a reforma política.

Apesar de ainda não terem batido o martelo, OAB e governo mostraram concordar nos principais pontos da reforma - o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em lista. "Essas teses, no entanto, ainda são muito genéricas e precisam ser aprofundadas", disse Tarso.

Uma nova Constituição, que chegou a ser sugerida pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não fez parte da pauta do encontro de hoje. A idéia, no entanto, continua a ser vista com bons olhos pelo governo. "Não trouxemos essa proposta, mas o governo está aberto para ouvir e não vai ser impedimento. Essa não é uma proposta para ser encaminhada e não foi discutida aqui, pois não é um tema atual", afirmou o Ministro.

O fim da reeleição, apesar de também ser um ponto de convergência, ficou de fora da discussão desta segunda-feira. O presidente da Ordem, no entanto, fez questão de afirmar que, em sua opinião, esse é um dos pontos principais de uma possível reforma política. "Para mim é um dos pontos mais importantes. A reeleição é fruto de uma instituição mal resolvida no Brasil. Não é possível mais confundir o candidato com o presidente", finalizou.

Palavras-chave: OAB

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