Nigéria aprova lei que criminaliza relações homossexuais

Nova legislação, assinada hoje pelo presidente Goodluck Jonathan, prevê pena de até 14 anos de prisão

Fonte: Opera Mundi

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O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou nesta segunda-feira (13) uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo.


A nova legislação prevê pena de até 14 anos de prisão para quem mantiver relações sexuais com parceiros do mesmo gênero ou fizer parte de grupos que defendem a igualdade de gênero, além de banir o casamento gay.


A medida foi aprovada pelo Parlamento nigeriano em maio passado, mas Jonathan vinha adiando a formalização do projeto devido à pressão de governos ocidentais.


Desde 2006, outras duas propostas similares já haviam sido vetadas pelo Legislativo nigeriano.


"Qualquer pessoa que seja registrada ou participe de clubes e organizações gays ou demonstre, direta ou indiretamente, amor por alguém do mesmo gênero na Nigéria comete uma ofensa", explica o documento assinado hoje.

Palavras-chave: direito internacional casamento homossexual discriminação

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