Em 2020, de acordo com dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, foram registrados 156.692 casos por meio de denúncias anônimas. Esses tipos de crimes são uma tendência crescente e sofreram um aumento exponencial durante a pandemia do coronavírus. No Brasil, são reconhecidos pela legislação desde 2012, com penas de até oito anos de reclusão.

A advogada Dra. Lorrana Gomes explica que os crimes cibernéticos, ou cibercrimes, como são chamados em inglês, nada mais são do que atividades ilícitas praticadas dentro do ambiente digital. "São crimes tipificados, mas que são aplicados, consumados, através do ambiente virtual, ou seja, por alguma rede social, site, enfim, qualquer meio de comunicação virtual", esclarece.

Infelizmente, com a ascensão da tecnologia, esses delitos passaram a ser uma preocupação a mais para os usuários de dispositivos móveis, já que qualquer portador está sujeito a sofrê-los. Os cibercrimes visam gerar danos a indivíduos ou patrimônios de diversas formas, como por meio do roubo de informações e dados confidenciais, extorsão de recursos financeiros ou cyberbullying.

Como forma de proteger os internautas, a legislação brasileira possui leis que tipificam os crimes cibernéticos, como as leis Nº 12.735/2012 e Nº 12.737/2012, essa última conhecida como Lei Carolina Dieckmann, e o Marco Civil da Internet, de 2014 (Lei Nº 12.965/2014), o qual estipula os direitos e deveres dos usuários.

Para evitar ser vítima desses tipos de delitos, Gomes aconselha as pessoas a se prevenirem no ambiente digital da mesma forma que nos ambientes físicos. "Por exemplo, você vai sair para um lugar perigoso, então você evita levar o celular e coloca a bolsa de uma maneira que a deixe protegida. E no ambiente virtual a gente tem que ter essa malícia, assim como a gente já está acostumado na vida real", adverte a advogada.

Lorrana dá algumas dicas de como se proteger e quais ações tomar no ambiente virtual para que o usuário não sofra com essas atividades ilícitas. Ela indica sempre verificar o link do site ao fazer uma compra, para ter certeza de que se trata de um site idôneo, assim como não fazer transações online para receber nenhum tipo de empréstimo e não realizar transferências em relação a qualquer negócio jurídico online sem antes averiguar a procedência da conta destinatária.

"Então, é importante ter todos esses cuidados, essas cautelas, assim como a gente já está acostumado a ter no ambiente físico. A gente tem que adaptar e continuar isso no ambiente digital", finaliza a advogada.

*Lorrana Gomes, Advogada e Consultora Jurídica, inscrita sob a OAB/MG188.162, fundadora do escritório de Advocacia L Gomes Advogados (full service). Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara e pós graduanda em Direito Previdenciário e Lei Geral de Proteção de Dados, além de ser autora de diversos artigos jurídicos.