A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar hoje à tarde um recurso especial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra José Quirino Alves Junior, acusado de participar do assassinato do estudante João Cláudio Cardoso Leal.

Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de agosto de 2000, nas proximidades da boate "Music Hall" na Quadra 411 Sul, em Brasília, José Quirino agrediu fisicamente o estudante Gilson Leal Almokdisi Menezes. Consta também da acusação que o incriminado participou do homicídio de João Cláudio ao incentivar Marcelo Gustavo Soares de Souza a bater na vítima e também por conduzir o seu veículo sorrateiramente com o intuito de emboscar João Cláudio.

O acusado foi, então, denunciado no Juízo de primeiro grau pelos crimes de lesão corporal e homicídio qualificado por motivo fútil, agindo à traição ou emboscada. Após a denúncia, os crimes foram desclassificados para lesões corporais seguidas de morte e lesões corporais simples.

Ao julgar, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) entendeu que se tratava de homicídio simples, excluindo a qualificadora de motivo fútil. No recurso para o STJ, o Ministério Público Federal pede a modificação dessa decisão, insistindo na tese de homicídio qualificado.

A sessão de julgamentos da Quinta Turma terá início às 14 horas. O relator do recurso especial é o ministro José Arnaldo da Fonseca.

Em dezembro do ano passado, o ministro negou pedido de habeas-corpus, mantendo a prisão do acusado. Na ocasião, o ministro derrubou a tese da defesa, citando a súmula 64 do STJ. "Não constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrução, provocado pela defesa", diz a súmula.

Rosângela Maria