O ministro Ronaldo Lopes Leal, eleito hoje (10) para ocupar a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a partir de 14 de abril, chega ao cargo de posse de uma análise completa da Justiça do Trabalho brasileira. Em seus dois anos à frente da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o ministro Ronaldo Leal percorreu todo o País ouvindo queixas e sugestões dos usuários da Justiça trabalhista. O ministro visitou todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País, tendo passado uma semana em cada TRT. Leal assumirá a Vice-Presidência do TST com a certeza de o mais grave problema do Judiciário trabalhista brasileiro é a execução, que deve ser extinta, na sua opinião.

Atualmente o que é garantido ao trabalhador por meio de uma decisão judicial não chega a seu bolso, ou seja, o cidadão brasileiro "ganha mas não leva". Para resolver o problema, na opinião do ministro Ronaldo Leal, "só usando de truculência". "Não nos conformamos com 1,72 milhão de execuções no País. Esse é o jogo das empresas e o Tribunal Superior do Trabalho não vai fazer mais o jogo das empresas. Tranqüilamente não vai fazer. A chicana não vai ter mais vez. A procrastinação também não. Então essa é a palavra da gente: é truculência mesmo"

Sua proposta encontra resistências, principalmente por parte da elite empresarial brasileira e de seus representantes políticos. O sistema Bacen-Jud, mais conhecido como ?Penhora On Line?, no qual juízes de primeira instância realizam bloqueios diretamente nas contas correntes de empregadores que retardam a execução de débitos trabalhistas, está sendo questionado perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido da Frente Liberal (PFL), que ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o sistema. Nas 24 correições que realizou nos últimos dois anos, Leal cobrou dos juízes o incremento no uso do Penhora On Line.

O futuro vice-presidente do TST defende ainda a prisão civil do devedor trabalhista recalcitrante e a adoção dos juros da Taxa Selic na fase de conhecimento do processo trabalhista e os mesmos juros em dobro na fase de execução. "No momento em que quatro ou cinco empresários forem para a cadeia, no momento em que se aprovar essa questão dos juros, no momento em que o Bacen Jud se generalizar e não for boicotado, aí eu acho que o nosso ideal de ausência de execução vai se concretizar finalmente", acredita.

Gaúcho de São Jerônimo, Ronaldo Leal, 67 anos, formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi professor das faculdades de Direito de Santo Ângelo e Santa Maria. Ingressou na Justiça do Trabalho como juiz substituto, em 1963. Chegou ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região), por merecimento, em 1986, na qualidade de juiz togado, e presidiu o Tribunal a partir de 1993. Desde dezembro de 1995, é ministro do Tribunal Superior do Trabalho.