Em 30 dias, 5.156 processos foram analisados, com um total de 624 liberdades concedidas e 1.053 benefícios. Este é o balanço do Mutirão Carcerário do Amazonas, encerrado nesta quarta-feira (dia 18 de agosto), em solenidade realizada no auditório Ataliba David Antônio do Tribunal de Justiça do Amazonas. Se por um lado os 30 dias de Mutirão detectaram graves problemas no sistema prisional do Estado, por outro, revelou dados positivos como a situação da Penitenciária Feminina do Complexo Anísio Jobim, onde 100% das detentas estão ocupadas com cursos de formação profissional e oficinas diversas.

“São extremos, como os que eu encontrei em São Sebastião do Uatumã. Alí haviam 17 presos, apenas um com sentença condenatória. O restante eram presos provisórios, alguns deles aguardando sentença desde 2002. E com um detalhe: estavam todos fora das celas, jogando futebol contra o time dos policiais”, revelou em sua exposição o juiz Douglas Melo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenou o Mutirão no Amazonas, ao lado do juiz George Lins Barroso.

De acordo com o coordenador nacional do Mutirão Carcerário, juiz Márcio André Keppler Fraga, o problema do sistema carcerário é complexo e, consequentemente, o Amazonas não é o único a enfrentar problemas.

— Nós temos um quadro de superlotação no Estado do Amazonas. No interior, a situação é um pouco mais grave na medida em que as condições estruturais das cadeias são terríveis, a estrutura arquitetônica não é condizente com o clima do local. Tudo isso se agrava quando nós não damos um encaminhamento de beneficiamento ou de algum tipo de ação pra esse tipo de apenado – afirmou o juiz, que fez questão de reconhecer a competência profissional dos magistrados do Amazonas que trabalharam na ação. “É com esse tipo de material humano que vamos reverter esse quadro”, disse Keppler.

A solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário, realizado pelo CNJ em parceria com o TJAM, teve início às 10h, com o auditório completamente lotado. A abertura foi feita pelo presidente do TJAM, desembargador João Abdala Simões. No início, o presidente da Comissão de Ações Penais, Arnaldo Carpinteiro Péres apresentou dois vídeos sobre o sistema carcerário de Manaus, um deles numa sessão realizada na Câmara Municipal de Manaus.

No balanço sobre o Mutirão, Péres revelou os números de 30 dias de análise de processos e inspeções a presídios. A Comissão que trabalhou no Mutirão, sob a coordenação dos doutores Márcio André Keppler Fraga e Douglas Melo Martins, esteve composta por quatros juízes, membros do Ministério Público, Defensoria e Assessores Jurídicos da Secretaria de Justiça. Foram visitadas também algumas delegacias e as comarcas: de São Sebastião do Uatumã, Parintins, Tefé, Coari e Manacapuru.

— Para se ter uma ideia, há 10 anos por exemplo, tínhamos aqui no Amazonas cerca de 800 presos. Hoje, estamos com mais de 5 mil, em um sistema prisional sem nenhuma estrutura para abrigar esse grande número de internos – disse o desembargador Arnaldo Péres.

O juiz Douglas Melo falou em seguida, avaliando as condições dos presídios, das Varas de Execuções Penais e os problemas de infra-estrutura por que passa o Poder Judiciário do Amazonas.

Ele citou o caso de Tefé, onde o juiz Cid Veiga conseguiu a façanha de ter no sistema apenas um preso provisório e 30 com sentenças condenatórias. “Esse é um dos melhores resultados que eu já encontrei em todo o país”, elogiou Douglas.

Por outro lado, Douglas disse que o TJAM tem que melhorar o número de funcionários, que às vezes, é de apenas três servidores. “É quase impossível manter esta realidade num Estado com mais de 2 milhões de habitantes. Dessa forma não conseguiremos vencer este desafio, por melhor que seja o juiz”, cobrou o magistrado do CNJ.

Em sua fala, o coordenador nacional do Mutirão Carcerário, Márcio Keppler disse que no início do mutirão a ideia era analisar a situação dos presos, algo em torno de 4,6 mil processos, e isso foi cumprido. “Examinamos todos os processos de todos os presos em 30 dias. Foram concedidos benefícios de concessão à liberdade, benefícios de progressão de regime, foram concedidas remissões, mas os dados serão apresentados no relatório”, disse o coordenador do CNJ.

Segundo o juiz, cópias do relatório do juiz Douglas Melo serão entregues ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Poder Executivo do Estado.

— O Mutirão parte do princípio de que alguma coisa não está funcionando bem. Os números desse Mutirão, de apenas 30 dias, são bem maiores do que o do ano passado. Por isso, não gostaríamos de ter que retornar ao Amazonas para fazer um novo Mutirão – disse Keppler, observando que o objetivo do CNJ não é denunciar, mas ser parceiro.