Um servidor público da prefeitura do Vale do Itajaí será indenizado em R$ 10 mil por ter sofrido ataques pessoais em entrevista que sua superiora hierárquica concedeu para emissora de rádio local.

Ele foi taxado de irresponsável e infrator na condução de seu serviço, justamente dirigir a ambulância do município. "Um cara para mim que tem mais de 100 multas é indisciplinado e se eu puder evitar de dar um veículo da prefeitura...", declarou a secretária de Saúde, durante programa radiofônico. O servidor, inicialmente exonerado, foi reintegrado posteriormente por decisão judicial.

Ele alegou ter sofrido abalo moral com as declarações de sua chefe. Para o desembargador substituto Júlio César Knoll, a questão já tivera sua conclusão na esfera judicial, que determinou o retorno do servidor ao cargo por não vislumbrar dolo em sua atuação como motorista de ambulância, sujeito mais do que outros condutores a eventuais práticas irregulares no trânsito.

Desta forma, concluiu, a secretária não deveria ter retornado ao tema, principalmente para tecer comentários desairosos sobre o subordinado. A decisão foi unânime.

Apelação Cível 2011.002796-9