Uma diarista irá receber R$ 4.200 de indenização por danos morais por ter sido arrastada por um ônibus em Juiz de Fora. Por decisão da 17ª Câmara Cível do TJMG, o valor será pago pela empresa de transportes urbanos Auto Nossa Senhora Aparecida (Ansal).

Em 15 de novembro de 2006, ao desembarcar pela porta do meio de um ônibus da empresa, no bairro Boa Vista, a diarista C.M.L.P. ficou com o braço preso, pois a porta foi fechada antes de ela terminar de desembarcar. Com a partida do ônibus, C. foi arrastada por cerca de 25 metros, de acordo com testemunhas.

A vítima foi socorrida e levada a um hospital. Segundo os autos, ela sofreu ?esquimose arroxeada no joelho direito, escoriação no joelho esquerdo e no dorso da mão esquerda e limitação de movimentos no braço esquerdo?. A diarista ajuizou ação contra a empresa, alegando que passou pelo constrangimento de ter sido arrastada ?de forma abrupta e humilhante?, além de, após o acidente, ter ficado sem poder trabalhar devido às lesões sofridas.

A juíza da 7ª Vara Cível da comarca de Juiz de Fora, Maria Lúcia Cabral Caruso, condenou a Ansal a pagar à diarista indenização por danos morais no valor de R$ 4.200. Determinou, ainda, que o valor seja ressarcido à Ansal pela seguradora da companhia, que foi chamada à lide a requerimento da empresa de transporte urbano.

A Ansal interpôs recurso, alegando que não foi comprovada a ocorrência de danos à diarista.

No entanto, o relator do recurso no TJMG, desembargador Luciano Pinto, avaliou que a conduta do motorista foi ?negligente e irresponsável?, pois ele colocou o veículo em movimento ?sem antes se certificar de que todos os passageiros já haviam terminado de desembarcar e se encontravam em segurança?. Assim, com os votos também dos desembargadores Márcia de Paoli Balbino e Lucas Pereira, a sentença foi integralmente mantida.

Processo nº 1.0145.07.390032-9/001