O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Roberson Pozzobon afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira (24) que os pagamentos de propina em contratos com a Petrobras eram tidos pelos empresários como "modelo de negócio". O ex-ministro José Dirceu foi apontado como beneficiário de parte da propina investigada na 30ª fase da Operação Lava Jato.

Foram presos preventivamente, isto é, sem prazo para sair, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Eles eram sócios da Credencial, uma construtora de Sumaré (SP) apontada pelo MPF como sendo de fachada, que servia como intermediária para pagamentos de propina aos beneficiários do esquema de corrupção.

Além de Meira e Macedo, que já tinham mandado de prisão expedidos pelo juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal (PF) prendeu ainda uma terceira pessoa que, incialmente, deveria ser apenas conduzida para prestar depoimento. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma, mas não teve o nome revelado pelos policiais.

Conforme o MPF, as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulars e Confab procuraram diretores da Petrobras para oferecer pagamento de vantagens indevidas em troca de serem contratadas pela estatal. Os contratos celebrados pelas duas empresas somam mais de R$ 5 bilhões, o que resultou em pagamentos de propinas que passam de R$ 40 milhões.

No caso da Apolo, os investigadores afirmam que a empresa procurou o operador Júlio Camargo, que é delator do esquema de corrupção, e solicitou auxílio para ser contratada pela Petrobras. Camargo, por sua vez, procurou o então diretor de Serviços Renato Duque, que fez com que o negócio se realizasse.

“Em decorrência disso foram pagos cerca de R$ 6,7 milhões de propina. Parte para o próprio diretor, e parte para o grupo político que o apoiava”, explicou Pozzobon. Desse grupo político, segundo o procurador, fazia parte o ex-ministro José Dirceu, que sustentava a indicação de Renato Duque para o cargo na direção da estatal.

Destes R$ 6,7 milhões, 25% foi direcionado para José Dirceu, de acordo com os investigadores. Parte dos pagamentos  - R$ 670 mil - foram feitos através de um contrato da Credencial com a JD Consultoria, empresa do ex-ministro, e o restante foi pago em espécie por Júlio Camargo.

“Quem primeiro faz a corrupção? Quem oferece ou quem pede? Nesse caso ficou muito claro que os empresários pagaram propina para prosperar”, observou o procurador.

A Confab também procurou Duque, segundo os investigadores, e obteve da mesma forma vantagens em contratos com a estatal. “É uma extorsão? Não. Foram os próprios empresários que buscaram o pagamento de propina como modelo de negócios”, disse o procurador.

Credencial

A Credencial já havia sido citada em outra fase da Lava Jato, em que operou o pagamento de R$ 12 milhões de propina em consórcio que tinha como membros empresas como a Setal e a Mendes Júnior.

O MPF apontou como evidências da ação de fachada da Credencial o fato de que a maior parte do dinheiro que a empresa recebia era revertida para a conta dos sócios e depois sacada. Além disso, o endereço de registro era a residência de um dos sócios e não haviam funcionários contratados.

O G1 tenta contato as defesas dos investigados.

Críticas ao Congresso

O procurador Roberson Pozzobon também utilizou a entrevista da 30ª fase da Lava Jato para criticar a demora do Congresso em levar adiante a tramitação dos projetos de lei relacionados às "10 medidas contra a corrupção".

"Mesmo num cenário calamitoso como esse, nós vemos uma inércia do Congresso Nacional em aprovar medidas legislativas que possam reverter este quadro. Nós vemos um Estado, um sistema político, um sistema jurídico que deveria estar numa CTI, um Centro de Tratamento Intensivo, mas que por outro lado quase que não há iniciativas legislativas neste sentido.

Para o procurador, o Congresso está diante de uma encruzilhada em que deve optar entre dois caminhos. "Por um lado ele pode escolher em ser uma casa de reabilitação e cura pra este sistema corrupto que infelizmente vivemos ou por outro pode ser uma casa leniente, uma casa que aceite a corrupção como regra do negócio público e a cartelização como regra nos certames públicos. Espero que a primeira via seja a adotada", disse Pozzobon.