O ex-presidente do PT e deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) entrou com recurso nesta sexta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede absolvição no crime de formação de quadrilha e volta a se dizer inocente das condenações no processo do mensalão.

"José Genoino Neto não merece a pecha de bandoleiro. José Genoino Neto não integra quadrilha. José Genoino Neto é um digno e honesto cidadão, é um homem público extremamente íntegro, probo, idôneo e incansável servidor da causa pública", diz a defesa.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele está de licença médica da Câmara desde setembro e entrou com pedido de aposentadoria por invalidez.

O deputado apresentou embargos infringentes, recurso para condenados com margem apertada (ao menos quatro votos favoráveis). O prazo para apresentação do recurso termina na próxima segunda-feira (11).

No recurso, o deputado volta a se declarar inocente dos dois crimes pelos quais foi condenado. Genoino diz que só foi condenado porque era presidente do PT.

"Por maior respeito que se tenha por aqueles que ingenuamente acreditaram na maior ficção da História brasileira, a estória do mensalão - urdida pelo maligno rancor de Roberto Jefferson - por maior compreensão que se possa ter pela indignação que o episódio causou à parcela da mídia - e haja compreensão com mídia panfletária e reacionária - e à parte o entendimento desmedido de alguns de nossos ilustres julgadores, fato é que reuniões entre presidentes de partidos visando apoio em governo não constitui, por óbvio, a prática de qualquer  ilícito", afirma a defesa.

O advogado Luiz Fernando Pacheco citou trechos, no recurso, da "Canción por la unidade latinoamericana", interpretada por Chico Buarque e Milton Nascimento. "E quem garante que a História; é carroça abandonada; numa beira de estrada; ou numa estação inglória; a história é um carro alegre; cheio de um povo contente; que atropela indiferente;
todo aquele que a negue." Conforme Pacheco, Genoino "jamais aceitará" a condenação.

"O réu está condenado pela alegada, enquanto fantasiosa, prática de corrupção ativa. Não se  resigna e nem nunca se resignará. Não aceita e jamais aceitará sua condenação por este pretório excelso. Respeita. Respeita e fortemente brigará, hoje e até o fim de sua existência, todo dia, toda hora, todo mês e sempre. E se antes de conhecer Justiça vier a perecer, tem certeza e confiança de que sua descendência continuará , em seu nome e por seu nome, clamando."

A defesa pede para que os dois novos ministros do Supremo votem a favor da absolvição no crime de quadrilha, o que reduziria a pena de Genoino para 4 anos e 8 meses.

"Para ser bastante direto e franco: estes embargos, no ponto em comento, mais do que exaltar os escorreitos votos [..] mais do que pretenderem conquistar coração e mente dos festejados novos membros [...] mais do que tudo isto junto [...] pretende [com que ministros possam] reavaliar, reapreciar, reavir, revisar, rebalizar, em outra palabra, evoluir em seu veredito", afirma.

O advogado diz que Genoino, José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) e Delúbio Soares (ex-presidente do PT) se associaram, mas não para cometer crimes. "Estavam juntos e juntos há muito tempo batalhavam, sim, eis a verdade, por um mesmo e único projeto político para este país."