O 5º Tribunal do Júri de São Paulo condenou, na última terça-feira (7), o mecânico Michelangelo Braco a dezoito anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de tentativa de homicídio duplamente qualificado praticada contra o próprio filho.

De acordo com os autos do processo, entre dezembro de 1990 e fevereiro de 1991, no bairro de Pinheiros, Zona Oeste da Capital, o agressor, agindo com manifesta intenção homicida, continuamente espancou e surrou seu filho, L.L.R.B., à época recém-nascido, causando-lhe lesões corporais de natureza grave e incapacidade para ocupações habituais por mais de trinta dias.

No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito doloso contra a vida e atribuiu a autoria ao réu, acolhendo as duas qualificadoras (emprego de meio cruel e de recursos que dificultaram a defesa da vítima).

Segundo a decisão proferida pelo juiz Emanuel Brandão Filho, “a vítima, com então dois meses de idade, experimentou sequelas terríveis e irreversíveis, tais como o baixo limiar quanto aos estímulos visuais, auditivos e cutâneos, ausência de interação adequada com o meio, a coordenação motora prejudicada, o nível de compreensão e desenvolvimento neuro-psico-motor e sensorial muito prejudicados”. Michelangelo Braco não poderá aguardar o julgamento de eventual recurso em liberdade.

Processo nº 011.91.452907-3/00