Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta quinta-feira, 3, a recurso ajuizado por José Francisco Alves Sobrinho e manteve a decisão de julgamento do Tribunal do Júri de Coelho Neto, que o condenou a 15 anos e 9 meses de reclusão.

O apelante fora preso em flagrante em 13 de agosto de 2006, acusado de disparar quatro tiros contra a esposa, Maria Edileuza Firmino de Sousa, grávida de quatro meses, causando a morte do feto. A companheira de José Francisco sobreviveu à tentativa de homicídio, depois de ser submetida a várias cirurgias em Teresina.

O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, votou pelo improvimento da apelação criminal, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça, e foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Nonato de Sousa (presidente da 2ª Câmara) e Maria dos Remédios Buna.

Venda de armas

Segundo os autos, José Francisco já teria ameaçado Maria Edileuza, que não aceitava que ele mantivesse armas de fogo em casa, inclusive para venda a pessoas do município de Coelho Neto.

O denunciado alegou estar embriagado e não saber da gravidez da esposa quando disparou os tiros, após discussão entre ambos.

De acordo com o relato do desembargador José Bernardo Rodrigues, uma das balas atingiu a cabeça do feto.

José Francisco foi julgado por júri popular e condenado por tentativa de homicídio e por aborto sem consentimento da gestante.