Mais um grupo envolvido na máfia das sanguessugas é denunciado por fraude em licitação
O prefeito, o presidente da Comissão de licitação e uma sócia da empresa Unisaúde são acusados por se associarem com a máfia dos sanguessugas, fraudando licitações e desviando dinheiro público
O prefeito de Curaçá, na Bahia, Salvador L.G. foi denunciado pelo Ministério Público Federal por irregularidades em licitação. Na gestão de L.G., teriam ocorrido superfaturamentos e apropriação de recursos públicos, de acordo com a denúncia. O grupo formado por L.G., pelo presidente da Comissão de licitação, R.S.F., e pela sócia da empresa Unisaúde G.S. é acusado de estar associado com a máfia das sanguessugas.
O esquema ficou nacionalmente conhecido por fraudar licitações para desviar dinheiro público em larga escala. Segundo o inquérito, o prefeito e o presidente da Comissão de licitação teriam fraudado o procedimento licitatório, direcionando-o à contratação da empresa Unisaúde, controlada por G.S., para a aquisição de uma ambulância. Os recursos para a compra foram transferidos por meio de convênio firmado em decorrência de emenda parlamentar.
A proposta vencedora ofereceu a unidade móvel de saúde licitada por R$ 47 mil reais e o veículo chegou a ser adquirido pela prefeitura por R$ 47.900. No entanto, a perícia da Polícia Federal identificou que o preço de mercado da ambulância era de R$ 36.095 reais, o que indica um superfaturamento de R$ 11.805,00 (32,7%). Ainda de acordo com a denúncia, o processo licitatório foi aberto sem ser publicado em qualquer jornal de grande circulação, o que fere o princípio da publicidade.
Para o procurador regional da República Paulo Vasconcelos Jacobina, houve “desvio de recursos públicos federais em proveito do grupo empresarial controlado por G.S., em prejuízo à economicidade das licitações e à devida prestação de serviços públicos de atendimento médico móvel à população de Curaçá”.
Segundo o MPF, Salvador L.G. chegou a participar de várias licitações superfaturadas no esquema das sanguessugas e tem ligações com o Grupo Domanski, que também já foi denunciado em outro processo.
A denúncia pediu a condenação dos envolvidos por crimes de licitação e responsabilidade e que o cálculo da pena seja proporcional aos motivos e às consequências dos delitos. “A reprovabilidade dos crimes multiplica-se pelo fato de que eles atingiram o setor de saúde pública num município paupérrimo do Nordeste, com prejuízo para os cidadãos mais pobres deste país, desapossados de recursos que poderiam melhorar e salvar vidas”, ressaltou o procurador.