Estudo da PUC-RJ mostra que homicídios caem mais em cidades que obrigam fechamento de bares mais cedo

Edith Alves e Lauro Amaral, donos de bar em Diadema, dizem que violência diminuiu após ''lei seca'' Dentro de um período de 29 meses, entre julho de 2002 e dezembro de 2004, pelo menos 275 vidas foram poupadas na Grande São Paulo nas cidades que adotaram a "lei seca", que obriga o fechamento de bares das 23h às 6h. O cálculo é do professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) João Manuel Mello, autor do estudo ?Lei Seca e Homicídios: Evidências da Região Metropolitana de São Paulo?, divulgado neste mês.

?Os homicídios estão em queda na Grande São Paulo desde 1999. Nossos dados sugerem que, na estimativa mais conservadora, a queda nos municípios que adotaram a ?lei seca? foi 8% maior do que nos municípios que não adotaram?, afirma João Manuel Mello. Esses 8% correspondem, nos cálculos do professor, às 275 vidas.

Dos 39 municípios da Grande São Paulo, 16 obrigam o fechamento dos bares mais cedo. Entre eles, Barueri, Suzano, Mauá e Osasco. A lei determina que os bares fechem as portas das 23h às 6h, nos dias de semana, e às 2h, nos finais de semana. Bares que não estão localizados perto de escolas nem de áreas violentas não são submetidos à legislação.

?Tinha gente que era executada dentro do meu bar. Há mais de dois anos ninguém mais vê isso?, diz a pernambucana Edith Alves da Silva, dona de um bar de Diadema, cidade do ABC paulista que aprovou a lei em 2002. ?Antes dessa lei era cruel. Num dia você via dois mortos no chão, no outro, mais quatro?, relembra Orlando Tadeu Resende, freqüentador do bar de Edith.

Sobreviventes

O economista calcula que, se a lei vigorasse nas demais 23 cidades da Grande São Paulo, pelo menos 1.375 pessoas teriam sido poupadas no período de 29 meses coberto pelo estudo. São Paulo, Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André e Mogi das Cruzes, entre outras, não adotaram a "lei seca".

?A adoção da lei na cidade de São Paulo é possível e recomendável, desde que se tenha o cuidado de aplicar nas áreas onde o problema é maior?, avalia o sociólogo Túlio Kahn, coordenador de análise e planejamento da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo.

A Prefeitura não estuda a adoção da legislação na cidade de São Paulo, mas lançou um programa voluntário para o fechamento de bares às 22h na região da subprefeitura de M?Boi Mirim, na Zona Sul da capital, onde está localizado o Jardim Ângela, conhecido pelos altos índices de criminalidade.