Lei Maria da Penha não exclui legítima defesa
Ficou comprovado nos autos que a mulher iniciou a contenda desferindo uma bofetada no rosto do marido que revidou com um único soco e depois ausentou-se do local
A 1ª Turma Criminal do TJDFT absolveu homem denunciado com base na Lei Maria da Penha por revidar agressão física de companheira. De acordo com acórdão, embora a lei represente "um grande avanço no sentido de conferir proteção às mulheres vítimas de violência por parte dos homens com quem mantêm convivência em ambientes doméstico e familiar", isso não significa que o homem agredido não possa reagir. Ficou comprovado nos autos que a mulher iniciou a contenda desferindo uma bofetada no rosto do marido que revidou com um único soco e depois ausentou-se do local. Foi caracterizada legítima defesa que excluiu a ilicitude da conduta.
A sentença exarada no primeiro grau de jurisdição pelo 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher estabeleceu pena de três meses de detenção a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. A conduta da vítima foi reconhecida como "determinante para o evento danoso", mas considerou-se que o "excesso na legítima defesa deve ser reprimido". O réu, então, entrou com apelação criminal junto à 1ª Turma e teve, por unanimidade, sua sentença modificada.
Marcondes N. Chaves Consultor Empresarial19/01/2011 15:36
COM RESPEITO AOS JURISTAS E PESSOAS QUE APROVAM ESTA LEI , BEM COMO ÀS PESSOAS QUE A APROVARAM , ACHO QUE ELA DEVERIA SER REVISTA EM VÁRIOS ASPECTOS . ESTE CASO NO MEU ENTENDIMENTO , FOI UM CASO ISOLADO , CORRETISSÍMA AO MEU VER A DESISÃO DE QUEM JULGOU , POIS DEPOIS DESTA LEI MUITAS MULHERES , SE ACHAM NO DIREITO DE AGREDIREM SEU PARCEIRO . JÁ CONTECEU COMIGO . TENTAVA FAZER O MELHOR PARA ELA , ELA UMA VEZ COLOCOU UMA FACA NA MINHA GARGANTA , EM OUTRA ELA ME SENTOU UMA BOLSA NO ROSTO , ONDE A PONTA PEGOU NO MEU OLHO , CORRENDO O RISCO DE EU FICAR CEGO , EM OUTRA ELA CHUTOU À PORTA DO CARRO E AMASSOU . AGORA VOU RESPONDER À UMA PERGUNTA QUE QUEM ESTÁ LENDO DEVE ESTAR SE PERGUNTANDO : POR QUE ELA FEZ ISTO ? RESPOSTA : PORQUE CASOU COMIGO POR INTERESSE , QUERIA VOLTAR PARA CASA DA MÃE DELA , E NUNCA GOSTOU DE MIM DE VERDADE . O QUE RELATO AQUI TENHO ATÉ A MÃE DELA E OS IRMÃOS COMO TESTEMUNHAS , AFORA OUTRAS PESSOAS . EU NÃO ACIONEI A JUSTIÇA PORQUE TENHO UMA FILHA COM ELA QUE ESTAVA COM PRÁTICAMENTE QUASE UM ANO DE IDADE , OU SEJA ( UM BEBÊ AINDA ) , E TAMBÉM COM ESPERANÇA DE SALVAR MEU CASAMENTO . AGORA O QUE ME INDIGNA É QUE SE UMA MULHER ACIONA À POLÍCIA POR AGRESSÃO OU SUPOSTA AGRESSÃO À MULHER , ELES VÃO IMEDIATAMENTE , AGORA QUANDO É UM HOMEM QUE ACIONA NÃO VÃO E SE VÃO MUITAS PESSOAS AINDA CRITICAM O HOMEM . QUE LEI MEDÍOCRE É ESTA ? SEI DE UM CASO QUE O HOMEM PEGOU A MULHER NA CASA QUE ELE COMPROU , NA CAMA QUE ELE COMPROU , COABITANTO COM UM AMIGO DELE , DEPOIS NUM ATAQUE DE FÚRIA , ACABOU PRESO E ENQUADRADO NA LEI MARIA DA PENHA . SERÁ QUE OS JUDICIÁRIO , E TAMBÉM A POLÍCIA NÃO DEVEM , REVER COM MUITO CRITÉRIO ESTA LEI ? QUEM A APROVOU TAMBÉM DEVERIA REVE-LA NA MINHA CONCEPÇÃO . CLARO QUE AGRESSÃO DE ESPÉCIE ALGUMA RESOLVE , MAS COMO SERES HUMANOS CHEIOS DE FALHAS , TEM GENTE QUE PERDE A CABEÇA EM SITUAÇÕES COMO ESTA , POR ISTO SUGIRO QUE QUANDO A POLÍCIA SE DESLOCAR ATÉ O LOCAL A PRIMEIRA PERGUNTA PARA SE COLOCAR NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA TEM QUE SER : O QUE MOTIVOU ESTE FATO ? PARA QUE O JUIZ OU JUÍZA POSSA TER SUBSÍDIOS SUFICIENTES PARA JULGAR , POIS MUITAS MULHERES ESTÃO APROVEITANDO DESTA LEI PARA , FAZER UMA SÉRIE DE COISAS INJUSTAS . UM ABRAÇO À TODOS , E QUE DEUS NOS ABÊNCOE , EM NOME DO SENHOR JESUS CRISTO .
claudia Valeria professora 24/06/2011 0:24
Marcondes,sou mulher, não sou machista e nem feminista. Tenho uma filha de 16 anos. No entanto , concordo plenamente com tudo o que relatou. Por ter presenciado um fato como o seu, resolvi estudar essa lei para entender bem o que estava acontecendo. Te confesso que fiquei muito surpresa! trata-se de uma lei unilateral que só vê o lado da mulher. Por ter ficado indiguinada criei um blog: mulherpelapaz.blogfacil.net. Tenha a certeza de que você não está mais sozinho! tem Deus na frente e eu atrás. Estou lutando por justiça igual para todos , sem distinguir sexo, como reza a nossa constituição. Um grande abraço e fique com Deus.
Associação em Defesa dos Homens Vítimas de Violência da Mulher organização 08/05/2013 3:19
Caro Marcondes, criamos uma assossiação que dentre outras finalidades, procurará rever a aplicação desta Lei. Associação em Defesa dos Homens Vítimas de Violência da Mulher Acesse nosso perfil no Facebook e dê sua contribuição lá também.
SÍLVIA GUIMARÃES ADVOGADA-PROCURADORA DE JUSTIÇA APOSENTADA20/01/2011 2:16
O HOMEM QUE COMO MARCONDES APANHA DE MULHER E COM ELA PERMANECE, SE IGUALA À MULHER QUE APANHA E PERMANECE COM O AGRESSOR. NADA JUSTIFICA ESSA CONVIVÊNCIA. QUANTO À LEGÍTIMA DEFESA NO CASO, É PERFEITAMENTE APLICÁVEL, PORQUE EM GERAL QUEM AGRIDE, PRIMEIRO COM PALAVRAS, DEPOIS ARRANHÕES, PONTAPÉS NOS ÓRGÃO GENITAIS MARCULINOS, ETC, É A MULHER. NORMALMENTE POR CIÚME ,DESAMOR OU POR EXISTIR \\\"OUTRO\\\" NO PEDAÇO. HOMEM, SALVO EXCEÇÕES, APENAS REAGE E COMO É MAIS FORTE, QUALQUER SOCO, EMPURRÃO, TAPA OU ATO DE CONTER A MULHER PROVOCA LESÕES, PELA SUPERIORIDADE DE FORÇAS. AGIU CORRETAMENTE O JUIZ QUE ADMITIU A EXLUDENTE, COM EXCESSO, EMBORA ESSE EXCESSO SEJA DUVIDOSO, JÁ QUE NAQUELE ATO ELE NÃO PODIA MEDIR SUA FORÇA AO REPELIR A AGRESSÃO INJUSTA DA MULHER. \\\"MARIA DA PENHA NELA\\\" TAMBÉM, UÉ! ESTÁ HAVENDO UM ABUSO POR PARTE DAS MULHERES NA INVOCAÇÃO DESSA LEI, O QUE DEVE SER COIBIDO PELOS MAGISTRADOS. A APLICAÇÃO RIGOROSA NOS CASOS DE HOMENS COMPROVADAMENTE VIOLENTOS É NECESSÁRIA, MAS HÁ QUE SER BEM AVALIADA A SITUAÇÃO, PARA VERIFICAR SE A MULHER AGREDIDA NÃO FOI A VÍTIMA PROVOCADORA.
Marcondes Chaves Consultor empresarial 20/01/2011 12:12
SRA. SÍLVIA EM PRIMEIRO LUGAR BOM DIA . EM SEGUNDO NÃO APANHO DE MULHER , SEGUNDO LOGO APÓS OS ACONTECIMENTOS POR MIM RELATADOS , FOI ROMPIDO O RELACIONAMENTO , E OS MOTIVOS QUE MOTIVARAM UMA CERTO REMPO , ESTÃO BEM EXPOSTOS NO COMENTÁRIO QUE FIZ , AGORA SE NÃO LEU ATENTAMENTE O QUE EU ESCREVI , EU NÃO TENHO CULPA .
Marcondes Chaves Consultor empresarial 20/01/2011 12:19
Desulpem os erros de português , pois digitei muito rápido , estou de sáida .
claudia valeria artesã 10/03/2011 0:55
Senhora, estou vivendo um verdadeiro filme de horror. Meu filho tem 22 anos e sem experiência de vida se envolvel com uma mulher de 34, nesse relacionamento relâmpago ela engravidou. Ele assumiu acriança ,ou seja, fez tudo direito. No Natal ele foi ver a filha e levar um presentinho, tal foi a surpresa, quando ela começou a gritar e dizer vai embora e arrancou a criança de seus braços. Com lágrimas nos olhos , veio embora, sem conseguir, sequer dar umabraço em sua própria filha. No dia seguinte tivemos a notícia de que o meu filho estava sendo indiciado na lei maria da penha. Ela liga pra ele umas 30 vezes por dia para xingar, debochar e diz sempre agora, como vc não quer mais morar comigo e sua filha, se entenda com a lei!!!!!!!! liga para a minha casa me chama de vagabunda, diz que está grávida do meu filho e pergunta se eu gostei da surpresa. Eu não estou aguentando mais, estou tomando remédios para dormir, tenho pesadelos direto. E estou com medo pois ela já havia me dito que ninguém morre devendo a ela, além de tudo, diz que vai fazer escandalo no trabalho do meu filho. Issso j´a virou uma tortura, não estou suportando mais . Estou pedindo socorro! Ela é geniosa e agressiva e quer se vingar pelo fato de que meu filho não quer saber dela. Um abraço.
Luis Flávio funcionário público 25/01/2013 0:13
muay thai nela!
solange correia pereira sua profissão20/01/2011 11:51
Concordo plenamente com a doutora Silvia. O que não foi amplamente divulgado e que, a lei \\\"Maria da Penha\\\" não se aplica unica e exclusivamente para as mulheres, e mais, o homen agredido pela mulher, seja fisicamente ou moralmente deve procurar uma delegacia e registrar o ocorrido, mesmo porque, tais registros serviram de materia de desesa futura. Imagine a situação fática: Uma mulher que vai a uma delegacia registrar qualquer tipo de agressão, e que contra a mesma já exista varias ocorrências, fatalmente, um futuro processo contra o agressor, este certamente seria beneficiado.
Marcondes Chaves Consultor empresarial 20/01/2011 12:16
BOM DIA SOLANGE . GOSTARIA QUE LESSE ATENTAMENTE O QUE EU DISSE , NO COMENTÁRIO QUE FIZ , POIS EU SEI QUE A MESMA LEI VALE PARA OS HOMENS TAMBÉM , SÓ QUE TEM ALGUNS ENTRAVES QUE TEM QUE SER SUPERADOS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DESTA LEI . O SEU COMENTÁRIO FOI MUITO SENSATO . PARABÉNS .
Berenice Machado Lira de Morais Advogada20/01/2011 20:09
Marcondes, vç está coberto de razão. Sou mulher, mas procuro também ser justa nos meus limites. Já li decisões judiciais que aplicaram a Lei Maria da Penha para proteger também homens agredidos por mulheres e assim deve ser. Se as mulheres querem ter direitos iguais, não devem esquecer que os DEVERES também serão iguais.
SÍLVIA GUIMARÃES ADVOGADA-PROCURADORA DE JUSTIÇA APOSENTADA20/01/2011 20:16
MARCONDES, MAHATMA GANDHI DIZIA: \\\"Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha. \\\" SE ALGUÉM NOS AGRIDE E PERMITIMOS, A CULPA É NOSSA SE A AGRESSÃO PERSISTE. ESPERO QUE VOCÊ TENHA SE LIVRADO DA MULHER MALDOSA QUE NÃO O MERECEU. DESCULPE SE O OFENDI, MAS SENTI QUE VOCÊ DEMOROU PARA VOCÊ COLOCÁ-LA EM SEU DEVIDO LUGAR. COMO ADVOGO PARA HOMENS VÍTIMAS DE MULHERES MALDOSAS, QUE LANÇAM MÃO DA LEI \\\"MARIA DA PENHA\\\" PARA CASTIGAR HOMENS BONS,(PORQUE EM SUA IGNOMÍNIA GOSTAM DE APANHAR) NA VERDADE MANIFESTEI DESASSOSSEGO POR NOTAR QUE VOCÊ PERMITIU A INJUSTIÇA CONTRA SI, POR ISSO ELA SE REPETIU. FIQUE EM PAZ.
Mauro Nascimento Advogado04/02/2011 15:39
A Lei Maria \\\"da pena\\\" é um avanço para tentar conter a violência doméstica que sempre existiu. Entretanto, as mulheres, vingativas como são, utilizam usando e abusando da Lei para denegrir a imagem do homem, como sendo o \\\"agressor\\\". Ocorre que a violência da mulher para com o homem não é somente a violência física, que alguns homens é superior. A violência velada da mulher contra o homem é a violência que destrata, desrespeita, inferioriza, desqualifica, faz fofocas, não cede ao diálogo, humilham, mentem, são impostoras, ficam em três lugares falsos: ora como \\\"vítima\\\", ora como \\\"perseguidora\\\" e ora \\\"salvadora\\\". Nestes papéis falsos ficam como \\\"coitadinhas\\\" que não conseguem restabelecer a harmonia no relacionamento; perseguem com B.O.s e processos e passam por salvadoras visto que são, na maioria das vezes, a mãe dos filhos do \\\"agressor\\\". Qua fica com a cabeça em turbilhão para manter a \\\"provião\\\" do lar ou da pensão. Usam de maquiagens e mentiras para ver incriminados os companheiros, alguns pais de família (usam os filhos como ameaça, joquetes, etc), destroem os lares por conta de egoísmo exarcerbado, rivalizam por mediocridades. Algo está errado, se os filhos , na imensa maioria, são criados pelas mães/mulheres e o aumento da violência está estampada em todos os jornais. Tem muita mulher pilantra e canalha que persegue, provoca e depois de sentir a \\\"reação\\\" masculina precisam sim de proteção do Judiciário e da Polícia, caso contráro \\\"comerão grama pela raiz\\\" ou então serão jogadas aos cães, como se vê pelos jornais. A violência velada das mulheres, além de subjetiva e ignorada pelas autoridades é muito pior para os homens. A manutenção de guarda unilateral em separações também é motivo de acirrar ânimos, inferiorizar homens, desqualificar, abusar e humilhar. São mulheres que não tem nenhum homem como referência de autoridade, sequer os pais delas, sequer os companheiros ... Legítima defesa??!!
Robinson Mesquita Bacharel Direito16/02/2011 2:17
Louvavel decisão do magistrado, pois realmente muitas mulheres aproveita desta lei para vingar de seu companheiro,pois bem eu sou prova viva de tal violencia, alem de sofrer agressãoe fisicas por parte de minha ex mulher, e insultos, a referida ingressou com a lei maria da penha e pediu proteção protetiva, sendo que o juiz deferiu tal proteção, a qual contestei, e informei ao juiz de quem sofrera a violencia era o réu, com BOregistrados na delegacia, que este veio a marcar audiencia em 2012.Contudo cabe salientar que a propria usou disto tudo para ter mótivos ensejadores a requerer autorização via judicial na vara da infancia e juventude, aos meus filhos menores impuberes a fixar residencia no exterior,alegando que eu era extremamente agressivo,mas contudo reverti a situação,onde tarde demais,a mesma ja havia deslocado ao exterior com meus filhos,e vejam bem alem disto ela escondeu-me tudo que estava com viajem marcada ao exterior, estava eu a dormir com o inimigo, lembram do filme dormindo com inimigo intimo,pois é o proprio, mas na vida real,passei por tudo isto,vivendo com uma pessoa a onze anos, pensando que conhecia,mas na realidade não a conhecia, mentia, foi maquiavélica,prejudicou-me, e depois alem de minha separação com ela que ingressei, esta mulher me afastou definitivo de meus amados filhos, que sempre tive presente no crescimento deles.
antonio santos aguiar advogado18/02/2011 1:53
Pessoal, a nossa sociedade é muito hipócrita, a lei foi elaborada para proteger somente as mulheres, não os homem. É uma lei preconceituosa, por isso as mulheres abusam. Há meia hora atrás dei de cara na via pública com minha ex-mulher a qual parou para conversar e já foi me ofendendo moralmente e partiu para agressão, chutando-me os culhões. No calor dos acontecimentos ainda pediu aos traseuntes para chamar a polícia. Por que chamar a polícia ? Porque tinha certeza que recberia proteção, pois é sempre assim, são tratadas como coitadinhas. são sempre as vítimas. Creio que vou de mudar de cidade porque não tenho dinheiro e paciência para ser condenado em primeiro grau e ainda ter de recorrer para ver meu direito reconhecido como aconteceu no noticiário em comento.
anna professora14/03/2011 19:09
Sei de muitos casos em que o homem só chegou ao ponto de agredir porque foi agredido primeiro (e tapa e soco de mulher geralmente não deixa marcas, já o do homem.....) e além da agressão física o homem também só chegou aos extremos por ter sido moral e psicologicamente agredido (e esse tipo de agressão não deixa marca visível) ao ponto dele perder a cabeça. A Lei deveria ser igual para todos e é preciso averiguar atentamente as causas da agressão: passional, econômica, moral, psiquiátrica, perversidade, humilhação, cobranças (muitas mulheres fazem cobranças absurdas do homem, não são parceiras, só exigem e ofendem e são verdadeiras \\\"dalilas\\\" na arte de infernizar o \\\"sansão\\\", levando o homem à loucura). Muitas vezes há filhos e outros interesses que fazem com que o homem permaneça no lar e depois de muita infernização por parte da mulher, saia de seu auto-controle e parta cegamente para a agressão física. É preciso ver porque o homem chegou a esse ponto, julgando todos os elementos que chegaram a esse desfecho. A Lei maria da Penha deveria apenas separar imediatamento os conflitantes, não prender ninguem e partir para o julgamento imparcial dos fatos e consequências.
verônica advogada14/03/2011 19:23
Um parente já estava separado da mulher, arranjou uma namorada e a ex, por ciúme, foi à boate em que ele estava com a nova namora e o agrediu tanto que ele foi parar no hospital. Ela era faixa preta numa certa luta marcial, e ele estava totalmente aprisionado sem poder reaagir por causa da Lei Maria da Penha que precisa ser revista imediatamente e se sumariamente se preocupar apenas em separar os contendores para depois dar a sentença após julgamento imparcial das causas de levaram à agressão, incluindo as causas morais e psicológicas, de forma imparcial e independente de ser homem ou mulher. E se a mulher provocou o homem moralmente ou psicologicamente induzindo invisivelmente ao crime, deve ser sentenciada por isso. Chega das mulheres chamarem os os homens de seus cachorrinhos que comem na sua mão. E o mesmo vale também para esses ou essas oportunistas que estão se aproveitando da Lei do Relacionamento Estável. Agora ficou muito mais fácil aplicar o golpe do baú e da barriga. Tem muita mulher calculista hoje em dia vivendo da pensão dos pais de seus filhos, comprando casas, roupas e carros às custas de homens ingênuos. Elas prometem para eles que estão usando métodos anticoncepcionais, mas de repente vêm com a surpresa de uma gravidez não planejada com o parceiro. E como elas é que são detentoras dos órgãos reprodutores, muitas vezes se aproveitam disso. Um homem só deveria para pensão se a mulher apresentasse ao Juiz um documento em que o homem assina com ela o compromisso de serem pais. Caso contrário, ela que enfrente o ônus de sua irresponsabilidade ao não se cuidar devidamente para não reproduzir sem planejamento. E principalmente sem o consentimento do pai, que não pode controlar o corpo de sua parceira e ela pode enganá-lo se quiser.
daniel estudante14/03/2011 19:31
Hoje os homens se tornaram vítimas de muitas relações em que são enganados facilmente por mulheres oportunistas que usam o sexo para seduzir e conseguir vantagens, quando não para chantegear sua vítima. Agem protitutamente sob a forma enganosa de um relacionamento falso amoroso para se locupletarem das vantagens desse falso namoro, uma espécie de namoro de negócios que lhes rendem boludas pensões, apartamentos e outras vantagens. E o homem fragilizado pela sedução que elas exercem, se preparando na arte de se vestirem de forma provocativa, se exercitarem em academias, e se esculpirem em salões de estética e clínicas de plásticas, cai facilmente nas suas armadilhas. Depois quando percebem a arapuca em que cairam, têm uma reação violenta e \\\"dá-lhe\\\" a Lei Maria da Penha. Essa Lei tem que ser revista e discutida urgentemente.
Cláudio Estudante05/10/2012 20:34
O caso em tela é só invocar a constituição que diz que todos são iguais perante a lei. Mulher que estiver errada, tá errada (comprovadamente) e tem que pagar seu erro e não tem direito a proteção da Lei Mª da Penha. Pois sabemos, excluindo as mulheres honestas e que realmente merecem proteção, que muitas outras usam e abusam da lei para denegrir a imagem do homem ou para usufruir de benefícios. A justiça tem que estar atenta a estes casos.
EDMILSON OPERADOR DE CONFECÇÃO14/10/2012 22:49
Tive um plobeminha com minha ex e terminei porque ela não me respeitava no meio da minha e familia tratava como um saco de pancadas com ela faz uma cemana que ela mi irrita fica mandando(mensagens aberçudas )e coleguinhas delas ligando no meu celular dizendo que sou um derrotado para ver qual ea minha reação certa noite estava numa casa de chow ela chegou perto de mim me intimando provocando dizendo para mim bater na cara dela e cendo que eu não ligo mais para ela como a lei faz se aulguns desses casos para na delegacia como voces fazem para resolver este caso se ela juntar amigas para tentar arma com qualquer homem.OBRIGADO FIQUE TODOS COM DEUS.
jesse watson eletricista27/12/2012 3:36
oi boa noite sou um ex -presidiario que tento levar minha vida depois de ter passado 6 anos na cadeia,apos sair decidi mudar de vida,porem as oportunidades são zero,dai comecei um negocio de vender roupa ja havia me convertido ao evangelho de Cristo jesus enfim estava eu a vender minhas roupas e acabei vendendo fiado a uma mulher 2x 25,00 a primeira ela pagou com uns tres meses de atraso já a outra fui tentar receber hoje apos um ano quando fui agredido verbalmente dai num falei nada pois meu passado é um inimigo fatal,porem chamei a minha agressora de caloteira e vagabunda mas ela ao inves de me xingar xingou minha esposa no que eu impurrei ela no chão, assim ela foi me denunciar por MARIA DA PENHA como sou pinchado, corro o risco de voltar para cadeia e deixar o convivio do meu lar e da minha esposa por te-la empurrado sem causar nenhum dano fisico,mas se fosse ela quem tivesse me agredido ainda assim estaria errado ja que essa lei foi uma forma de agradar politicamento a comunidade internacional dos direitos humano e do direito a mulher,ja a presunção da inocencia num funciona pra muitos e tão pouco pra mim.
Luis Fl?vio funcion?rio p?blico 25/01/2013 0:16
Meu amigo, é difícil mesmo... Mulher é o pior inimigo do homem. Use e descarte. Se precisar discutir com alguma, faça em um lugar bem escuro e sem ninguem.
marcos comerciante11/03/2013 12:37
BOM DIA A TODOS A MAIS DE UM ANO ESTOU SEPARADO DA MINHA EX MULHER JA TENHO OUTRA ESPOSA E TEMOS UM FILHO DE QUASE TRES ANOS E AS VESES EU IA NA CASA DELA VER O MEU FILHO E BRIGA VAI BRIGA VEM ELA ME AGREDINDO COM ARRAÕES FACAS PALAVROES ACABEI ME ENCOMODANDO E MANDEI UMAS MENSSAGENS PARA ELA MANDA ELA PARA AQUELE LUGAR E FUI INDICIADO PELA LEI MARIA DA PENHA APESAR DE EU ESTAR VINVENDO COM OUTRA PESSOA POR AMEAÇA ISSO PODE ACONTECER ELA FEZ FEZ ATÉ ME TIRAR DO SERIO INVENTOU UM MONTE DE COISAS DE MIM E O JUIZ AINDA TEVE A CARA DE PAU DE ME DAR MEDIAS PROTETIVAS CONTRA MIM EU NAO PODIA CHEGAR PERTO DO MEU FILHO POR ELE PENSAR QUE EU ERA AGRESSIVO EU FUI BURRO APAGUEI AS MENSSAGENS QUE ELA ME MANDAVA AGREDINDO A MINHA ATUAL ESPOSA E ME AGREDINDO TAMBEM E ELA MOSTROU AS DELAS PARA A DELEGADA E FUI PENALIZADO POR ISSO, AI EU PERGUNTO JA TENHO ESPOSA A MAIS DE UM ANO NÃO VIVIA COM A MINHA EX MULHER A MAIS DE UM DE UM ANO POR ESTOU RESPONDENDO PELA LEI MARIA DA PENHA POR UM ATO PROVOCADO POR ELA?EU QUERIA ENTENDER ISSO MELHOR.
FCAB sua profissão26/03/2013 17:02
Gostaria de alguma opinião de Advogado (a) sobre uma legítima defesa de terceiro ( minha namorada atual ) . Terminei o namoro com uma louca e poucas semanas depois ja estava quase namorando , e foi quando em uma festa com essa namorada atual que encontramos a minha ex com umas 5 amigas , e logo começaram as provocações . Uma certa hora da noite minha namorada estava sentada no meu colo e estavamos beijando quando uma das amigas veio até nós e disse : \\\" É essa vaca que tacou bebida em mim ? \\\" olhei e disse vc deve ter bebido isso sim , além de ser uma festa á beira da piscina e na frente de nosso camarote tinha somente 1,20 m até a borda da piscina . Houve bate boca e sairam , logo em seguida voltaram e começaram as ofensas e gestos obcenos ... e nisso eu e minha namorada somente com outras pessoas que não eram nossos amigos . Quando minha ex veio para cima gritando entrei na frente para apartar achando que iria agredir minha namorada atual . Corri para um lado com uma colega que encontrei e minha na orada permaneceu no camarote , e a ex para outro , quando demos a volta na piscina encontrei novamente e houve pancadaria na minha colega que estava tentando amenisar as coisas . Nesse momento , nao deixei que a menina apanhasse separando , e nesse momento abri meu pé debaixo dos dedos e sofri um arranhão pela minha ex namorada , que em seguida foi colocada para fora da festa . Quando fui pegar meu carro , adivinha ? Ela tinha riscado ele todo escrevendo viado com a chave ou metal . E ainda foi pra delegacia me acusar de \\\" Lei Maria da Penha \\\" por ter batido nela já que estava com um galo na testa que não sei como aconteceu , assim como me cortei no pé e em momento algum encostei nela só protegi dos socos para que nao batessem na minha colega achando que estavam agredindo minha namorada . Fiz corpo delito em Sp e IC para perícia do carro . Como posso resolver isso ? Vou ser chamado para depor ainda .....
raul sua profissão24/05/2013 21:31
também já fui vitima da agressão varias vezes e na ultima já separado revidei e engraçado relevei varias agressões e burro foi eu que não denunciei as agressões anteriores por vergonha o que foi comprovado na ultima vez quando registrei o BO e o policial riu de mim por ter apanhado da mulher, resultado ela me denunciou também e hoje respondo a processo...é um absurdo, a mulher vem com um porrete em sua direção e você deve correr ou apanhar sem reagir....não se pode generalizar as situações...
Paulo Tarso Estudante01/08/2014 19:30
Olá pessoal a dois anos respondo pela lei Maria da Penha. Meu caso é um pouco mais complicado. No dia em que chegamos as vias de fato estava embriagado quando então começou a discussão que por sinal era financeira. Os ciúmes a raiva logo tomaram conta dela a mesma me agrediu com chutes e pontapés. Por não estar sóbrio revidei com uns três socos e então parei, não haveria de ter sido a primeira vez que sofri agressões físicas, mas isso não importa pois não dei queixa dela preferi acreditar que o que sentíamos iria superar. Nesse fatídico dia chegamos a uma solução e então eu iria para casa da minha mãe em outra cidade, foi quando acordei com a polícia dentro de casa, pois o fato aconteceu pela madrugada. Minha companheira sem ter a noção do que aconteceria permitiu a entrada da polícia em vista das pressões da sua irmã, então fui conduzido à delegacia da mulher e fui autuado em flagrante delito, ela fez o exame de corpo de delito mas eu com a sensação de algo pior poderia acontecer ao nosso filho que ainda tinha 6 meses me neguei a fazer o exame. No meu exame de consciência sei que errei, porém fui provocado. Hoje tenho dificuldades para encontrar emprego visto que as empresas exigem a certidão negativa de antecedentes criminais e hoje só me resta a minha faculdade que por sinal é de direito. Gostaria de saber o que pode acontecer comigo já que ainda moramos juntos e não queremos nos separar e se o fato de eu cursar direito pode complicar ainda mais. Desde já agradeço.
Paulo Tarso Estudante01/08/2014 19:36
Sem esquecer que possuo residência fixa e sou réu primário.