Justiça decide a favor da Johnson & Johnson em ação da CBF

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu o direito da empresa de manter suas atividades de marketing sem qualquer restrição

Fonte: Exame

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emitiu decisão favorável à Johnson & Johnson em processo aberto pela CBF a respeito da veiculação de comerciais da Copa do Mundo de 2014.


Segundo a Johnson & Johnson , o tribunal reconheceu o direito da empresa de manter suas atividades de marketing sem qualquer restrição, afirmando que as ações não ferem os direitos da CBF relativos à seleção, conforme alegava a Confederação.


Em junho, a CBF entrou com processo contra a empresa patrocinadora da FIFA pedindo R$ 1 milhão de indenização pelo uso de símbolos da seleção em seus comerciais de TV, como as camisas amarelas e cores oficiais.


Em comunicado divulgado na ocasião, a empresa diz entender que "as cores da bandeira nacional são atributos de domínio público, que representam a brasilidade e o patriotismo e que não podem ser apropriadas indevidamente por nenhuma entidade privada ou de classe".


A Johnson & Johnson é uma das patrocinadoras da FIFA, enquanto a CBF é apoiada pela concorrente Procter & Gamble.

Palavras-chave: cbf copa do mundo marcas direito comercial

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