A 1ª Vara do Júri de São Paulo condenou o pedreiro D.R.N. a dois anos e oito meses de reclusão pela prática de duas tentativas de homicídio. Os crimes aconteceram no dia 5 de dezembro de 2008, na Rua Santa Etelvina, Guaianazes, Zona Leste da Capital.

No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o acusado desferiu golpes de faca contra C.N.S. e F.N.P., dando início à execução de crimes de homicídio que não se consumaram por circunstâncias alheias à sua vontade, pois as vítimas reagiram e o impediram de efetuar as facadas de forma eficaz. Os jurados também negaram a absolvição do réu e afastaram a qualificadora de motivo torpe.

Além de reconhecer que as tentativas de homicídio foram praticadas em continuidade delitiva, o juiz Marcelo Augusto Oliveira fixou o regime aberto para o início de cumprimento da pena e concedeu a D.R.N. o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Processo nº 052.08.005894-0/00