Justiça arquiva inquérito contra advogada de Lindemberg
Ana Lúcia Assad era suspeita de cometer crime contra a honra de juíza. Desentendimento aconteceu durante julgamento, em fevereiro deste ano
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira (10) o arquivamento do inquérito policial contra a advogada Ana Lúcia Assad, investigada por suspeita de cometer crime contra a honra da juíza Milena Dias durante o julgamento de Lindemberg Alves, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Ana Lúcia é defensora de Lindemberg Alves, condenado a 98 anos e 10 meses de prisão pela morte da ex-namorada, Eloá Pimentel, e por outros 11 crimes cometidos em 2008. No segundo dia de julgamento, ocorrido em fevereiro, a advogada discutiu com a juíza e chegou a sugerir que ela voltasse a estudar. Depois do júri, a magistrada pediu ao Ministério Público para que fossem tomadas as medidas cabíveis.
Para a OAB, Ana Lúcia não teve intenção de ofender a juíza e que o inquérito policial não teria justa causa. De acordo com o presidente da Comissão Direitos e Prerrogativas da OAB, Antonio Ruiz Filho, ela não agiu com dolo, mas “no calor da inquirição de testemunha, sob alta tensão”.
Em julho, Ruiz Filho relatou ter feito quatro pedidos de habeas corpus, dois deles no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), um no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um no Colégio Recursal do Fórum de Santo André. O efeito mais imediato, segundo o advogado, foi a suspensão de uma audiência que ocorreria em 29 de junho com a presença da juíza Milena Dias e de Ana Lúcia. Uma liminar concedida pelo TJ já havia suspendido o inquérito policial que investigava a advogada. Outros pedidos da OAB-SP para trancar o inquérito, tanto no Colégio Recursal quanto no STJ, foram negados.
jose augusto advogado12/09/2012 9:06
Parabens OAB, nos advogados precisamos nos defender do corporativismo do judiciario que trata o advogado como \\\"patamar mais baixo\\\", inclusive em algumas audiencias, na qual o representante do MP quer ficar ao lado do Juiz e nao do advogado.
JOAO NOVAIS SERVIDOR PÚBLICO12/09/2012 14:22
É uma decisão acertada, visto a magistrada ter errado, inda quer prevalecer e não prevalecendo o corporativismo, mais endentando, que ainda tenha que haver punição a magistrada, no mínimo advertência, pelo CNJ, com a palavra, o novo presidente, pra impor moral.
Washington Lima Silva Corretor de Imóveis e de Seguros18/09/2012 12:40
Outros pedidos da OAB-SP para trancar o inquérito, tanto no Colégio Recursal quanto no STJ, foram negados. COMO NÃO CONSIDERAR ESTA CATEGORIA COMO CORPORATIVISTA?A TENTATIVA DE TRANCAR O INQUÉRITO É UMA ABERRAÇÃO E DEVE SER REPUDIADA POR TODOS