Decisão baseada nessa premissa foi adotada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao manter condenação a 14 anos de prisão aplicada a um homem envolvido em homicídio em comarca da região do Planalto Serrano.

No recurso, o homem queria a anulação do julgamento e alegou que a sentença tinha sido contrária às provas dos autos. Segundo a denúncia, o homicídio teve a participação de três pessoas.

Durante o inquérito judicial, o segundo réu envolvido confessou ter participado da agressão, enquanto o apelante negou a autoria do crime. Sua versão, contudo, não foi confirmada pelos elementos apresentados.