Juiz federal nega liminar e declara constitucionalidade do Exame de Ordem

Raphael Lessa Advogado03/02/2011 0:41 Responder

E lá vamos nós de novo. Enquanto o STF não se pronunciar definitivamente sobre a constitucionalidade do Exame, todo dia vai chover candidato reprovado com síndrome de injustiçado fazendo de tudo para entrar nos quadros da Ordem pela porta dos fundos. Essa novela decadente ainda vai render vários capítulos, infelizmente.

Petronio Castelo Branco Funcionário Público 03/02/2011 13:36

Raphael discordo de sua posição em afirmar que os candidatos querem entrar nos quadros da Ordem pela porta dos fundos. Na verdade o exame da ordem não passa de um concurso repleto de pegadinhas cujo objetivo é simplesmente arrecadatório. Se fôsse uma coisa honesta não se cobraria uma taxa de R$ 200,00. Cordiamente, Petronio.

Raphael Lessa Advogado 04/02/2011 11:43

Petrônio, concordo com sua ressalva em relação ao valor cobrado pelo exame, que a meu ver, deveria ser drasticamente reduzido. O problema é que aqueles que criticam o exame, o fazem não para que ele seja mais justo ou aprimorado, mas sim que ele seja extinto. Para essas pessoas, não se trata de uma questão de justiça, mas sim de acabar com mais uma barreira que os obrigariam a se dedicar aos estudos. Quem escolheu a advocacia, tenha sempre em mente duas coisas: Você terá que ler muito e estar sempre atualizado. Sua profissão sempre exigirá o máximo de você. Quem não está disposto a isto, lamento informar, mas está no ramo errado.

Raphael Lessa Advogado 04/02/2011 11:47

Em tempo, congratulações ao colega Petronio por colocar seu ponto de vista discordante de maneira cordial e educada. Infelizmente é raro dialogar com uma pessoa que não pensa como você, sem que essa conversa tombe para ofensas pessoais. Questões polêmicas como essa só valem a pena serem discutidas quando o nível se mantém civilizado.

Francisco Targino Batalha Filho Acadêmico de Direito 16/02/2011 20:38

Concordo com Dr. Raphael, ressalvando que com toda essa dificuldade do Exame da Ordem ainda há aprovados sem experiência e sem nação... Imaginem se não tivessem que passar pelo Exame...

Eduardo Filho Advgado 23/02/2011 13:17

Discordo do sábio acadêmico Francisco. A maioria deles tem nacionalidade brasileira.

Antônio Reis Advogado 23/02/2011 20:07

Caro Eduardo, E os que não tem nacionalidade brasileira, \\\"geralmente\\\" tem alguma nacionalidade. Alguns barachéis não tem noção de nação que dira do resto.

Antônio Reis Advogado 23/02/2011 20:09

barachéis = bacharéis

Francisco Targino Batalha Filho Acadêmico de Direito 25/02/2011 20:16

Excelentíssimo Dr. Antônio, Congratulations por ter observado esse ponto crucial, vi que nação faz muito sentido, ou seja, bacharéis são bacharéis. Na verdade (falha minha) eu quis dizer sem experiência e sem noção mesmo, mas muito obrigado por ter feito esta observação crucial.

ANTONIO CARLOS Auditor 12/09/2011 20:52

Todo Advogado presta juramento de defender a Constituição, todavia, muitos se esquecem desse juramento e apoiam a aplicação da prova da OAB, que fere de morte a nossa Constituição no Inciso (Art. 5º, inciso III; c/c Art. 84, inciso IV), buscando restringir o acesso ao trabalho, mediante usurpação da competência privativa do Presidente da República, caracterizada com os provimento editados para colocar em execução um exame que é duplamente inconstitucional (formal e materialmente).

ANTONIO CARLOS Auditor 12/09/2011 20:56

Retificando... Todo Advogado presta juramento de defender a Constituição, todavia, muitos se esquecem desse juramento e apóiam a aplicação da prova da OAB, que fere de morte a nossa Constituição (Art. 5º, inciso XIII; c/c Art. 84, inciso IV), buscando restringir o acesso ao trabalho, mediante usurpação da competência privativa do Presidente da República, caracterizada com os provimento editados para colocar em execução um exame que é duplamente inconstitucional (formal e materialmente).

Jorge Eduardo dos Santos advogado03/02/2011 1:06 Responder

Ainda bem que não havia histórico de filho reprovado várias vezes no mesmo exame da ordem. Enquanto outros Conselhos Federais de Profissionais pensam em instituir exame semelhantes para habilitar seus profissionais (medicina, odonto, engenheiros e arquitetos, etc) existem pessoas querendo acabar com o exame da ordem que é um meio de peneirar aqueles despreparados para o exercício profissional que colocariam em risco a sociedade num todo.

Waldemar R. acadêmico do 5º período de direito 26/02/2011 23:58

Dignissimo DOUTOR Jorge E. dos Santos, não sou contra o exame da ordem mas que seja feito nos parâmetros da lei, eo senhor pode ter certeza que a própria sociedade excluirá os profissionais despreparados não é pra isto também a OAB com o seu código de ÉTICA?

JAM BB-Aposentado03/02/2011 4:04 Responder

A OAB é empregadora? A OAB é o quarto Poder? Claro que NÃO. Então, que ela se recolha à sua insignificância, deixando de querer impor também semeslhantes exames para \\\"habilitar\\\" excelentes e hábeis profissionais das áreas de medicina, odontologia, engenharia, etc.

Mara Regina Médica 03/02/2011 18:29

Sr. JAM. A OAB não pretende ser poder algum, até porque, ela falha em muitos sentidos, na defesa dos próprios Advogados, como classe. Sei disso porque tenho irmãos e parentes Advogados, mas, esse exame, realmente nivela por cima o profissional e eu gostaria muito que os Médicos também fossem submetidos a tal exame antes de começarem sua vida profissional, quem sabe assim, muitos erros médicos poderiam ser evitados, não é mesmo? Lembre-se: erro médico pode matar ou aleijar e pode acontecer até com o senhor ou alguém próximo do senhor! Ah, para finalizar, não existe insignificância alguma na OAB, e sim, nas suas palavras, as quais denotam que o senhor ou é extremamente ignorante (no sentido literal da palavra, ou seja: ignora o que é a OAB) ou, com todo o respeito, é invejoso e frustrado.

Antônio Reis Advogado 23/02/2011 20:13

A OAB está certa, errado estão os Conselhos de Medicina, Odontologia, Contabilidade e etc. Eles que estão na contramão da seriedade, colocando no mercado alguns profissionais sem o mínimo preparo.

Edson Advogado03/02/2011 9:59 Responder

É JAM, pela tua escrita voce seria um bom advogado. Ora, ora, recolha-se voce a tua insignificancia. Se tiveres conhecimento, conte a teus amigos como é o exame da Ordem, conte que sao 100 questoes e que basta acertar metada, isso mesmo, 50% apenas. E nem assim os inconformados passam. Depois, pergunte se eles contratariam alguem que nao acerta nem metade de uma prova juridica. Abraços

paulo tomaz bacharel em Direito03/02/2011 11:37 Responder

a discusão não para, mas pensemos o seguinte, até 1994 o exame da ordem , não era obrigatório e nem assim se tem juizes, ministros do STF e STJ, e tambem grandes juristas de renome, mais o menos eficientes então cada vez mais me me coaduno com alguns no sentido de que o exame da ordem não qualifica o profissional, o que a OAB, deveria se preocupar é com a resserva de mercado.

Pablo Prado Bacharelando em Direito 09/02/2011 1:00

Caro Paulo Tomaz, quase impossível a sua missão de acusar o exame da ordem. Veja que, a coesão e ortografia de seu texto são péssimas. Foi um péssimo comentário estruturalmente falando. Além disso, sua opinião também não é apropriada, porque já está mais do que comprovado que, na maioria dos ramos profissionais, há que ser feita uma triagem afim de excluir maus profissionais que denigrem a imagem de seus colegas e prestam desserviços a população. Concluo ainda que, aqueles que pregam a extinção do exame da ordem em sua grande maioria são pessoas despreparadas. Assim como você bem pode mostrar em sua fraca argumentação e péssima ortografia.

Welbio Coelho Defensor Público03/02/2011 12:04 Responder

Sei que o assunto é a (in)constitucionalidade da norma que instituiu o exame da OAB. Todavia, deixemos o juridiquês um pouco de lado e pensemos sensatamente: vc entregaria bens preciosos (como sua liberdade e seu patrimônio) nas mãos de uma pessoa que não passou no mais básico concurso público da área jurídica? Não se trata de reserva de mercado: trata-se da implementação de um filtro que garanta uma qualificação mínima. Só assim as faculdades tomam jeito e param de jogar fora (nem sempre no mercado) pessoas com conhecimento insuficiente para resolver importantes problemas humanos e sociais. Aqui no DF a Defensoria Pública tem um ?problema? interessante: rejeitar atendimento a pessoas de boa renda que lhe procuram. Isso não ocorre simplesmente pq não querem pagar advogado. Em parte isso tb se deve ao prestígio que a carreira ganha pelo fato de ser uma das mais concorridas do país: no último concurso foram 6.000 inscritos para 20 vagas. Acredito que todo mundo só tem a ganhar com a permanência do exame da OAB, inclusive os próprios novos bacharéis a ele submetidos.

Normando Marques advogado 03/02/2011 12:22

Ouso contrariar o Dr Welbio Coelho. Não me insurjo contra o exame da ordem de forma geral. Questiono que o citado teste deveria deixar de ser uma verdadeira pegadinha e passasse apenas a avaliar corretamente o candidato. As provas deveriam ser restritas às cadeiras básicas do direito (Civil, Penal, Processo Civil, Processo Penal, Tributário, Trabalhista, Constitucional) podendo até, em graduação posterior (especialidade) o profissional habilitar-se prestando novo exame. Já temos na prova direito ambiental e outras que, salvo melhor entendimento, dificultam o candidato no momento da prova. Sugiro ainda que a prova seja realizada em mais de um dia em vista das diversas cadeiras que estão representadas no exame.

Cesar Augusto autônomo e bacharel de direito 03/02/2011 12:49

Normando concordo com o senhor e quero dizer ao Dr. Welbio, que a defensoria pública também erra e bastante na defesa das pessoas que a procura, inclusive agindo com NEGLIGÊNCIA, pois não acredito que sejam imperítos. Eu como bacharél de direito consegui sem cobrar nenhum honorário, porque também não podia, a absolvição de um amigo que por duas vezes o juiz o condenou, passando por cima do do direito da Ampla Defesa, negando pedido de diligências da defesa, que graças a Deus e aos Desembargadores daqui do Tribunal de justiça do RJ, acertaram na decisão de mérito no meu último recurso de apelação por unanimidade. Não foi só a defensoria que errou, mas também vários advogados criminalistas que deixaram seus clientes serem condenados. Foram sete anos de luta e o resultado foi fruto de estudo e determinação de provar que não precisa ser advogado de carteira da OAB ou defensor público que mostraram ser negligentes e outros incapazes de exercer a profissão. Então dizer que o Exame de ordem avalia alguem é uma grande mentira e farsa, pois o único interesse agora é arrecadar dinheiro as custas dos bacharéis de direito, que os que passam e conseguem a carteira da OAB, na maioria vive de fazer audiências cobrando R$ 50,00, por audiência, que quem advoga sabe que isto é uma verdade. Defensores, advogados e todos os que defendem este enriquecimento ilícito que é o Exame de Ordem, porque voces não colaboram e cobram das autoridades as fraudes e falcatruas que são denunciadas pela Polícia Federal e Ministério Público nos exames. Deixem de ser demagogos.

Welbio Coelho Defensor Público 03/02/2011 15:14

Em todas as profissões há pessoas que falham, pois são seres humanos. Mas os erros tendem a aumentar quando um incauto exerce uma profissão que (notoriamente) exige muito conhecimento. Para cuidar dos (eventuais) maus profissionais, sou a favor da PEC que cria o Conselho Nacional da Defensoria Pública: http://bit.ly/dGOdIF

Welbio Coelho Defensor Público 03/02/2011 15:19

Eu concordo também: nada de pegadinhas! O processo seletivo deve indicar se a pessoa está preparada para o exercício da profissão e não se é o espertinho do pedaço!

cesar augusto autônomo e bacharel de direito 04/02/2011 12:12

O grande problema no Exame de Ordem é que eles fazem do Direito como se fosse Matemática, não podem corrigir as provas práticas como se fosse um cartão de loteria. O padrão de respostas nas provas práticas é um absurdo e não adianta recorrer, porque o padrão de respostas é uma Súmula Vinculante e ninguem responde aos recursos impetrados. Não acredito que a banca ou bancas que corrigem as provas leia cada uma prova, e corrija com a lisura e respeito ao raciocínio das respostas dos candidatos, e outra coisa é que seria humanamente impossível que estas bancas corrijam quase 50.000 provas, cada uma com 10 folhas de maneira correta. Existe um esquema que é organizado pela OAB, que é de serem aprovados nos exames somente de 10 a 15% dos candidatos, podem fazer uma estatistica dos últimos exames. Então o correto e justo seria é que os candidatos que passaram na primeira fase, só fizessem a segunda no próximo exame. Outra coisa, a OAB não cumpre o seu Estatuto, pois a finalidade da OAB tem previsão no seu art. 44, I e II da lei 8906, principalmente na defesa da Constituição Brasileira. O art 60, §4, IV, que são Cláusulas Pétreas, onde NÃO se permite proposta de emnda tendente a ABOLIR OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, e este Exame de Ordem é justamente o que faz com os bacharéis de direito. Se a OAB quisesse realmente resolver o problema, seria conceder o direito de registro dos bacharéis de direito, mesmo em caráter provisório, por um prazo que poderia ser de dois anos, exigindo que estes advogados provisórios apresentem relatórios com os processos judiciais que teriam atuados neste período, e aí sim serem avaliados pelas seccionais para um registro definitivo ou não, fazendo-se assim a correta aplicação da sua finalidade que é a seleção e disciplina dos advogados, e melhor fazer com que todos os advogados independente de serem novos ou antigos apresentem seus relatórios para OAB saber quem são realmente advogados. Abraços

Cesar Augusto autônomo e bacharel de direito 04/02/2011 13:55

Só quero acrescentar o meu comentário e lembrar aos doutores que voces todos estudaram e outros ainda estudam direito que hirarquicamente a Constituição Federal é SUPERIOR a uma Lei Ordinária. Então a Lei 8906/94, que é uma LEI ORDINÁRIA, não pode revogar os direitos adiquiridos na Constituição Federal, por isso que o Mandado de Segurança impetrado é cabível por desrespeito a Carta Magna, é simples é só ler a HIERARQUIA DAS LEIS, aconselho que leiam Norberto Bóbio. Abraços

J. Paulo acadêmico 08/02/2011 23:39

Cesar Augusto, a OAB, não irá mudar o seu sistema, pq tem muita gente graúda envolvida, que o diga os patronos de cursinhos, como por ex. Esse d. público, quem sabe se ele ganha uma fatia. O desrespeito a Carta Suprema é gritante, falta coragem para resolver a questão dessa lei ordinária (8.906/94). O STF não vai se pronunciar pq não há movimento significante na sociedade. A OAB, não qualifica candidato algum, o papel para isso, é de competência das universidade, duas provas não pode mensurar competência, a OAB apenas escolhe o que ela quer e só. Tanto que é verdade que está cheio de advogado incompetente, outro dia uma advogada me perguntou aonde ela poderia pleitear uma cobrança de honorário (que uma cliente não pagou) trabalhista, eu perguntei, vc não sabe? Ela respondeu, seria no juizado esp.cível estadual ou federal. Esse éo tipo de profissional que a AOB escolhe e não qualifica.

emerson mees simao Advogado 10/02/2011 17:46

Caro Cesar Augusto, em primeiro lugar gostaria de externar meus parabéns aos Nobres Desembargadores que pelo seu singelo relato, após análise teleológica correta, absolveram o seu amigo. Sim Cesar, quem detem o poder jurisdicional são os Juízes, os Desembargadores, os Ministros do STJ e do STF, enfim, advogado algum absolve quem quer que seja. Quanto ao seu relato, algumas considerações: \\\"Eu como bacharél de direito consegui sem cobrar nenhum honorário, porque também não podia, a absolvição de um amigo que por duas vezes o juiz o condenou...\\\" Consideração: EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO \\\"não precisa ser advogado de carteira da OAB...\\\" ORA, EXISTEM DUAS ESPÉCIES DE ADVOGADOS? UMA COM CARTEIRA DA OAB E OUTRA SEM?????? Cesar, se você teve capacidade para tanto, se esforçe um pouco e estude para passar no exame de ordem, pois como dito alhures, voce necessita tão somente de 50% de acerto na prova objetiva. Se passar na objetiva, visto sua capacidade em redigir peças (visto a absolvição conseguida), não haverá dificuldade alguma em passar na discursiva. Óbvio que você deverá escolher a área criminal, pois se continuar incorrendo no execício ilegal da profissão (fato típico e anti-jurídico), pelo menos você já terá bastante experiência para exercer sua própria defesa. Boa sorte.

Cesar Augusto autônomo e bacharel de direito 12/02/2011 11:25

Eu não sei o que quiz dizer como o EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO, porque eu conheço vários advogados que exercem ilegalmente a profissão com a carteira da OAB e esses sim é que são presos e pior não conseguem se defender. Quantos advogados colegas seu não fizeram o Exame de Ordem? Eu conheço muitos e até compraram diplomas da faculdade e conseguiram gratuitamente a carteira da OAB e outros até compraram as suas carteiras. Não sei se voce se enquadra nesse perfil, mas eu garanto que voce conhece muita gente. Pregunte ao Presidente da OAB o Sr. Ophir Cavalcante se ele fez tal exame. Então amigo eu sei que voce deve estar preocupado com a concorrência, e quer se manter no mercado, mas voce não sabe o que é ILEGALIDADE, se soubesse, saberia que uma lei ordinária não pode revogar direitos adquiridos na Constituição Brasileira. Acho que voce é que vai precisar de um bom advogado na sua defesa, porque tem muitos advogados como voce sendo presos quando dão sorte e outros estão sendo mortos pelos seus próprios clientes. Então cuide-se. Também te desejo uma boa sorte, pois voce vai precisar.

Cesar Augusto autônomo e bacharel de direito 12/02/2011 11:35

Eu esqueci de te falar uma coisa, os juízes, desembargadores, ministros, estes decidem com base na sua argumentação e fundamentação. Pelo jeito voce é daqueles advogados que deve dizer aos seus clientes que o juiz errou ou é incompetente, que acontece de fato isto na justiça, mas na maioria das vezes eles decidem de acordo com base nos argumentos de seus defensores. Então eles não absolvem, eles decidem, quem absolve é o advogado competente. Acho que voce exerce ilegalmente a sua profissão, mesmo com a carteira da OAB.

Cesar Augusto autônomo e bacharel de direito 12/02/2011 11:51

J. Paulo, infelizmente é este o mercado que a OAB defende. A maioria dos advogados registrados na OAB não fizeram o Exame de Ordem, eles ganhavam as carteiras e até compravam diplomas nas faculdades, e são os mesmos que defendem com unhas e dentes este exame fraudulento. Pergunte ao Ophir Cavalcante se ele fez Exame de Ordem. Se obrigarem a todos os advogados a fazer tal exame, como fazem com os motoristas na prova de atualização eu garanto que só ficariam no mercado uns 30% . Assim como tem motristas de carteira, que não sabem dirigir, está cheio de advogados que não sabem peticionar, como esta advogada que te perguntou. Abraços

Emerson M Simão sua profissão 14/02/2011 13:47

Está explicado porque você não passa no exame da Ordem, santa ignorância. Encerro a discussão, pois não vale a pena discutir com uma pessoa tão ignóbil.

cesar augusto autônomo e bacharel de direito 18/02/2011 13:22

Eu é que sou IGNÓBIL? Vejo que voce deve se enquadrar naquela lista que citei acima, por isso não tem mais como discutir ou sustentar aquilo que voce falou com tanta IGNORÂNCIA. Abraços.

Ana Maria Martins ASP03/02/2011 12:19 Responder

Aplicação de prova alguma comprova capacidade. Se assim o fosse, não teriamos tantos profissionais atuando, com sua bela carteira e sem qualquer tipo de etica e conhecimento juridico. Não se esqueçam que uma mera prova pode ser comprada, como ja foi constatado em diversas oportunidades. Experiencia é tudo, aos reprovados da ordem, sugiro que façam estagio e comprovem sua capacidade ja no mercado de trabalho.

Maria Ap. R. de Carvalho Secretária03/02/2011 12:29 Responder

Deve haver o Exame da Ordem,sim, como tambem exames para os Vereadores, Deputados, Senadores, etc... e tal, que com certeza entram pela porta dos fundos ! Cida Carvalho, Bacharel em Direito.

cesar augusto autõnomo e bacharel de direito 03/02/2011 13:47

Para isso não precisa fazer nenhum exame, basta ser palhaço, jogador de futebol, lutador de boxe, cantor sertanejo, mas o exame principal eles vão ter de passar agora, porque a virtude do grande político é saber roubar e nunca ser pego, assim como os organizadores do de Exame de Ordem, que conseguem sair ilesos das fraudes cometidas neste exame.

J. Paulo acadêmico 08/02/2011 23:43

Maria Aparecida. r. de Carvalho, como se observa, não argumento algum para discutir o assunto.

Andrea Advogada03/02/2011 12:42 Responder

Eu passei....estudei muito....estudem também!!!

Welbio Coelho Defensor Público 03/02/2011 15:08

Eis aí o caminho: andai por ele! E também tem de fazer estágio e acumular experiências de outros cargos da área jurídica. Quando era universitário, convidada meus colegas pra fazer concursos e eles diziam que iriam terminar o curso e e virar juiz logo de cara. Grande engano!

Taís Mutaki Arquiteta e Bacharel em Direito 03/02/2011 18:38

Concordo. Eu também estou estudando demais e, querem saber? Feliz da vida, pq qto mais estudo, mais aprendo coisas que não sabia. Sei que qdo eu entrar no mercado de trabalho, serei muito boa no ramo do direito que eu escolher. Exame de ordem sempre!! E que venham outros exames para outras carreiras também! O Brasil tem que estudar. Chega de ignorantes que só nos fazem passar vergonha no exterior, além de primarem pela ociosidade aqui dentro!

Cesar Augusto autônomo e bacharel de direito 05/02/2011 11:58

Mutaki, tome cuidado que em Direito, nem tudo que voce estuda voce aprende alguma coisa. Use a razão, porque em direito todo mundo se acha doutrinador e enchem voce de um monte de merda escrita nos livros. Faça como Sócrates: \\\"só sei que nada sei\\\". Cuidado com o que fala nós fomos governados por um ignorante que foi elogiado por todo mundo, que foi o Ex-Presidente Lula. Abraços

Jailton. empresário.03/02/2011 12:42 Responder

O mercado se incumbe de expurgar o profissional incompetente, é assim em todas as aréas, porque a advocacia quer ser diferente, o exame da Ordem é inconstitucional é sim uma reserva de mercado e uma grande fonte de renda da OAB, que deveria preferencialmente se preocupar juntamente com o MEC em retirar do mercado as faculdades e universidades que não tem condições de gerir um curso de tal envergadura, quanto ao julgamento do tema pelo STF, não pasmem pelo que vir a ser decidido, pois este Tribunal deixou a tempos de ser o guardião da constitucionalidade passando a ser palco de decisões puramente politicas, o que deve ser urgentemente repensado, pois está gerando insegurança juridica no Brasil como um todo.

Junior Advogado03/02/2011 13:08 Responder

Como advogado, eu me posiciono a favor do exame de ordem, na faculdade se você sair mal em uma matéria, você tem opção de fazer a mesma de novo, no exame é assim, até conseguir realizar o minimo possivél para atender os requisitos. Não vejo inconstitucionalidade do exame, vejo bachareis despreparados e querendo como fazem nas faculdades, desculpem o termo, \\\"levar na barriga\\\", estudar não mata ninguem.

Mr Lógico Advogado 23/02/2011 13:28

\\\"Como advogado, me posiciono a favor do exame de ordem...\\\" Hum...

Mr Lógico Advogado 23/02/2011 13:30

\\\"Não vejo inconstitucionalidade...\\\" (Isso como advogado) Hum...

Juliana Bacharel03/02/2011 13:45 Responder

Sou bacharel. Sou a favor do exame, MAS de forma justa! Acho que a Ordem anda exagerando, colocando matérias desnecessárias, assuntos não vistos na faculdade, enfim, coisas antes desconhecidas. Acredito que o exame deveria se basear na grade das universidades e para isso deveria ser feito um acompanhamento descente pelo MEC! É muito fácil dizer que tem muitas faculdades de direito...já que é assim, vamos fiscalizar para melhorar! Se tudo fosse feito desde a faculdade, o ensino seria melhor e não existiria esse índice de reprovação absurdo!

Gilza advogada03/02/2011 15:17 Responder

Sou advogada, prestei e passei no exame da ordem. No meu concurso, algumas perguntas, me deixaram no mínimo, surpresa, como por exemplo: \\\" a cor do passaporte do apátrida\\\"... realmente, depois de 5 anos na faculdade, eu não sabia. Que a OAB, apesar dos anos passados na faculdade, anos de estudos, queira aplicar uma \\\"prova de capacitação\\\" para o merecimento a carteirinha da OAB, ok, mas que se exija, nesse concurso, algo razoável, caso contrário, serve principalmente para engordar seus cofres.

J. Paulo acadêmico 08/02/2011 23:54

Gilda, simplesmente acoberto o seu raciocínio.

Marcio bacharel em direito03/02/2011 18:03 Responder

Graças ao Pai... e ao judiciário. Ainda bem que existe consistência nos decisórios majoritários impedindo a entrada pela porta dos fundos daqueles menos dedicados que pensam saber alguma coisa de direito, mas que na verdade nunca souberam, não querem saber e tentam ingressar na OAB totalmente despreparados, vorazes por ganhar algum trocado, mesmo que para isso tenham que destruir pessoas ingênuas que confiam nos serviços de alguns incompetentes. Ainda bem que estes compõem a minoria. E salve o Direito...

Cesar Augusto autônomo e bacharel de direito 04/02/2011 14:12

Voce devria ser mais humilde porque em Direito ninguem sabe nada. Não sei a tua idade, mas tem um ditado antigo que é a pura verdade, que diz: JUIZ É IGUAL A PATA DE CAVALO E BUNDA DE NENEM, AGENTE NUNCA SABE O QUE VEM. O cavalo aqui se refere a corrida de cavalo e a bunda de nenem é que só vem merda. Faça como Sócrates, que disse: A ÚNICA COISA QUE SEI É QUE NADA SEI. Se voce não sabe quem é Socrates, ele é conhecido simplesmente como o PAI DA FILOSOFIA. Seja mais humilde, porque voce desta maneira não vai chegar em lugar nenhum. Abraços.

Mr. Lógico Advogado 23/02/2011 13:34

Você é um dos ingênuos, Márcio. A discusão é bem mais profunda do que isso. E envolve muitos outros aspectos.

Mr. Lógico Advogado 23/02/2011 13:36

\\\"Discussão\\\".

ANA IRIS Bacharel e funcionária pública03/02/2011 18:47 Responder

?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer? (artigo 5º, XIII) Trata-se no norma constitucional de eficácia contida, ou seja, norma que o constituinte editou em relação a determinado assunto, mas possibilitou ao legislador ordinário restringisse o assunto. É o caso do parágrafo 1º do artigo 9º da Constituição, que prevê o direito de greve, mas permite que lei ordinário defina os serviços essenciais a fim de limitar o direito de greve. É também o caso do exame de ordem. Qualquer um pode ser advogado, desde que atenda as exigências da Lei nº 8.906/94 (exame de ordem). A situação se amolda perfeitamente ao artigo 5º, XII. O exame de ordem pode até não ser justo, mas inconstitucional também não é.

Marco Antonio MBA-GESTOR EMPRESARIAL e estudante do 10º período de direito03/02/2011 18:52 Responder

O problema maior está nas universidades e faculdades e não no exame, mas, mesmo assim não sou a favor deste, o ensino esta muito fraco, com professores que não querem ensinar, principalmente os que atuam na advocacia, pois, pensam pequeno, acham que você será concorrente dele, ilusão, aos bons profissionais não faltam trabalho, você tem que ser ótimo na sua área, ai não lhe faltará trabalho, isto serve para todos os profissionais, e não vai ser com este ensino que esta sendo posto hoje e estes profissionais medíocres de mentalidade pequena, que obteremos os sucessos almejados, quero dizer que não são todos que são assim, mas a sua grande maioria. E é este ponto que a OAB não quer interferir, e deveria junto ao MEC interferir, pois, tem no seu quadro vários destes profissionais que são professores. Quanto ao exame, desta forma que é elaborado não examina nada, os candidatos que vão fazer esta prova mesmo estando no último ano da faculdade procuram fazer cursinhos específicos para o exame, pois eles focam e tem os macetes das provas e na sua quase totalidade têm o principal DIDATICA e OBJETIVIDADE, o que não encontramos no último ano de curso. E quem são os donos destes cursinhos ????? O interesse é muito maior que pensamos e as questões políticas é que atrapalham este país, e o exame é sim uma reserva de mercado, e isto é inconstitucional, privação do exercício de sua profissão, é a única que acontece em nosso país, quer a medicina sim de ter um exame nestes moldes, pois cuidam do bem maior nosso \\\" A vida\\\" e lá não temos esta reserva. A meu ver o tem exame para todos os cursos ou não tem para ninguém. O próprio mercado exclui os péssimos profissionais, não precisa deste teste. Os cidadãos é que têm que buscar no direito a opinião de mais de um especialista antes de ingressar com a sua ação, conforme fazemos quando estamos doentes, e assim, verificar se as opiniões não se divergem tanto, ou se as promessas de ganho da ação não sobrepõem a ética da informação correta . Para finalizar, um exame que custa R$ 200,00 é usurpar os candidatos, não estamos fazendo concurso para magistratura e nem para o MP. É um assunto polêmico e com muitas frentes a serem discutidas.

Junior advogado03/02/2011 19:29 Responder

POstei um comentário e estou lendo o retorno, vejo que ninguem que estudar, ninguem que ler, olha fazer direito é muito simples, precisa de bom senso e leitura(estudo), ficar culpando professores, a ordem e a vida é muito facil, se você ler o vade mecum, todos os dias, desde o primeiro dia do curso ate o ultimo, durante 20 minutos por dia, você chegara preparado para o exame, pois nada mais se pergunta no exame que as leis, principalmente agoara com a Fundação carlos Chagas. Mas quantas vezes vocês que são contra o exame já leram a CF, CC, CPC, CP, CLT durante o curso, ou so usam os códigos para servir de desodorante. Estudar é o melhor remédio, culpar os outros pelo nosso fracasso é muito comodo, mas assumir os nossos erros não. Em vez de ficar vendo julgado contra o exame, buscando brachas na lei para entrar, vai estudar, fazer prova simulada, ler os códigos, ninguem aprende direito por osmose, faça uma exame de consciência, veja se não está errado em criticar, quando deveria passar pela prova. A maioria dos bachareis fazem direito para prestar concurso, não da conta nem de passar no exame que não tem numero limitado de vagas e ai que ficar prestando concurso. ESTUDAR, ESTUDAR, ESTUDAR

Marco Antonio MBA Gestão Empresarial e graduando do 10º perído de direito 04/02/2011 1:41

Prezado Jr. Ler é tudo , já sou graduado em outro curso e MBA em Gestão Empresarial, leio muito mais do que se imagina e tenho certeza que passarei no exame, mas pense antes de escrever e revise o texto que escreve, pois teria medo de ter você como advogado.Se você lê e se mantem informado, deveria de saber que é a FGV que esta aplicando as provas da OAB e não a Carlos Chagas.

Fernando Júnior Bacharel 23/02/2011 13:47

Ninguém \\\"QUE\\\" estudar, Ninguém \\\"QUE\\\" ler... \\\"FAZER direito\\\" é muito simples... \\\"A maioria dos bachareis fazem direito\\\"... Cruzes. Se este é o padrão que a OAB considera digno de exercer a advocacia, não aconselho aos graduados gastar 200 reais com esse \\\"exame\\\". Façam concurso mesmo, e tenham uma profissão mais digna.

Edywaldo Dutra Advogado03/02/2011 23:37 Responder

Sou totalmente favorável ao exame da Ordem, todos devem fazê-lo, inclusive os advogados velhos com número da OAB mil e pouco deveriam ir defender sua manutenção nos quadros da OAB. Não somente os novatos recém formados podem ter conhecimento jurídico deficiente, advogados antigos na profissão, velhos medalhões podem ficar defasados também, quem os fiscaliza??? Antigamente a inscrição na OAB era 0800, ligava de manhã e a tarde já tinha número, só a partir de 1994 passou a existir operadores do direito deficientes de saber júridico. Exame de ordem para todos.

Junior Advogado04/02/2011 11:35 Responder

Marco Antônio, continuo lendo e vou continuar escrevendo, grande coisa ter MBA com estás faculdades no Brasil, no minimo você tem paitrocinador e se esta fazendo o curso de Direito é porque é um empresário mediocre não tem sucesso e tem tempo para realizar o curso de Direito e quer realizar o mesmo com o curso de Direito. Vai estudar MEDIOCRE, gestão empresarial é para quem acha que vai se dar bem na vida e não consegue, bom mais você já sabe qual instituição você tem que procurar para comprar a Carteira da Ordem. Quanto a me contratar você não tem cacife para isto, ganha pouco...

Marco Antonio MBA Gestão Empresarial e graduando do 10º períoo de direito 04/02/2011 12:29

MBA da FGV, são para poucos , curso de graduação da PUC, são para poucos, formei em 1988, epoca bem diferente de hoje...... Sou bem mais do que mediocre, pois acredito que você não sabe o significado desta palavra, procure no dicionário, palavras chulas para um advogado, que deveria aprender a escrever, passar na ordem é fácil, estudar sempre fez parte de minha vida e dinheiro não é tudo nesta vida, seja mais educado e profissional, aprenda a debater e aceite criticas, pois, elas podem ser construtivas, reflita. O Dr. esta bem longe do meu nível, tem que angariar mais conhecimento, para entrar em um debate comigo.

Junior advogado04/02/2011 16:57 Responder

MBA DA FGV, só vendo, quem tem MBA da FGV, não fica lamentando exame de ordem, empresário mediocre e formado em 1988, acho que está velho para ser ADVOGADO, vai ficar os netinhos, 10° período de qual faculdade a distãncia, vou te dar um conselho vai cuidar de exame de prostata, você desta idade já está acabado para área jurídica, quem sabe você acredita em reencarnação....XICO XAVIER

Marco Antonio sua profissão 05/02/2011 19:48

Meu filho, você tem muito a aprender, infelizmente o Brasil é feito de profissionais do seu tipo...... você não é mediocre, pois mediocre é ser mediano e uma coisa que o Dr. se assim posso chama-lo, pois acredito que não tenha o curso de doutorado para tando e não chegará nunca nele, você está abaixo da média. Disse que o exame é nada avaliador, pois não consegui te avaliar, quanto a experiencia você tem muito a aprender nesta vida, principalmente a debater com nível, acredito que não seja formado em uma universidade de expressão como eu tenho, e sou muito bem sucedido e quanto a faculdade a distancia você como ótimo leitor deve saber que não existe curso d direito à distância....Quanto ao curso de direito acho que todos os brasileiros deveriam fazê-lo, para aprender melhor quais são os seus direitos. Quanto ao Xico Xavier, quem é você para tocar neste nome, uma pessoa que esta muito acima de você e todos nós, leia mais as suas obras e veja se aprende a ser um ser humano mais amavel e educado.

Gilza advogada05/02/2011 12:08 Responder

Estudar, aprender, melhorar, sempre, e em todas as áreas, principalmente, nas relações interpessoais.

PERCI LIMA JORNALISTA06/02/2011 17:47 Responder

ESSE MALFADADO EXAME DA ORDEM JÁ DEU O QUE FALAR. EU COMO JORNALISTA JÁ ESCREVI VÁRIOS ARTIGOS SOBRE ESSE ASSUNTO POSICIONANDO-ME SEMPRE CONTRA ISTO QUE EU CONSIDERO UMA ANOMALIA. É ALGO SIMPLESMENTE SEM SENSO COMUM, SENÃO VEJAMOS: -DIZ A OAB, QUE, DIGAMOS, É COMO QUE PARA DEPURAR OS BONS ADVOGADOS DAQUELES QUE A OAB CONSIDERARIA COMO UM MAU ADVOGADO POR TER QUEM SABE, CURSADO UMA FACULDADE DAQUELAS TIPO, DE FUNDO DE QUINTAL. PORÉM, QUEM PERMITIU QUE SE CRIASSEM TODO TIPO DE FACULDADE DE DIREITO. ENTÃO PERGUNTO, PORQUE A OAB NÃO SE POSICIONOU TÃO FERRENHAMENTE CONTRA A IMPLANTAÇÃO DESSAS \\\"FACULDADES DE FUNDO DE QUINTAL\\\" COMO ELA SE AGARRA COMO A CRACA NA PEDRA PARA MANTER O DESDITADO EXAME? CONSIDERO ISSO UMA PALHAÇADA POR PARTE DA OAB E UMA DESCONSIDERAÇÃO COM OS PAIS DOS ALUNOS E AOS PRÓPRIOS ALUNOS, QUE EM MUITOS CASOS FAZEM UM CURSO EXEMPLAR, PORÉM NA HORA DE PRESTAR O EXAME QUE VAI DEFINIR A SUA VIDA E PROFISSÃO, POR NERVOSISMO, NÃO CONSEGUE PASSAR. ENTENDO, QUE ESSE EXAME NA VERDADE, FUNCIONA MAIS COMO UMA FONTE DE RENDA DA OAB DO QUE GARANTIR BONS PROFISSIONAIS, JÁ QUE, BONS PROFISSIONAIS O PRÓPRIO MERCADO DE TRABALHO SE INCUMBE DE SELECIONAR. PORTANTO, ABAIXO O EXAME DA (des)ORDEM!

Larissa Valente Advogada 10/02/2011 4:43

Sr. Perci Lima, és bacharel em comunicação social ou jornalista sem diploma? Se és bacharel,creio que se indigna quando vê vários \\\"jornalistas\\\" não graduados, muitas vezes de beira de esquina ou diplomados em outras áreas como letras, direito, história querendo meter-se em sua profissão. É assim que me sinto quando leio comentários contrários à prova da OAB. Mas se fores um jornalista sem diploma explicado está o seu infeliz comentário.

Alcides Correa de Souza Junior Advogado 11/02/2011 7:36

Como escreve tudo em maiuscula, com alguns erros, e com redação sofrível, não nos causa surpresa seu posicionamento contrario ao citado Exame.

Wanderlei Salvador Escritor 12/02/2011 21:33

Caro Perci! Sou dono de um jornal em Santa Catarina. São 13 anos de mercado, e bastante competitivo. ( acesse on line - www.obv.com.br - tem mais de um milhão de acessos por mes) Mesmo sendo dono de jornal, optei por cursar Direito. Me formei em 2008. Não fiz o exame da ordem. ( ainda!) Quando passei no vestibular ja sabia que teria de fazer, caso desejasse advogar. Pela minha empresa, discuti diversas vezes, sobre uso de jornalista com e sem diploma. Hoje (meus jornalistas possuem diploma) não me preocupo mais com isso. MAS TENHO UMA CERTEZA. Jornalista que escreve TUDO EM MAIÚSCULO, eu não contrato. Também não contrato aqueles que se elvoroçam em escrever coisas sobre as quais não tem o menor conhecimento. Fico triste pelos jornalistas que desconhecem fatos e assuntos e inundam a imprensa e opinião pública com seus textos medíocres, cheios de erro, sem nexo, sem pé...nem cabeça. Fazem a desinformação e causam um dano profundo. Assim, discordo de voce e defendo a exigencia do exame para advogados e para jornalistas. Minha única dúvida é sobre a produção destes profissionais. Será que voce passaria no exame para jornalista? Ah..estou pensando em voltar a estudar com afinco, para enfrentar o exame da OAB. vamos fazer uma aposta? abraços. Não leve para o lado pessoal. relaxe. A vida é curta. Vamos curtí-la. Gostaria de saber sua opinião sobre este assunto.

PERCI LIMA jornalista 20/02/2011 18:07

Olá Wanderlei... Vou responder em minúsculas quem sabe você então me entenda melhor o texto, que no meu entender está bem elucidativo, porém... Entendo o porque de você ser jornalista e advogado. Pelo seu texto dá para ter uma idéia, do porque dessa dúvida cruel. De fato você precisa estudar com afinco, mesmo, principalmente a língua pátria, que no seu texto está sofrível. Volta a estudar, vai e rapidinho, tá?

PERCI LIMA JORNALISTA 20/02/2011 18:22

Prezada Larissa Resposta um pouco atrasada, mas vigente... Não sei se você sabe, mas escrever é um dom nato, diferente do ter que saber, no caso, a profissão de bacharel em direito. Como diplomar algo que a gente já nasce sabendo. Seguindo essa linha de raciocínio teriamos que bacharelar todo autor de livros, textos, ensaios e etc... Como você deve saber, anteriormente o exame da ordem era inserido na grade escolar e diluído nos cinco anos do curso. Muito justo. Quanto ao texto creio que você deve ter entendido e muito bem a minha posição quanto a este malfadado exame, certo? Para encerrar, sou jornalista sem diploma, sim, e posso lhe garantir com todas as letras do abecedário, que conheço muito mais que certos advogados e assim sendo, escrevo muito, mas, muito melhor que muitos bacharéis de direito, formados com diplomas, pós-graduação e aprovados pela ordem e outros ti, ti, tis. Respeito a sua opinião, porém sou levado a crer que você tem medo é da concorrência e infeliz entendo ter sido o seu comentário.

PERCI LIMA JORNALISTA 20/02/2011 18:34

ALCIDES... Um pouco atrasada a resposta, mas vale... Seu texto tem duas linhas e cheio de erros. maiuscula se escreve MAIÚSCULA, com acento, tá? o contrario que você deve usar no texto é o adjetivo CONTRÁRIO, para diferenciar do verbo contrariar, certo? Quanto a palavra exame, no caso em texto, não há necessidade de ser escrita com a letra inicial em maiúscula, viu? Tenho a impressão que você precisa voltar aos bancos escolares novamente para fazer jus ao seu diploma. Sabia que uma letra, um acento ou um tempo do verbo escrito de forma irregular, o não conhecimento das concordâncias ou advérbios poderia condenar um cliente seu? Vai aprender a escrever, vai, Alcides.

Fernanda - advogada. Advogada. 22/02/2011 13:42

Caro Perci, Posso lhe garantir que qualquer estudante ou bacharel em Direito, que tenha conhecimentos BÁSICOS sobre o curso, tem condições de ser aprovado na prova da OAB. O mínimo de dedicação durante a graduação já é suficiente para auferir êxito em dito exame. O grande problema da reprovação em massa no exame da Ordem, é a falta de comprometimento dos estudantes com o curso. Com toda franqueza e respeito, você, que nem advogado é, QUE RAIOS TEM A VER COM ESTA DISCUSSÃO? Talvez você esteja pensando em mudar de profissão, uma vez que seu fracasso no jornalismo é evidente. Concordo que a escrita de um jornalista e de um advogado é completamente distinta no que tange à forma, haja vista o público à qual se destina, mas gostaria de ressaltar que concordo com os demais colegas, seu modo de escrever é realmente MUITO ruim, nota zero em clareza e coesão - pontos fundamentais em um texto que se destina ao povo. Antes de tecer comentários mal educados quanto as pessoas que aqui, sensatamente, postaram suas opiniões, aconselho você a se calar para que não passe mais vergonha.

Eduardo cidadão09/02/2011 17:04 Responder

A raposa e as uvas. \\\"Uma Raposa, morta de fome, viu, ao passar diante de um pomar, penduradas nas ramas de uma viçosa videira, alguns cachos de exuberantes Uvas negras, e mais importante, maduras. Não pensou duas vezes, e depois de certificar-se que o caminho estava livre de intrusos, resolveu colher seu alimento. Ela então usou de todos os seus dotes, conhecimentos e artifícios para pegá-las, mas como estavam fora do seu alcance, acabou se cansando em vão, e nada conseguiu. Desolada, cansada, faminta, frustrada com o insucesso de sua empreitada, suspirando, deu de ombros, e se deu por vencida. Por fim deu meia volta e foi embora. Saiu consolando a si mesma, desapontada, dizendo: \\\"Na verdade, olhando com mais atenção, percebo agora que as Uvas estão todas estragadas, e não maduras como eu imaginei a princípio...\\\" É por aí. Todos querem fazer Direito e sabem, antecipadamente, que terão que prestar o Exame da Ordem. Quando não conseguem passar fazem como a raposa.

Alcides Correa de Souza Junior Advogado11/02/2011 7:31 Responder

DESAFIOS LANÇADOS. Uma vez escutei esse desafio de um advogado no Forum da Barra Funda: \\\"Se algum reprovado na prova da OAB conseguir fazer uma petição inicial sem erros de Forma , Direito, Ortografia e Gramática, com uma tese vencedora, sem fazer Ctrl C e Ctrl V, vou brigar junto ao reprovado pela Injustiça que estão cometendo contra ele, e se não conseguir provar que ele foi injustiçado, aí eu declinarei da minha inscrição na OAB\\\" No mês passado ainda o vi no Fórum trabalhando ...

PERCI LIMA JORNALISTA 20/02/2011 18:38

VAI APRENDER A LER E ESCREVER A LÍNGUA PORTUGUESA CORRETAMENTE, VAI ALCIDES...

PEDRO Procurador Público11/02/2011 20:46 Responder

Cultos visitantes - e aqui me refiro na mais ampla das acepções ! - lendo (e relendo) todas essas digressões registradas neste cenário virtual, dúvidas não me restam de que a impositividade do exame de ordem ainda fomenta inglórias discussões multi-setoriais. Senhores, vejam vocês as indescritíveis matizes que enfeixam a celeuma em vitrina! Vejam quantos profissionais se inquietaram diante do tema em debate! Quem poderia imaginar que até mesmo confidencias pessoais, experiências profissionais, frustrações, efemérides, exasperações emocionais, enfim, toda essa inusitada sinergia cognitiva encontraria neste ambiente o berço esplêndido para o seu desenvolvimento? Confesso que estou surpreso! E aproveitando o ensejo, pedindo vênia a todos os juristas ( e neste rol também se incluem os bacharéis) que linhas acima já se manifestaram, diante de tantas, robustas e brilhantes ponderações, prendo-me ao lado mais pragmático do confronto entre o \\\"Peneirão\\\" e as idiossincrasias que, seguramente, por obra de seus idealizadores e aplicadores, maculam o quase vintenário exame de ordem. Colegas, com todo respeito aos que entendem a contrário senso, a já referida \\\"impositividade do exame de ordem\\\", na atual conjuntura vivida pelos mercenários cursos jurídicos em todo o Brasil, a olhos desarmados, faz jus aos nossos anseios de perpetuação. E isso se afirma não somente como corolário da tão esperada qualidade profissional dos futuros advogados, mas sim, e aqui me manifesto categoricamente, como garantia da mais altaneira busca pelo equilíbrio das relações sociais de natureza pública ou privada, utilidade primária deste honroso mister.

Juarez de Mello Rosa Acadêmico de Direito15/02/2011 3:31 Responder

Se o exame é inconstitucional,para que aplica-lo...$$$$$

Francisco Targino Batalha Filho Acadêmico de Direito16/02/2011 20:54 Responder

Como já disse ao Dr. Raphael ai acima, ressalvando que com toda essa dificuldade do Exame da Ordem ainda há aprovados sem experiência e sem nação... Imaginem se não tivessem que passar pelo Exame...

Fabiano Simon de Vargas Bacharel em Direito18/02/2011 13:03 Responder

O Exame da Ordem, como é aplicado hoje, não consiste em uma ferramenta para aferir o conhecimento daqueles que pretendem exercer a advocacia. Trata-se de uma prova repleta de pegadinhas que tem como objetivo primordial a desclassificação dos candidatos, razão pela qual atualmente sou contra essa prova. Outrossim, concordo que, diante do quadro que se apresenta em nosso país, com a irresponsabilidade dos nossos governantes que autorizaram a implantação de cursos de Direito em cada \\\"esquina\\\", tem que existir uma prova que habilite o bacharel a exercer a advocacia. O curso de direito hoje é um negócio muito rentável e há universidades onde só não conclui o curso quem não quer. Se há interesse em avaliar os bacharéis em direito e ao mesmo tempo melhorar a qualidade das faculdades, o Exame da Ordem deveria ser aplicado em três fases, durante o curso, com esta medida além de mensurar a qualidade do ensino exigiria da instituição maior dedicação e seriedade no magistério da ciência.

VASCO VASCONCELOS ANALIST E ESCRITOR24/02/2011 14:57 Responder

Brasília, 23 de fevereiro de 2011 EXAME DA (DES) ORDEM ----------------------------------- VASCO VASCONCELOS Depois das trapalhadas e das dezenas de irregularidades ocorridas nas correções do Exame de Ordem, 2010.2 o qual foi alvo de seis Ações Civis Pública, propostas pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal, Ceará, Goiás, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo, com o fito de obrigar a OAB/FGV, a corrigir dignamente em todos os estados e no DF, todas as provas do Exame de Ordem 2010.2, por suposto descumprimento do provimento da OAB, agora mais uma vez ela é chacoalhada. No último Exame 2010.3 para a surpresa geral dos Bacharéis em Direito (Advogados), de acordo com o Novo Dicionário Aurélio, docentes enfim de toda comunidade jurídica, foi vergonhosamente desrespeitada as regras do certame, notadamente art. 6º do Provimento 136/09 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que Estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem, o qual explicita: Art. 6º - O Exame de Ordem abrange 02 (duas) provas, compreendendo os conteúdos previstos nos Eixos de Formação Fundamental e de Formação Profissional do curso de graduação em Direito, conforme as diretrizes curriculares instituídas pelo Conselho Nacional de Educação, bem assim Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamentação Geral e Código de Ética e Disciplina, além de outras matérias jurídicas, desde que previstas no edital, a saber: I e II omissis. § 1º - A prova objetiva conterá 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) opções cada, devendo conter, no mínimo, 15% (quinze por cento) de questões sobre Direitos Humanos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina, exigido o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos para habilitação à prova prático-profissional. Ou seja menciona o referido Provimento que dentre as 100 questões da primeira fase do Exame de Ordem, 15 devem ser de Ética e de Direitos Humanos, o que na prática não ocorreu, para o desespero de milhares de operadores do direito, já devidamente qualificados pelo Estado (MEC) aptos pra o exercício da advocacia. O pior é que a OAB ainda manteve a prova na íntegra, não obstante não serão computados os pontos faltantes aos candidatos, relativos à ausência da disciplina de Direitos Humanos, ou seja a colenda OAB, pasmem, descumpriu o seu próprio provimento, perdendo de vez a credibilidade dessa excrescência, Exame de Ordem. Fato curioso é que no final do ano passado OAB, foi galardoada com o prêmio de Direitos Humanos pela Secretaria de Direitos Humanos/PR, pasmem, por tê-la instituída em 2010 a matéria Direitos Humanos no seu caça-níquel, nefasto, inconstitucional famigerado Exame de Ordem, verdadeiro mecanismo de exclusão social, o qual vem tosquiando com altas taxas de inscrições um rebanho de milhares de operadores do direito, aflitos, devidamente qualificados pelo Estado, (MEC), aptos para o exercício da advocacia, jogando-os ao infortúnio, gerando fome, desemprego, miséria e doenças psicossociais, causando incomensuráveis prejuízos ao país e aos operadores do direito soterrados em dívidas do Fies, corroborando assim para o aumento dos índices de desempregados, do caldo da miséria, da mendicância e desigualdades sociais. O bom senso recomenda: Devolva o prêmio de Direitos Humanos, à SNDR/PR, OAB. Chega de constrangimento OAB. Quando se falam em fraudes em concursos sempre aparece em destaque o caça-níqueis famigerado e inconstitucional Exame de Ordem. Não foi à toa que anos atrás os dirigentes da OAB-DF se espernearam para impedir a CPI da Câmara Legislativa que iria apurar dezenas de fraudes nessa excrescência. É uma máquina de tosquiar feito para reprovação em massa e manter a reserva pútrida de mercado. Abocanha cerca de R$ 66 milhões por ano sem prestar contas ao Tribunal de Contas da União ? TCU, para suprir os 30% dos advogados inadimplentes. Nobres doutores, qualidade de ensino não se alcança com o exame, extorquindo os bacharéis, mas com a melhoria das universidades. Se a Universidade não presta o correto é fechá-la jamais punir o Bacharel em Direito, que é vítima do sistema. Até porque todos os professores do Curso de Direito são inscritos nos quadros da OAB. Ocorre que fiscalizar Universidade dá trabalho e não gera lucro fácil para os mercenários da OAB. O fato da existência no país de cerca 1128 cursos de direito, e da falta de fiscalização do MEC, não dão direito à OAB e a nenhuma outra organização de afrontar a Constituição, o Estado de direito e os Direitos Humanos, muito menos usurpar atribuições do MEC. Não é porque lá fora a violência está pipocando que a OAB irá instituir a sua polícia. Doutores Segurança Pública e Educação (...) são prerrogativas privativas do Estado e não de órgão de fiscalização da profissão . Todas as faculdades de direito são devidamente autorizadas e reconhecidas pelo Ministério da Educação, inclusive o Curso de Direito da FGV. Todos os professores são advogados juristas devidamente inscritos nos quadros da OAB, e ainda depois de formados os Bacharéis em Direito, ainda são obrigados a se submeterem a essa tremenda e horripilante humilhação, numa verdadeira afronta à Constituição Federal, o Estado de Direito e os Direitos Humanos notadamente art. 5º inciso XIII CF: \\\"é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer\\\". Art. 205 CF. \\\"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 43. da LDB - Lei 9.394/96 \\\"a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais. A OAB está, na verdade, usurpando competência privativa da União, vez que, Constituição. art. 84, parágrafo único, c/c o art. 22, inciso XXVI, da CF/88, somente o Presidente da República tem competência para legislar sobre matéria afeta à LDB. Logo, inconstitucional se mostra o pernicioso Exame da Ordem Para este signatário o fato da OAB desrespeitar o seu próprio provimento não foi nenhuma novidade. Até porque esta não foi a primeira vez e nem será a última que ela pratica essa barbaridade. Com o advento da decisão histórica do nobre Desembargador Vladimir Souza Carvalho do TRF-5 de ter concedido Liminar para dois bacharéis em Direito devidamente qualificados pelo Estado (MEC) a se inscreverem nos quadros da ordem dos Advogados do Brasil-OAB, sem a necessidade de se submeterem ao pernicioso Exame de Ordem, ela se e esperneou, inclusive com insultos rasteiros e golpes baixos contra o eminente Desembargador ao revelar que o seu filho foi reprovado quatro vezes nesse pernicioso, abusivo, caça-níquel, cruel Exame da OAB, jogando lama, num Juiz Federal aprovado via Concurso Público, com quase trinta e três anos de relevantes serviços prestados judicatura, sujando sua toga, desrespeitando o art. 18 do Provimento 136/2009 da OAB, aprovado em 19 de outubro de 2009 que Estabelece normas e diretrizes do Exame de Ordem \\\"in-verbis\\\" \\\"Art. 18. A divulgação dos resultados das provas do Exame de Ordem será efetuada após homologação pela Coordenação Nacional de Exame de Ordem, vedada a divulgação dos nomes dos examinados não aprovados\\\".(O grifo é meu). Se a OAB é capaz de afrontar a nossa Constituição Federal, notadamente o art. 205 CF explicita: ?A educação tem como uma de suas finalidades a ?qualificação para o trabalho?. Art. 5º, inciso XIII, ?É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo com o art. 43 da LDB (Lei nº 9.394/96), a educação superior tem por finalidade: (?) II ? formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais?. Não obstante jogando-os ao infortúnio, ao banimento, gerando fome, desemprego, miséria e doenças psicossociais, causando incomensuráveis prejuízos ao país e aos operadores do direito soterrados em dívidas do Fies, corroborando assim para o aumento dos índices de desempregados, do caldo da miséria, da mendicância e desigualdades sociais, o fato acima explicitado feriu dentre outros os princípios da moralidade, legalidade, eficiência, (...) enfim da boa fé insculpidos art. 37 da Constituição, e mais grave ainda está colocando a colenda OAB, em situação de desigualdade e grande constrangimento haja vista está desrespeitando normas editadas e aprovadas por ela mesma. Onde já se viu uma entidade de classe usurpar atribuições do Estado (MEC), afrontando vergonhosamente a CF e o Estado de Direito e os Direitos Humanos,), para impor goela abaixo o caça-níquel inconstitucional famigerado Exame da OAB, verdadeiro mecanismo de exclusão social, feito para reprovação em massa e perpetuação da reserva imunda de mercado, tosquiando com altas taxas milhares de bacharéis em direito aptos para advocacia e no final se negar a corrigir com seriedade todas as provas, afrontando um dos mais sagrados direitos insculpidos na CF, que é o da ampla defesa e devido processo legal (art. 5º LIV e LV) (Due Process of Law) ( audiatur et altera pars). A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. ?Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos.? Outrossim, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, notadamente art. XXIII -1 ? Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, (...) e à proteção contra o desemprego. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. Lembro que os atentados contra os Direitos Humanos terão repercussão nacional e internacional, por serem considerados ?bien commun de l?humanité? e crime de lesa humanidade. Vamos todos respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 ? Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e existência. Afinal, a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. Vamos humanizar a OAB banindo do nosso ordenamento jurídico o caça-níquel, cruel, nefasto, pecaminoso e inconstitucional famigerado Exame da OAB, em respeito à Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. E mais uma vez repito: ?Os abusos que destroem as boas instituições, têm o privilégio fatal de fazer subsistir as más.\\\" (Pierre-Édouard Lémontey). Os maiores juristas deste país, como Ruy Barbosa, Pontes de Miranda, Nelson Hungria, Hely Lopes Meirelles, Vicente Rao, José Carlos Moreira Alves, Sobral Pinto, Levi Carneiro (1º Presidente da OAB), Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Barbosa Lima Sobrinho, Tércio Lins e Silva, Evandro Lins e Silva, Délio Lins e Silva, Pinheiro Neto, Márcio Thomás Bastos, Afonso Arinos, Seabra Fagundes, Raymundo Faoro, Rubens Approbato, Maurício Correa, Evaristo de Macedo, João Paulo Cavalcanti Filho, Miguel Reale, Fernando Lima, e nenhum dos Ministros do STF, STJ, TST, TSE, etc, não precisaram se submeter a essa excrescência, do pernicioso Exame da OAB, para se tornarem famosos. Congratulo-me pela lucidez e coragem do juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, que acaba de conceder uma decisão favorável a um bacharel em Direito reprovado no último Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para que possa exercer a profissão, mesmo sem ter sido aprovado no caça níquel, cruel, pecaminoso e inconstitucional Exame da OAB.. Que os Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF mirem-se na celeridade no exemplo humanitário e moralizador do Tribunal Constitucional de Portugal, que acaba de declarar inconstitucional o Exame de Ordem de Portugal O Egrégio STF a maior Corte de Justiça do nosso país, guardião da Constituição por expressa delegação do poder constituinte, não pode se curvar aos interesses dos mercenários da OAB, deverá cumprir com zelo, dedicação, pertinácia e denodo e com absoluta independência moral, os elevados objetivos norteadores de sua criação, tem que dar um basta nesse leviatã, (OAB) julgando urgentemente o Recurso Extraordinário (RE) 603583, que visa extirpar esse câncer (Exame da OAB), do nosso ordenamento jurídico, em respeito à Constituição Federal ao Estado de Direito e aos Direito Humanos. VASCO VASCONCELOS Analista e Escritor Brasília-DF E-mail:vasco.vasconcelos@brturbo.com.br ...

Verluce Souza Do lar 06/03/2011 8:49

Parabéns pelo texto em defesa dos bacharéis que não podem trabalhar, mesmo depois de serem portadores do diploma que facultam aos mesmo esse direito: o direito de trabalhar, cuja matéria trata a nossa Carta Mágna. Me abstenho de citar artigos, etc. pelo seu preparo, não caberia.

Silva Aposentado, graças a Deus!26/02/2011 10:39 Responder

Caro Dr. Pedro: Permito-me, por minha idade e até pela longa convivência que tive com o mundo das Ciências Jurídicas, tomar a liberdade para lhe dar um conselho - já que é, como disse, um \\\"Procurador Público\\\" (cuja qualificação jurídica eu desconhecia): para se demonstrar conhecimento de prossuficiência e a cultura pessoal, deve-se evitar palavras rebuscadas no dicionário, que só tornam o texto enfadonho e até certo ponto incompreensível para muitos dos seus leitores. Como Juiz - se o fosse e estivese analisando uma Petição Inicial do Senhor, por exemplo -, com certeza me encheria de tédio, porém maiscerto ainda, ordenaria uma salutar emenda para esclarecer alguns dos pontos de fundamentação.

Flávio Antonio Romani Advogado26/02/2011 13:59 Responder

Caros cidadãos, colegas, profissionais. O assunto é extremamente abrangente, com opiniões variadas consoante alhures apresentadas. O fato é que a Lei ordinária existe, a inconstitucionalidade (caso seja) ainda não foi declarada. Sou administrador de empresas e decidi pelo curso de direito. Trabalhava durante o dia estudava a noite, passei no primeiro exame, estou advogando há 04 (quatro) anos. Faço 02 (duas) considerações de tudo o que foi escrito: 1. Nunca desistam, a persistência é a vitamina do sucesso; 2.Acima de qualquer opinião que haja o respeito, pois muito além da formação profissional está a formação humana, os valores comportamentais. Vejam, o direito é maravilhoso por isso, não é ciência exata. Por isso tantas opiniões diveresas sobre o mesmo tema. Opinem, expressem sua indignação, defenda sua tese, mas acima de tudo respeitem seu par e manifestem-se com urbanidade. Assim todos ganham.

NEUSA JURISTA26/02/2011 16:25 Responder

HOJE TENTAM INCOBRIR SOBRE MANTO DA LEGALIDADE O EXAME DA OAB, FIZERAM ALGUMAS MODIFICAÇÕES EM RELAÇÃ A CARTEIRA E A UNIFICAÇÃO DA OAB; FICA APENAS UMA PERGUNTA. PRESIDENTE DA REPUBLICA TEM PRERROTIVAS PARA CRIAR UMA LEI? É ÓBVIO QUE NÃO, PORTANTO A OAB É INCONSTITUCIONAL, É UMA FRAUDE, E PIOR, UMA FRAUDE MANTIDA PELA PRÓPRIA JUSTIÇA E POR MUITOS POLÍTICOS INTERESSEIROS E ATÉ MESMO ANALFABETOS NO ASSUNTO. PORTANTO NÃO VENHAM COM HIPOCRISIA OU ANALFABETISMO JURIDICO DEFENDEREM UMA FRAUDE, QUE PROCURA FAZER RESERVA DE MERCADO SIM, DAFORMA MAIS DESONESTA POSSÍVEL E SOB O MANTO DA JUSTIÇA, QUE HOJE TAMBÉM PROCURA FAZER UMA RESERVA DE MAGISTRADOS NO MERCADO, APOIANDO ESTA INSTITUIÇÃO FRAUDULENTA. SE ALGUÉM QUISER E PRECISAR DE UMA DEFESA PARA DERRUBAR A ORDEM E ESSES HIPÓCRITAS E ANALFABETOS JURÍDICOS DE PLANTÃO, ENTREM EM CONTATO COMIGO, EU AJUDO VCS. ANTES QUE ALGU´M DESAVISADO FAÇA UM COMENTÁRIO MALDOSO, EU JÁ ADIANTO, QUE EM MEUS ESCRITOS, NÃO USO DE UMA LINGUAGEM REBUSCADA,MUITO PELO CONTRÁRIO, ESCREVO PARA QUE TODOS POSSAM ENTENDER O SENTIDO DA MENSAGEM E NÃO TENHO UM PORTUGUÊS 100%, QUANDO SE FAZ NECESSÁRIO, PROCURO USAR UM REVISOR. O MAIS IMPORTANTE É DIZER O QUE PENSAMOS, E PODER FUNDAMENTAR NA LEI TODAS AS NOSSAS ALEGAÇÕES. UM FORTE ABRAÇO A TODOS! OBS:TEMOS 05 BACHAREIS DE DIREITO, ADVOGANDO SEM O EXAME DA OAB, GANHO DE CAUSA. \\\"ESTE E-MAIL EU CRIEI, QUANDO ENTREI PRA FACULDADE DE DIREITO, E TENHO O MAIOR CARINHO POR ELE\\\". E-MAIL- neusa.advogada@ibest.com.br

claudia estudante de Direito01/03/2011 2:39 Responder

Juiz Julier extingue exame da OAB Postado dia 23 de fevereiro de 2011 às 5:58 O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não será mais exigido como pré-requisito para o exercício da profissão. A Justiça Federal de Mato Grosso determinou que cerca de 30 bacharéis em Direito, que foram reprovados na prova no Estado, tenham o direito de exercer a advocacia. A decisão, que abre precedentes para beneficiar todos os bacharéis do Brasil, é do juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva. O magistrado defende que o exame fere o direito constitucional de livre exercício da profissão. Conforme dados da OAB, 7% dos candidatos passam no exame. ?Os bacharéis reclamaram que a prova é incompatível com a Constituição Federal (CF) e fere o princípio do livre exercício profissional?, diz o magistrado, que analisou de 20 a 30 mandados individuais de segurança e deu parecer favorável a todos os bacharéis. Conforme a sentença, o artigo 5º da CF prevê o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Diz ainda que é da competência privativa da União legislar sobre a organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício das profissões. Para Julier Sebastião, a OAB não está autorizada a substituir o Estado no atestamento e certificação da qualidade da educação e que existe ?uma reserva de mercado, ante o extenso número de reprovações.? Segundo o juiz, em Mato Grosso estima-se que 93% dos inscritos no exame não passem, o que faz lançar os diplomados em um ?limbo profissional, já que não são nem estagiários e nem advogados?. Por consequência, diz que permanecem milhares ?em escritórios de advocacia, sem qualquer vinculação trabalhista adequada, submetendo-se, por vezes a pisos salariais não condizentes com o trabalho que desempenham. Pior, acabam pagando percentuais altíssimos a profissionais registrados?, expõe o juiz. Na sentença, o juiz federal defende ainda uma fiscalização do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Estado em relação aos recursos financeiros envolvidos no exame da OAB, que ?somam montantes consideráveis?. Para ele, é ?flagrante a ausência de transparência e publicidade nas provas, ferindo-se de morte princípios tão caros ao Estado Democrático de Direito? http://matogrossomais.com.br/?p=12091

Adailson Alves sua profissão01/03/2011 22:56 Responder

Caros cidadãos, colegas, esse Sr. Edson a meu ver está precisando de um psiquiatra, ou ele está frustrado como profissional que não tem oportunidade no desempenho de seu trabalho como advogado, ou está com medo da concorrência, isso é pura metodologia grotesca e medíocre, pois o exame de ordem é uma verdadeira retaliação, por que não dizer, uma reserva de mercado e inconstitucional, é uma verdadeira aberração para o estado democrático de direito, quero aqui deixar meu desabafo para esses advogados que não tem ética e ainda procura protelar um procedimento legal, onde a justiça federal por diversas liminares já se posicionaram a favor do fim do exame de ordem. Destarte, quero também deixar meus votos de congratulação ao senhor doutor VASCO VASCONCELOS - ANALIST E ESCRITOR pelo brilhante trabalho que vem ao longo do tempo se ocupando em pleitear e repassar matérias de interesse jurídicos onde a justiça se posicionam a favor do MNBD.

izabel-bacharel corretora de imóveis11/04/2011 18:40 Responder

Advogados inscritos na OAB antes de 94 zombam e nos chamam de despreparados...bonito porém eu gostaria que a OAB exigisse dos profissinais que se formaram e se inscreveram antes de 94 ao exame também.Aí sim veríamos todos lutando pelo fim do exame.Não passaria a metade.Tenho certeza .