INSS muda regras e prazos para perícias nos casos de doenças
Medida pretende acelerar o atendimento dos segurados que ainda não foram examinados
O INSS mudou a regra para o agendamento de perícias médicas em pedidos de concessão de auxílio-doença.
A partir de agora, quem tiver uma solicitação do benefício negada pelo perito não poderá agendar novo exame no prazo de 30 dias.
A diretora de saúde do trabalhador do INSS, Verusa Guedes, afirma que a medida pretende acelerar o atendimento dos segurados que ainda não foram examinados.
Quem não concordar com o resultado do exame terá o direito de solicitar nova avaliação com um perito, desde que apresente um fato novo, como complicações relacionadas ao problema de saúde adquirido, outros exames ou comprovantes da doença.
Análise: Mais de 500 mil esperam respostas sobre benefícios pedidos ao INSS
A instrução derruba também a regra que dizia que o exame de reconsideração não poderia ser feito pelo mesmo médico da perícia inicial.
Segundo Verusa Guedes, em 2012, dos 7,3 milhões de perícias médicas realizadas no Brasil, 23% eram "repetições": os mesmos segurados que já tinham passado por uma primeira perícia agendaram novo exame.
Laureti Guedes Auxiliar administrativo05/02/2013 17:52
Que vergonha né dona VERUSA GUEDES!!!!!!!!!!!!
Jânio Barbosa de Araújo Advogado06/02/2013 12:45
Bem, então é mais uma MP vazia que não serventia nenhuma porque atualmente, ao menos no estado do Paraná, as perícias médicas demoram, no mínimo, 60 dias para serem realizadas. Além disso, entendo que obstar o segurado à realização de novo exame médico pericial, afronta o direito fundamental à saúde, contraditório e ampla defesa e o próprio direito à previdência social, catalogados na Constituição Federal.
LUIS advogado06/02/2013 13:30
O INSS é um orgao falido isso ja esta mais do que comprovado sua unica finalidade é a arrecadação compulsoria, nao presta um bom serviço a população, seu quadro de funcionarios são na maioria incompetentes e desestruturados, não sabem atender decentemente o segurado é uma verdadeira maquina de produção de indeferimento de beneficios. O governo sabe disso mais nada faz, a corrupção reina neste orgão sempre trocam de presidente da autarquia mais os desfalques continuam a aumentar e quem paga o preço é o pobre do trabalhador que tem retido direto na fonte o desconto e quando precisa dos serviços dessa orgão deficiente recebe um tratamento desumano. As pericias medicas realizadas são feitas por carniceiros médicos sem etica alguma que alem de atender mal ainda despreza o segurado que vai em busca de um direito que é surrupiado. Eu nunca vi tanto descaso como são dados por esses que se quer podem ser chamados de profissionais da saude eis que seu juramente é tão somente uma farça, pois, na hora de prestar o serviço descarregam suas furias em cima dos doentes. Falo isso por que ja acompanhei muita pereicia e tive o desprazer de presenciar tais atos covardes é um absurdo tudo isso e agora ainda temos a surpresa de se deparar com uma medida hipocrita como essa. ACORDA BRASIL O DIREITO DO POVO A CADA DIA ESTA MAIS ESCASO.
Roangela Auxiliar Financeiro25/02/2013 9:46
Bom dia, Dona Verusa Guedes Não é condizente o assunto que se refere acima... portanto, se o segurado dá nova entrada auxilio doença é por motivo de incapacidade com atestado médicos do Sus e os peritos nem olham os laudos... Os segurados ficam sem chão e tem que pedir reconsideração , desde o ano passado já vem acontecendo de cair no mesmo perito e ele ainda indeferere, mais uma vez o segurado fica sem chão , pede novo auxilio com declaração da empresa que não tem condições de retornar mesmo com nova entrada auxilio doença é indeferido, desculpe, mas essa informação é totalmente ultrapassada e estamos conscientes disso. totalmente equivocada... Obrigada pela atenção e temos que buscar cumprir com novas regras e leis que sejam mais condizentes.... ou precisamos pesquisar mais os assuntos... obrigada