Alguns candidatos aprovados no último vestibular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Região Central do Rio Grande do Sul, pelo sistema de cotas, estão impedidos de estudar e entraram na Justiça para poder frequentar as aulas. A UFSM alega que os alunos não entregaram os documentos necessários para realizar a matrícula.

Os candidatos que tiveram a matrícula indeferida estão procurando ajuda na Defensoria Pública da União para poderem ingressar na universidade. Um deles é Fabrício Cassol Silbershlach, aprovado em quatro vestibulares em universidades diferentes para o curso de administração. Entre as opções que tinha, escolheu fazer a graduação em uma instituição federal, a UFSM. Ele se inscreveu no sistema de cotas, como aluno de escola pública com renda inferior a 1,5 salário mínimo pessoa da família.

A vaga era no município de Silveira Martins, também na Região Central. Ao saber da aprovação, a família chegou a alugar uma casa para que ele morasse . Entretanto, na hora da matrícula, a comissão que avalia os documentos na UFSM disse que os papéis apresentados não comprovam a condição de cotista.

“Tem muita gente tentando passar no vestibular e não consegue. Por que agora foi acontecer isso? E ninguém dá uma resposta concreta”, lamenta a mãe do jovem, a dona de casa Rosa Elaine Cassol. As aulas na UFSM começaram no dia 6 de março. “Agora está na mão do juiz para ver se sai uma liminar para eu assistir às aulas”, comenta o candidato.

“Existem várias cotas na qual a pessoa, atendendo os requisitos dela, ingressam na universidade. Quem não atendeu os requisitos, devem ingressar pelo sistema universal. Há previsão que o candidato aprovado que não apresentar a documentação referente ao sistema de cotas será realocado ao sistema universal. Infelizmente, a universidade não vem cumprindo essa determinação do edital”, explica o defensor público Flavio Medina Filho.

A UFSM informou que 77 candidatos tiveram as matrículas indeferidas. Em todos os casos, o problema foi a documentação insuficiente. Segundo o Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DERCA), o candidato que se inscreve pelo sistema de cotas só pode ser movimentado para o sistema de seleção universal quando não atingir a pontuação mínima necessária para a aprovação como cotista. Os critérios para avaliar os documentos, segundo a comissão responsável, são padronizados.

Os recursos judiciais vão ser encaminhados à Pro-Reitoria de graduação da UFSM, que pode intervir no caso.  A UFSM disse que o candidato que se inscreve pelo sistema de cotas só pode concorrer pelo sistema de seleção universal quando não atingir a pontuação mínima para a aprovação como cotista.