A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena, por homicídio tentado, de homem que espancou o filho de cinco meses. A pena foi fixada em 12 anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Consta dos autos que o pai confessou em julgamento pelo Tribunal do Júri que agrediu o bebê porque estava chorando muito quando o alimentava. Ao levar a criança para o hospital afirmou que a vítima havia engasgado com leite. Durante o julgamento, médico neurocirurgião testemunhou que o bebê apresentava lesões que indicavam agressões “sequencialmente ao longo do tempo”.

Em seu voto, o relator da apelação, desembargador França Carvalho, destacou que a criança desenvolveu diversas sequelas, como deslocamento da retina, lesão de nervo óptico e atraso cognitivo, devido à agressão. “A culpabilidade do recorrente é, a toda evidência, exacerbada, e a motivação fútil da tentativa de homicídio está revestida de peculiar repugnância, sem contar o sofrimento causado à pequena vítima até os dias atuais. O dolo intenso choca o sentimento do homem comum e exige do juiz maior rigor à reprovabilidade da conduta em atenção à individualização da pena”, escreveu o magistrado.

O julgamento teve a participação dos desembargadores Augusto de Siqueira e Cardoso Perpétuo. A decisão foi unânime.

Processo nº 0003858-63.2012.8.26.0052