Mais um serviço está sendo implantado no Poder Judiciário para melhorar a prestação jurisdicional. Trata-se da gravação das audiências pelo sistema de áudio e vídeo. O novo serviço irá substituir a estenotipia computadorizada, atualmente prestado em apenas algumas varas.

Agora, com o processo eletrônico em todas as comarcas, os arquivos das audiências serão produzidos e automaticamente vinculados aos respectivos autos. A gravação das audiências será realizada pela empresa Softplan.

O novo sistema traz como funcionalidade a configuração dos dispositivos de gravação da sala de audiência, gravação e reprodução de áudio e vídeo, além da edição, exportação e segurança das gravações.

O sistema já foi implantado em Chapadão, na 3ª Vara de Três Lagoas, na 2º Vara de Violência Doméstica de Campo Grande, em Cassilândia, em Ribas do Rio Pardo, em Miranda, em Água Clara, em Jardim, em Caarapó e em Amambaí.

No período de 11 a 15 de março o serviço será implantado nas varas que possuem maior frequência de uso da estenotipia, tendo em vista o término do contrato com a empresa Infra Experts. Em Campo Grande, serão seis varas criminais, duas da infância e uma de violência doméstica. No interior do Estado, serão duas varas criminais em Três Lagoas e outras três criminais em Dourados.

De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação, até a primeira quinzena de maio todas as 54 comarcas estarão habilitadas a utilizar o novo sistema, cabendo a conveniência da gravação ser analisada por cada magistrado.

O contrato de estenotipia vence em abril e atende apenas algumas comarcas. Já o novo sistema irá atender todo o Poder Judiciário e dará celeridade à prestação de serviços a uma fatia maior da população. Os magistrados já foram informados da troca do serviço e, até por conta disso, devem administrar as audiências priorizando o uso da estenotipia, até que se finalize a implantação da gravação.

Assim, por conta da transição entre os contratos, o Poder Judiciário pede o apoio dos magistrados, da OAB, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública e da população neste período.

“Importante conscientizar a todos que estamos trabalhando para melhorar a prestação jurisdicional”, salienta o juiz auxiliar da Presidência, Vitor Luis de Oliveira Guibo.

Um ponto importante, além de abranger um maior número de localidades, é a economia de custos que o novo contrato proporcionará, que gira em torno de 61% ao ano.

Audiências

A estenotipia foi implantada no Poder Judiciário de MS em julho de 2007.

O contrato com a Softplan possibilitará o licenciamento do módulo de gravação de audiências contemplando áudio e vídeo, integrado ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para atendimento das comarcas e juizados especiais do TJMS.