Os governos federal e do Estado de São Paulo apontaram riscos para os cofres públicos ao negarem ontem o refinanciamento de dívidas e o repasse direto de novas verbas à Fundação Zerbini, entidade privada que acumula dívida de R$ 245 milhões e administra o Instituto do Coração de São Paulo, principal hospital público de cardiologia do país.

O Estado poderá passar recursos extras diretamente ao Incor, e não mais à Zerbini, informou o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas, que negou riscos ao atendimento. A Folha apurou que o governador eleito José Serra (PSDB) concordou.

O governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), afirmou também que irá pedir ao Ministério Público do Estado mais informações sobre a situação legal da fundação.

"Há um problema de ordem operacional, gastos maiores do que as receitas. Não é pouca coisa e não há dinheiro sobrando do governo federal nem do governo do Estado. Temos de zelar pelo dinheiro do contribuinte", disse Mantega após uma reunião na manhã de ontem com Lembo. Ele afirmou que não vê necessidade de edição de uma Medida Provisória para liberar novos recursos.

Lula

No último domingo, em visita a São Paulo, Lula havia determinado ao ministro solução para o caso "em 48 horas". "Olhando mais a fundo os dados do BNDES [maior credor], tenho visão mais clara do problema", disse ontem Mantega.

Lembo, que chegou a declarar que o caso estava solucionado, já vinha manifestando contrariedade quanto a novos auxílios à fundação. "A Zerbini é uma fundação particular, que deve responder por atos presentes e passados. Não tenho nada contra aqueles membros ilustres da fundação, mas tenho muito a ver com o dinheiro público, dinheiro público não vou desperdiçar. Esse negócio que as coisas vão mal e vão a papai e mamãe pedir dinheiro tem que parar no Brasil, precisamos de responsabilidade."

"Má vontade"

A fundação diz que dados errôneos foram passados a Mantega e defendeu nova reunião com o ministro. Reclamou ainda de ter sido alijada da reunião. "Só posso atribuir a esquecimento ou má vontade", disse Aldemar Sabino, diretor-presidente da Zerbini. Segundo ele, Barradas é conhecedor do plano de solução da crise financeira da fundação e de auditorias do Ministério Público de São Paulo que não viram irregularidades na entidade.

Anteontem o promotor Jairo Bisol, do Ministério Público do Distrito Federal, recomendou cautela em novos repasses à Zerbini, em razão de suspeitas de irregularidades em convênio da entidade no DF.

Liberação de verba

O secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas, disse esperar que o Ministério da Saúde aprove a liberação de R$ 20 milhões --a pasta confirmou ter recebido proposta da Zerbini.

Mas afirmou que, caso a fundação não consiga equacionar suas dívidas para poder complementar os salários --hoje ela paga de 60% à totalidade dos salários dos cerca de 3.000 trabalhadores do Incor--, o Estado de São Paulo assumirá.

Recursos do SUS hoje repassados à Zerbini pela produção do Incor, da ordem de R$ 5 milhões, seriam então administrados pelo Estado, que promete complementar o valor com cerca de R$ 2 milhões que seriam retirados de outras áreas. Barradas, no entanto, diz que não se responsabiliza pelos pagamentos de 600 dos funcionários, que são contratados diretos da fundação. Segundo Sabino, metade são enfermeiros, o que prejudicaria o hospital.

O ministro da Fazenda também anunciou a formação de uma comissão para rediscutir o refinanciamento da dívida. "A água está passando o nível da boca", afirmou Mantega.