Fausto diz que inspeção comprometeria independência do Judiciário
Fausto disse que a responsabilidade pelos problemas mais graves apontados pela relatora da ONU, como lentidão da Justiça e impunidade, não pode ser atribuída ao juiz.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, considerou equivocadas as críticas ao Judiciário feitas pela pasquitanesa Asma Jahangir no relatório sobre a situação dos direitos humanos no Brasil divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Fausto disse que a responsabilidade pelos problemas mais graves apontados pela relatora da ONU, como lentidão da Justiça e impunidade, não pode ser atribuída ao juiz.
"A impunidade que existe no País corrige-se com a reforma da legislação", afirmou. Fausto ressaltou que cabe ao Judiciário apenas executar a lei e o Executivo é que deveria encontrar mecanismos para combater o crime. "É muito fácil jogar toda a culpa nas costas do juiz", desabafou.
O presidente do TST disse repudiar a idéia de inspeção da ONU no Judiciário brasileiro. "A inspeção passa uma idéia ruim, a idéia de que o Judiciário deve ficar submisso a uma vistoria internacional e a de comprometimento da sua independência", afirmou. Além disso, ironizou, "a ONU não tem obtido bons resultados" em inspeções realizadas em outras áreas.