?As ocorrências com raio-x, vinculadas às atividades da reclamante e com os pacientes que estavam ao seu cargo, não eram habituais, de molde a autorizar o deferimento da vantagem?. Este entendimento fundamentou a decisão da 2ª Turma do TRT-RS que, na matéria relativa a adicional de periculosidade, deu provimento ao recurso ordinário do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. contra decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

A reclamante obteve, em primeira instância, a concessão da vantagem, em sentença conformada com a conclusão do perito e o enquadramento da atividade em portaria do Ministério do Trabalho. O Relator, Desembargador João Pedro Silvestrin, discordou do laudo, entendendo que, pelo fato de a autora trabalhar no turno da noite, não realizava tantos exames com o raio-x móvel como denunciou o perito.

Além disso, restara demonstrado nos autos que apenas dois pacientes ficavam sob responsabilidade direta da trabalhadora, e que, enquanto o aparelho funcionava, ela postava-se atrás de um biombo de chumbo. Concluindo que ?os eventuais efeitos nocivos da radiação restaram anulados ou consideravelmente reduzidos pela proteção?, a Turma absolveu o hospital do pagamento do adicional. Cabe recurso da decisão.

Processo nº 00452-2006-010-04-00-0 RO