Exame da OAB

STF suspende liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório

Fonte: STF

Comentários: (61)




O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da liminar que permitia a dois bacharéis em Direito obterem inscrição no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil sem a realização de exame da OAB. O ministro deferiu a Suspensão de Segurança (SS) 4321 ajuizada pelo Conselho Federal da OAB e a Seção cearense da Ordem.


A liminar foi concedida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região  (TRF-5), depois que os bacharéis recorreram de decisão do juiz de primeiro grau que havia rejeitado a inscrição sem a realização da prova da OAB. Inconformada com tal decisão o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seção cearense da Ordem recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).


Ao analisar o processo no STJ o presidente daquela Corte, ministro Ari Pargendler, considerou que a matéria envolvia questão constitucional e encaminhou o processo para a Suprema Corte. O tema já está em discussão no STF no Recurso Extraordinário (RE) 603583 que teve repercussão geral reconhecida e deverá ser julgado pelo Plenário. Como o processo tem repercussão geral, o que for decidido pela Corte não se restringirá às partes envolvidas no processo e deverá ser seguido pelas demais instâncias da Justiça brasileira para processos da mesma natureza.


O exame da OAB está previsto na Lei 8.906/94, também conhecido como Estatuto da Advocacia. Segundo a entidade, a liminar que permitia aos bacharéis a inscrição na OAB traria riscos de grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa, além da ocorrência do chamado efeito multiplicador.


Decisão


Ao analisar o pedido para suspender o efeito da liminar concedida aos dois bacharéis, o ministro Peluso citou o regime legal da contracautela. Tal princípio prevê que o presidente do STF pode suspender a execução de liminares para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas. Segundo o ministro-presidente, o caso apresenta em princípio “suposta violação aos arts. 5º, XIII, e 84, da Constituição da República, que teriam sido afrontados pelo TRF da 5ª Região, ao permitir o exercício da advocacia sem prévia aprovação em exame de ordem”.


O ministro Cezar Peluso verificou ainda a presença do chamado efeito multiplicador produzido pela liminar, ao ressaltar o alto índice de reprovação nos exames realizados pelas seccionais da OAB noticiados pela imprensa. “Nesses termos, todos os bacharéis que não lograram bom sucesso nas últimas provas serão potenciais autores de futuras ações para obter o mesmo provimento judicial”, frisou o presidente do STF.


O ministro Peluso lembrou também em sua decisão que a Corte já reconheceu a repercussão geral da questão constitucional sobre a condição da prévia aprovação no exame da Ordem para o exercício profissional.  “Assim, a segurança jurídica, para todos os interessados, recomenda pronunciamento desta Suprema Corte sobre a causa, de modo a evitar decisões conflitantes pelo Judiciário”, concluiu o ministro-presidente antes de suspender a execução da liminar.

 

 

 

Palavras-chave: Exame da ordem; Liminar; Suspensão; STF; Decisão

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noticias/exame-da-oab-2011-01-04

61 Comentários

Cesar Augusto da Piedade Couto Autônomo e Bacharéu de Direito05/01/2011 11:23 Responder

Já era esperado tal decisão pelo Ministro Peluso, só espero que o plenario do STF não acompanhe tal decisão, rasgando a Constituição Brasileira. Os Ministros terão que fundamentar as suas decisões, e aí é que vamos saber quem são. O STF não tem dado bons exemplos a nação e seus ministros não devem temer a OAB e nem a opinião da mídia, que também forçam a barra para que este Vexame da OAB continue, mostrando que são totalmente leigos ao comentar o assunto. O que está em jogo é o direito ao TRABALHO dos Bacharéis de Direito, a mídia esconde as verdadeiras intensões deste exame, e de um enriquecimento ilícito da OAB e suas seccionais com a reprovação em massa dos bacharéis de direito. É muito triste ler a decisão do Presidente o Supremo, e o que é pior é ele dizer que é para evitar grave lesão à ordem, à saude, à segurança e a econimia pública, quando ele mesmo está´provacando grave lesão a Constituição Brasileira com a sua decisão. Nós os bacharéis de direito, devemos criar um partido político, que já tenho até o nome escolhido, que é o PENIS (Partido Estudantil Nacional de Introdução Social), o Social é para que não dêm outra interpretação ao PENIS. Vamos chamar a população para entrar no PENIS, o único partido politico ereto deste paíz, e já pensaram como o Ex Prsidente Lula for na sala do nosso partido, provavelmente ele irá entrar com bumbum colado na parede e gritando: O QUE É ISSO COMPANHEIRO! Nós bacharéis de direito também somos vítimas de bala predida do judiciário, a caneta ña mão de certos juízes, desembargadores e ministros é um fuzil, então podemos também criar um ONG DE VÍTIMAS DE BALA PERDIDA DO JUDICIÁRIO. Esta é a minha opinião sobre a infeliz decisão do Ministro Peluzio, e também as minhas sugestões para podermos enfrentar os falsos moralistas deste paíz, e que são elogiados pela mídia. Bacharéis de Direito nós temos é que boicotar o Vexame da Ordem, que ninguém apura as fraudes, falcatruas, e o enriquecimento ilícito dos que são favorecidos com este Vexame de Ordem.

Orias Borges Leal Advogado 05/01/2011 12:12

Realmente, o ensino jurídico no Brasil está decadente e enquanto não melhorar, necessita do Exame de Ordem, porque bacharel não termina com \\\"u\\\", mas, com \\\"l\\\"; intenções é como escrevi, e não com \\\"s\\\"; e, país é com \\\"s\\\" e não com \\\"z\\\". Assim, fica difícil mesmo passar no exame da OAB.

Lucimary Martins Contadora e bachareu em Direito 05/01/2011 12:26

Cocordo com o caro colega. O exame da OAB se tornou um meio de enriquecimento, pois cada inscrito é atribuido um valor de inscrição para que se possa fazer tal Exame,e cada prova realizada qunatos não passam, ou melhor quantos são aprovados. Se é obrigatorio para uma profissão, por que não a OBRIGATORIEDADE para as demais profissões, que lidam com a vida do ser humano como: médicos, engenheiros , quimicos, farmaceuticos......Realmente fere a nossa cONSTITUIÇÃO. Se tem que haver punição, que haja em relação as universidades, que não estao preparadas para o mercado de trabalho.

Cesar Augusto Autônomo e bachrel em direito 05/01/2011 12:57

Gostou da minha correção na palavra \\\"bacharel\\\"? Eu gostaria de convidá-lo para netrar no PENIS, pois o nosso partido precisa de pessoas letradas, como o nobre advodado, que me parece um boiolinha, mas o nosso partido lhe dará o mastro da nossa bandeira. O convite está de pé.

Ricardo Ferraz Advogado 05/01/2011 13:08

Considerando o que dispõe o art. 13 da CF, penso que o que realmente fere a constituição é escrtever \\\"bachareu\\\", \\\"intensões\\\" e \\\"Paiz\\\"!!!!! Data venia....

Walter Luiz de Oliveira Advogado 05/01/2011 13:25

O exame de Ordem visa garantir que o \\\"BACHARÉU\\\" tenha um mínimo de cultura para exercer a profissão de Advogado.

Antonio Araujo Advogado 05/01/2011 13:40

O mais engraçado de tudo, é que somente bacharel de direito incompetente, que nem mesmo sabe escrever de forma correta, é que reclama do exame da OAB. Aprenda a escrever de forma correta, estude melhor e com competência certamente será aprovado no exame da OAB. O vexame maior, seria o ingresso no quadro dos advogados, de um cidadão que escreve país com \\\"z\\\" e bacharel com \\\"u\\\", além de tantos outros erros de grafia.

Rábula da Silva Júnior Serv.Publ.Federal 05/01/2011 14:37

Caro Orias, sua resposta frustou a minha. Contudo, creio, o missivista \\\"bachareuado\\\" em Direito, deve ter sido vítima de professores de Português que não necessitam de exames semelhantes ao Exame de Ordem da OAB. Aliás, risco corre a sociedade nas mãos de médicos tão incapazes como certos \\\"adevogados\\\" (mesmo já aprovados há décadas naqueles Exames de Ordem supericiais. Junte-se aos médicos e professores, os engenheiros que, vira-e-mexe, põem em risco a sociedade por erro em seus cálculos (e projetos). Haja vista os \\\"recall\\\" de veículos, por exemplo. Finalizando, se houvesse uma proposta de se priorizar a educação neste País, todos esse profissionais que não têm pleno domínio em suas respectivas áreas de atuação, não seriam tão carentes de conhecimento técnico e cultura. Os Exames de Ordem são exemplo a ser seguido por todas as áreas para separar quem \\\"passou de ano\\\" de quem realmente estudou e aprendeu.

Enio Almeida Academico de Direito 05/01/2011 15:49

Prezado Cesar Augusto da Piedade Couto, vejo claramente sua insatisfação com a matéria aqui disciplinada. É de se notar que você, como outros milhares, são daqueles que que se vêem no rumo da advocacia sem esforço para galgar sua inscrição. Esquecem que o examente é uma forma de seleção prestigiosa e que peneram aqueles que \\\"empurraram a faculdade com a barriga\\\". Tenho certeza que você não gostaria de ver um mesquinho advogado roubar sua clientela cobrando valores indevidos, conhecido então como captação indevida. Tenha certeza que apesar de concordar com o enriquecimento da OAB com tal examente, pela ótica dos que irão seguir carreira privada (advocacia), é um critério deferenciado que mantém a órdem e a democracia. Não critique algo que irá trazer benefícios para você mesmo.

Isabela S. bacharel 05/01/2011 17:22

Caro, Dr Orias, os colegas que aqui escrevem, têm o objetivo claro de reclamar, ou concordar com a decisão dada pelo STF. Se o colega bacharel escreveu com erros de português, não será o exame que irá ensinar a escrever de forma correta. Como bacharel já tive em minhas mãos inúmeras \\\"pérolas\\\" de advogados pecando com redundâncias, com pleonasmos e erros gritantes de português e mesmo assim advogam. Assim como, mestres, professores em seus livros que culpam às editoras por tais erros que comentem utilizando de nossa língua. Se a língua portuguesa fosse importante, estaria nas 100 questões da primeira fase do exame como requisito. Como já li em alguns comentários, não é o exame que faz o advogado e sim, o mercado, a competência e a vontade do mesmo. Se o ensino jurídico está decadente, a culpa estaria no MEC por haver tanta faculdade e não só o curso de Direito, mas também há varias outras áreas que formam profissionais sem capacidade, e acredite não lhes falta competência por causa do português (apenas). Justificar o Exame pelo erro de um bacharel, é falta de argumentação. Desde já, antecipo minhas desculpas caso haja algum erro em minha redação

Luiz Carlos Ramos administrador 05/01/2011 18:37

Você fica sabendo que tem advogado com carteira da OAB, que deixa o nosso português de orelha em pé. E passaram no exame da ORDEM.

Antônio Reis Advogado 06/01/2011 0:32

Só o \\\"Bacharéu\\\" deu pra sentir o \\\"naipe\\\" desse bacharel. O Exame é necessário mesmo, se os outros profissionais liberais não passam pelo crivo de um exame, eles que estão errado e devem se adequar aos moldes dos advogados.

Toinho Reis Advogado 06/01/2011 0:58

CONTINUA ERRADO, FALTA O \\\"A\\\", PELO JEITO VC NÃO PASSA NUNCA NO EXAME.

Cesar Augusto da Piedade Couto Autônomo e bacharel de direito 06/01/2011 11:24

Foi bom que eu tenha cometido os erros de português no meu comentário, pois vejo que alguns nobres advogados, gostam de um BOM PORTUGUÊS, e para esses nobres advogados eu posso apresentar um patrício lá Lisboa que adoraria fazer umas carícias ou talvez umas tamancadas nestes nobres advogados. Agradeço a defesa de colegas bacharéis de direito, que não estão preocupados com o que pensam estes preocupados advogados de perder uma fatia do seu mercado de trabalho. Voces já viram que eles comentam se a lei é inconstitucional ou não? Como é que estes ditos nobres advogados podem defender seus clientes, se defendem a ILEGALIDADE? Muito provavelmentes estes nobres advogados devem defender bandidos em porta cadeia nas delegacias, e lá existe uma vasta clientela, só tomem cuidado porque tem morrido muitos advogados ou quando dão sorte entram em cana junto com eles. Colegas bacharéis de direito vamos acreditar que ainda existe bons ministros no STF, e com certeza não vão contrariar a Constituição Federal como estes nobres advogados ou então é melhor rasgá-la, e deixar que a lei de Murici impere e salve-se quem puder.

Orias Borges Leal Advogado 06/01/2011 17:43

Para exercer a advogacia, é preciso ter domínio da língua portuguesa, além de saber jurídico, postura, ética, etc. Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso do vernáculo: está no Código de Processo Civil, artigo 156 (ver, também, artigo 13 da Constituição Federal). Advogar é arte. A pessoa que escreve palavras tolas como a do texto comentado, acredito não ser nem \\\"bacharéu\\\" como escreveu, quanto mais bacharel em direito. Jamais vai passar no exame da OAB. Está fadado ao insucesso.

Cesar Augusto autônomo e bacharel de direito 07/01/2011 12:42

O Artista advogado ou advogado artista, vejo que o senhor se preocupa muito com o uso do vernáculo, parece até que o senhor o usa como um preservativo ou uma camisinha, num português mais claro. Então eu quero saber porque o senhor se acha tão ofendido e teme a concorrência de um bacharel de direito ignorante como eu. Só quero lembrar que o Ex Presidente Lula falava PROBREMA, o Romário diz que é o CARA, o Tiririca fêz sua campanha dizendo baseando-se que com ele a Câmara dos Deputados pior não iria ficar. Então o artista ou advogado, não sei o que o senhor é, que comigo como seu colega artista ou advogado pior não vai ficar. Porque não se candidata para aparecer no BBB da teve Globo, lá talvez o senhor poderia aparecer, tá bom \\\"O ARTISTA\\\".

Orias Borges Leal Advogado 07/01/2011 14:43

Ao Senhor frustrado por não passar no exame da OAB, vou então falar o português claro que o Senhor quer ouvir: Prezado Senhor Cesar Augusto, \\\"bachareu\\\" ou seja lá o que for ou o que pensa ser, menos bacharel em direito: as coisas que o Senhor me manda usar ou o lugar que me indica a ir aparecer na TV, deixo para o Senhor mesmo e para a Excelentíssima Senhora sua genitora (a que te pariu) caso ela se interesse. Tendo em vista que o Senhor é um anafabeto funcional e não tem senso nem mesmo do ridículo, é estúpido, ignorante, extremamente mal-educado, além de outras qualificações, aqui desnecessárias, se o Senhor tivesse observado que não sabe escrever, teria até agradecido por alguém te corrigir, porque assim o Senhor aprenderia, já que não aprendeu em casa e pelo visto também na escola, se é que estudou. Mas recomendo os produtos que o Senhor me indicou a usar e o lugar a ir (TV) à Vossa Senhoria, que deve sim ocupar o lugar e usar as coisas que o Senhor me indicou porque é lá que o Senhor pode ser útil. Aproveite e leve sua genitora, vocês vão gostar porque lá vão aparecer.

Cesar Augusto Autônomo e bacharel de direito 08/01/2011 11:33

O Artista fique calmo, já estou ficando preocupado com o Senhor. Por favor não enfarte, vá ao banheiro e dê uma boa cagada que isso passa. Isso deve ser prisão de ventre, acho que uma boa lavagem pode lhe ajudar pois veja que a merda já está indo para sua cabeça. Um conselho não fale perto de ninguem pois o cheiro de merda já está saindo aqui no computador. Agora vou desligar pois o cheiro está insuportavel. Cuide-se.

V. Luckmann Advogado 21/01/2011 20:34

kkkkk Boa Orias, Por isso que não passa no Exame... E por isso que é contra.

V. Luckmann Advogado 21/01/2011 20:37

Excelente resposta !!!

Toinho Reis sua profissão 25/01/2011 18:42

Parece um contrasenso, mas é constitucional e pode ser visto como inconstitucional. Basta olhar a constituição que diz que o Estatuto deve regulamentar a profissão de Advogado.

Renê Montaño Advogado 26/04/2011 14:49

penso que primeiramente para ser bacharel em direito é necessário exímio conhecimento do vernáculo, paíz não se escreve com z e sim com s, somente por este erro é que constatamos a real necessidade do exame de ordem, ora não há afronta à CF a realização do exame, não tira seu direito ao trabalho, isso sim é que é falcatrua, premiar incompetentes que não têm condições de realizar adequadamente seu mister, fosse assim, proibidos seriam quaisquer concursos públicos, seja da magistratura, do MP ou qualquer outro. Ademais, lembro que a Constituição Federal em seu artigo 5º garante a todos que por sponti própria desejarem, empregarem seus bens no exercício de atividade mercantil sob sua conta e risco, portanto é coisa de malandrinho querer se isentar da realização do exame, quando do vestibular já sabes que se não passar no exame de ordem não vai advogar, então que vá ser delegado, promotor, juiz, funções estas que não necessitam da carteira de advogado.

Raphael Lessa Advogado05/01/2011 11:52 Responder

Penso que quem é contra o exame da OAB para admissão nos quadros da Ordem, no mínimo está advogando em causa própria; pois acho difícil um Advogado se colocar contra o exame, já que isso lançaria um mar de profissionais desqualificados no mercado. O exame da Ordem é criterioso, mas acontece 3X por ano, por isso, basta estudar. Não é um concurso público que o candidato está disputando vaga com outros candidatos. No exame da OAB, o candidato só disputa contra ele mesmo, uma vez que não tem número limitado de vagas. Ao Bacharel em direito, ao invés de protestar contra a existência do exame, deveria celebrá-lo. Seu protesto deveria ser direcionado contra a sua faculdade, que deveria ter-lhe preparado com mais segurança para essa prova. Se querem melhorar o sistema, então que briguem pela qualidade de ensino e qualificação dos profissionais; mas não pela queda da última barreira que impede uma enxurrada de profissionais despreparados que caiam de para-quedas e que venham a denegrir a imagem da nossa profissão.

José Carlos Engenheiro e Bacharel 05/01/2011 13:37

Caro Raphael, um profissional na área do Direito garante sua qualidade com a educação continuada. Um só Exame de Ordem não garante a qualidade dos profissionais que aí estão e não vemos a OAB preocupada com isso. Os maus advogados, que são usados para justificar esta aberração inconstitucional, continuam trabalhando impunes. E são maus não só por falta de atualização, mas principalmente por falta de ética. Mas combatê-los dá mais trabalho e menos dinheiro que o Exame de Ordem.

Raphael Lessa Advogado 05/01/2011 14:03

Colega José Carlos, entendo a relevância de sua posição e concordo com a mesma. Porém, defendo que o Exame de Ordem é oportuno para selecionar aqueles que possuem o mínimo aceitável de qualificação para COMEÇAR a exercer a advocacia. Contudo, depois de aprovados, será o mercado que definirá aqueles que são mais hábeis e mais qualificados do que outros, mas sempre dentro de um parâmetro mínimo de qualidade profissional atestado pelo dito exame. Se o advogado está desatualizado ou é imoral, cabe a OAB fazer a correção ética/profissional do mesmo.

Luis Carlos Sousa Advogado 05/01/2011 16:52

Caros, honrado em poder debater, não é a questão do número de exames durante o ano, é a agressão aos preceitos constitucionais, o que deveria estar em comento é baixa qualidade dos cursos de Direito, ao impedir que o concluinte do curso de ciências jurídicas exerça o ofício, não estará tal medida indo de encontro a preceitos constitucionais, não à de se temer sobre mercado, pois, a qualificação profissional depende de cada um, temos que incetivar sim a interiorização dos quadros militantes, tendo em vista que nos centros urbanos temos muitos Advogados e nas comarcas dos interiores sequer contamos com defensores públicos, no mais, o que houve foi uma decisão monocrática levada pela relevancia do fato, espero que com isso nossos Ínclitos Ministros se atenham a decidir logo o mérito, dando fim a tudo isso, eu sou contra o exame, mas a favor da legalidade, que o STF decida então.

Cesar Augusto Autônomo 06/01/2011 11:56

Parabéns Doutor Luis Carlos Sousa, o senhor pode ser chamado de nobre advogado, pois foi o único que mostrou que é a favor da legalidade. Gostaria que alguns de seus colegas demonstrassem conhecimento jurídico, pois até agora só li comentários de advogados preocupados com a concorrência de alguns chamados por eles, de incompetentes bacharéis de direito. Parabéns.

Elcio Domingues Advogado05/01/2011 12:18 Responder

Concordo plenamente com o colega Raphael Lessa. Apenas gostaria de saber que providências disciplinares e administrativas serão tomadas contra o magistrado que julgou a causa em que seu próprio filho, que prestou e não passou em diversos exames da Ordem é o autor.

Joao Paulo (adv) func público05/01/2011 12:19 Responder

Quero lembrar aos nobres colegas \\\"advogados\\\" que o grande questionamento é o alto valor da inscrição. Se o objetivo é de apenas qualificar os profissionais, não há portanto, explicação para um valor tão elevado, até porque como foi dito pela nobre colega, acontece três vezes ao ano. Por que então não cobrar na inscrição um valor referente apenas aos custos, coisa que sabemos não ocorrer. Está implícito aí a intenção do lucro exacerbado.

Márcio Luiz dos Reis Advogado05/01/2011 12:25 Responder

Aplausos sejam endereçados à Suprema Côrte pátria em face de seu histórico Decisum acerca da obrigatoriedade da realização do exame da Ordem aos noviços da Advocacia. Inobstante a chancela legal - Lei nº 8.906/94, é o próprio sistema que regula tal prescindibilidade, haja vista a dinâmina da Ciência Jurídica, conquanto, sofre mutação frequente exigindo de seu operador habilidade, experiência e quesitos outros, sob pena de uma prestação inadequada ao seu Constituinte, expondo assim, a riscos temerários de toda soma. Demais disso, somos informados de que a cada instante, prolifera a criação de cursos de Direitos por todo o rincão nacional, sem critérios nenhum de qualidade, apenas e tão somente para afagar \\\"pedidos\\\" de políticos descompromissados com o real propósito da Advocacia, o que enseja uma medida urgente da OAB nacional. Parabenizo pois o referendum da Suprema Côrte na pessoa de seus conspícuos Sobrejuízes, que, imbuídos do Princípio da Primazia da Realidade, decidiram pela obrigatoriedade do exame classista da Advocacia.

Felipe de Freitas advogado 08/01/2011 20:02

Prezados colegas, bacharéis e estudantes! O exame de proficiência para o exercício da advogacia, tal como aplicado no Brasil pela OAB é errado, e inconstitucional, concordo com as razões exaustivamente explanadas e debatidas a respeito. Se o exame fosse para garantir segurança a sociedade, então deveria ser aplicado a cada 5 anos para todos os inscritos, certamente teríamos uma surpresa caso isso ocorresse. Caríssimos, venhamos e convenhamos a inscrição para o exame da ordem é mais caro do que qualquer concurso para nível superior do País. A OAB, em tempos passados, pretendeu executar os inscritos inadimplentes pela Lei de Execução Fiscal, de \\\"tanto levar fumo\\\" nos Tribunais Superiores perdeu a \\\"fé\\\" em persistir no erro.

Ricardo Mendes Analista de Sistemas05/01/2011 12:31 Responder

O nobre Advogado me parece ter medo de concorrência, quando defende a manutenção deste exame com a fundamentação de que sem ele estariam sendo jogado profissionais desqualificados no mercado, triste sua colocação ofendendo aqueles que não lograram êxito no exame, isso mostra a falta de ética deste \\\"profissional\\\". Caso o Supremo entenda ser a OAB detentora do direito de qualificar estes profissionais, é melhor acabar com as faculdades de Direito e fazer destas apenas um curso de 5 anos, mas sem a obrigação de emitir certificado e sem a exigência de notas, deixando esta função para a OAB.

Raphael Lessa Advogado 05/01/2011 13:37

Sr. Analista de sistemas, não serei hipócrita a defender que não me importo com a concorrência. Este é um fator importante em todas as áreas profissionais, inclusive a sua. Contudo, não posso permitir que o Sr. venha a deturpar o real sentido de minhas palavras; por isto, o Sr. me força a aprofundar no assunto, a bem da clareza: Na verdade, o que me preocupa nesta questão não é qualidade dos profissionais, e sim a QUANTIDADE. É cediço que a proliferação exacerbada de faculdades de direito no país, as quais muitas são consideradas inadequadas pelo MEC e pela OAB, vem jogando incessantemente no mercado profissionais com qualificação deficiente, o que resultaria em prejuízos diversos para a prática advocatícia, além de contribuir ainda mais para o emperramento do sistema judiciário brasileiro. Note, Sr. Analista de Sistemas, que em momento nenhum faltei com o respeito aos colegas bacharéis que não lograram êxito no exame, apenas coloquei meu posicionamento de forma objetiva e empírica, defendendo a existência do exame como forma legítima de manutenção da qualidade dentro dos quadros da OAB. Gostaria que o Sr. tivesse se portado da mesma forma, visto que o Sr. levianamente me imputou ser um profissional desprovido de ética, mesmo tendo em mente que seria impossível ter esta idéia em relação a minha pessoa, visto que não nos conhecemos.

vladimir pinotti sua profissão05/01/2011 12:40 Responder

Os advogados, com capacidade postulatória em Juizo, submetem seu trabalho à apreciação de um Juiz ou Desembargador ou Ministro. Sob alegação de que os bachareis não aprovados no exame da ordem podem causar sérios danos aos seus clientes e a sociedade como um todo, pergunto: Os médicos formados em Cuba, que foram reprovados em mais de 95% num simples teste no Brasil, e que estarão no mercado logo logo, os engenheiros de grandes obras e outros tantos que não são fiscalizados por ninguém, não apresentariam maiores riscos. Por favor, deixem o pessoal trabalhar. Há milhares de familias que comprometem seu patrimônio para ver um filho formado e sem trabalho. Mas afinal o que é isso?

mmmm Economista05/01/2011 12:46 Responder

Quem qualifica o advogado é o próprio mercado de trabalho, não é um mero exame. Ademais, interessante frisar, que os advogados antigos, ou seja antes de 1994, poderiam se submeter ao tal exame, para qualificá-los! Nossa, como tería-mos surpresas. Sou a favor da igualdade, se tem que fazer o exame, todos também, ou seja, qualquer bacharel.

cesar Augusto Auônomo e Baccharel de Direito 05/01/2011 14:14

Caro Mister \\\"M\\\", o Senhor já viu as opiniões dos ditos nobres advogadodos, que em nenhum momento eles falam se Vexame de Ordem é inconstitucional ou não, simplesmente defendem o Vexame com unhas e dentes sem falar da legalidade ou não do Vexame. Como é que eles podem defender seus clientes aprovando a ILEGALIDADE? Seus nobres babacas advogados, vão ler e defender a Constituição Brasileira, o que a OAB não faz, e deixem de puxar o saco do Ophir Hugo Cavalcante Chaves. O que voces querem é também se perpetuar no poder e talvez entrar pelos favores prestados a OAB como Quinto Constitucional sem fazer concurso para a magistratura. Me digam se isso é coorreto? Parabéns Mister \\\"M\\\", por ter optado por uma profissão que só lhe exige o diploma e sua competencia para trabalho e não tem uma categoria tão babaca como a dos advogados, que pensam que colocam um termo e são chamados de doutores se enchem de vaidades. Muitos destes chamados nobres advogados estão sendo presos por favorecerem criminosos. Porque que eles não dizem que NINGUEM É IGUAL PERANTE A LEI?

Rábula da Silva Júnior Serv.Publ.Federal 05/01/2011 14:56

Eis uma boa idéa que surge: impor exames a cada cinco anos, como acontece com as CNHs para motoristas. E, conforme a idade avança, o tempo de \\\"reciclagem\\\" vai diminuindo. Isto daria mais segurança à sociedade. Exemplo: se um advogado \\\"é qualificado pelo mercado\\\", até a sociedade perceber que se trata de um \\\"adevogado inépitu\\\", muitas pessoas, certamente, pagaram esse pato. E sem as novas diretrizes nos Exames de Ordem, não \\\"tería-mos\\\" profissionais bem qualificados. - Em Tempo: tocastes de nome por \\\"mmmm\\\"?

flavia brandao bacharel em direito 08/01/2011 3:06

Nao entendi. Advogados babacas colega, e pra que vc eh bacharel e quer ser aprovado no exame da OAB??

Cesar Augusto Autônomo e bacharel de direito 08/01/2011 11:44

O Flávia, infelizmente nós não temos opção, só existe a OAB, se pudéssemos exercer a profissão sem a necessidade de inscrição na OAB, pois assim não seriamos roubados com anuidades absurdas sustentando um bando de oportunistas de plantão. Por isso que eu digo que são babacas, ao invés de se preocupar com a ilegalidade do exame, eles deveriam pedir uma prestação de contas de todas as seccionais com o que é arrecadado com este Vexame de Ordem. Desculpe Flávia, pois infelizmente sei que os que não são babacas não dão nem a sua opinião. Abraços.

V. Luckmann 569GFTyu 21/01/2011 20:44

Rábula, taí uma ótima idéia. Começaremos pelos Servidores Públicos Federais a reciclagem...

V. Lulckmann FFKFKFJDDDassss 21/01/2011 20:48

Cesar Augusto, vc escreveu: \\\"Desculpe Flávia, pois infelizmente sei que os que não são babacas não dão nem a sua opinião. Abraços\\\". Ora, então porque estão vc deu várias opiniões ??? kkkkk

Pedro Duarte Advogado05/01/2011 12:53 Responder

Nobre colega, justifique sua não concordância.

Pedro Henrique Estudante05/01/2011 12:55 Responder

Doutor Alexandre, seja mais claro.

Devair de Freitas Advogado05/01/2011 13:08 Responder

Realmente é direito de todos questionar a exigência e aprovação no exame de Ordem para atuar como advogado, todavia, lembro-me muito bem que nos 05 anos da faculdade de direito que cursei, observei que 80% dos alunos frenquentavam apenas parte das aulas, quando frequentavam. E quando eram obrigados pelo professor a permanecerem na sala, as conversas entre eles perturbavam o andamento da aula. Então era melhor para o professor e os demais alunos interessados no estudo, que estes colegas ficassem mesmo fora da sala. Aí conseguem de alguma forma serem aprovados na faculdade, recebem o diploma, mas não conseguem aprovação no exame de Ordem. Não seria melhor um pouco mais de dedicação aos estudos, ao invés de ficar questionando sobre a legalidade ou não do exame, que aliás não é tão difícil assim. Dificil é passar em concurso para magistrado e promotor.

Bacharel de Direito Acadêmico de Direito05/01/2011 13:09 Responder

Estamos tratando dos bachareis de Direito em relação a prova da OAB, o nobre colega acima tem razão, isso acaba ferindo a Constituição, Direito não é um dos cursos mais dignos, ele é um curso que tem papel fundamental para a sociedade como engenheiro, como eletricista e etc. Qualquer profissional da área tem seu papel importante, então de acordo com a Constituição, TODAS as profissões devem se submeter a exames de sua propria área, ou outra solução, é acabar com o exame da OAB. Quem qualifica o advogado realmente é o mercado de trabalho, se o advogado não é conhecido, não adianta ele ser um grande profissional se nenhum cliente procurar por ele.

Acadêmico de direito sua profissão05/01/2011 13:12 Responder

O que impressiona mais nestes comentários é que as pessoas falam que um \\\"simples\\\" ou \\\"mero\\\" exame não mede a capacidade de ninguém. Já que o exame é simples ou se trata de um mero exame, porque não fazê-lo? Eu fico impressionado com a preguiça do povo brasileiro em não querer estudar, meu povo vamos estudar para que possamos viver num país melhor. Hoje eu sou acadêmico de direito, mais amanhã eu quero passar no exame de ordem para poder advogar, pois é a única maneira que temos para selecionar alguns estudantes que realmente se comprometem com o curso. Concordo plenamente com o exame de ordem, conheço gente que fez até 5 exames para poder passar, mais que mesmo assim concordam também, e farei quantos precisar até conseguir entrar no mercado como advogado, que é meu sonho, só que quero batalhar para poder chegar lá, pois sem batalha não há vitória. Vamos deixar de preguiça e vamos estudar meu povo.

José Carlos Engenheiro e Bacharel em Direito05/01/2011 13:17 Responder

Quando pensamos que juízes e promotores podem exercer funções no magistério, que o exame de ordem movimenta milhões em cursinhos; que advogados garantem, com o exame de ordem, uma importante reserva de mercado, em meio à profusão de bacharéis formados; que a OAB se preocupa mais em filtrar o acesso à advocacia do que com a qualidade dos advogados (além de faturar alto com cada exame), e que constitucionalmente cabe ao MEC reconhecer os diplomas para os exercícios das profissões de nível superior, vemos que a estrutura da justiça não está totalmente isenta para julgar a inconstitucionalidade do Exame de Ordem com imparcialidade. Juízes, promotores e advogados, de forma direta ou indireta, são beneficiados por ele. Os interesses econômicos são altos e a justiça é posta em questão.

Fernando professor05/01/2011 13:25 Responder

Por princípio sou contra o Exame de Ordem. Mas se o STF julgar constitucional, gostaria de ver os velhos e atuantes advogados, também submetidos a tal Exame, e não àqueles que fizeram quando se formaram, que todos sabem era mera formalidade. Ou seja, quem se formou antes de 2000, que seja submetido, também, ao Exame para confirmação da competência cultural e intelectual; inclusive os atuais membros das OAB seccionais e federal. Caso contrário, é reserva de mercado e enriquecimento ilícito.

V. Luckmann Contador 21/01/2011 20:52

Prof. Fernando, Que tal começarmos a reciclagem, a serem submetidos ao exame para \\\"confirmação da competência cultural e intelectual\\\" pelos professores? Afinal, são eles que ensinam e formam os Bacharéis em Direito...

Carolina Ribeiro Advogada, aprovada em Exame da Ordem, com orgulho05/01/2011 13:32 Responder

Àqueles que se erguem contra o Exame da Ordem para que possam ser condisedaros aptos a exercerem a Advocacia, segue uma sugestão: entrem com a ação competente para que seja analisada a suposta inconstitucionalidade do Estatudo da OAB, pois não há falar que seja ele inconstitucional, pois que foi elaborado dentro dos ditames contidos em nossa Carta Magna, já que o exercício de qualquer profissão no país pode sofrer restrição em seu exercício por lei competente. Façam como aqueles que já são inscritos nos quadros da OAB: estudem!

Bruno Moraes advogado05/01/2011 13:35 Responder

quem é contra o exame é quem não tem a capacidade de passar, ou seja, não tem os conhecimentos mínimos necessários ao exercíciod a advocacia. CONSELHO: estuda que passa...

acadêmico de direito sua profissão 05/01/2011 13:47

Também acho!

Anidelci Soares - Tecnica do Judiciário Tecnica do Judiciário05/01/2011 13:35 Responder

Refirmo minha posição de que o Exame de Ordem é uma desonra ao direito de exercer a profissão. Para chegarmos ao estágio de Bacharél frequentamos 5 anos de estudo e estágio, e que ao concluir, temos nossos diplomas rasgados, nossos conhecimentos relegados a nada, e impedidos de exercermos a profissão da Advocacia. O Exame de Ordem não fere só a Constituição Federal, mas sim nossos direitos como pessoas humanas, que dependemos de nosso trabalho para a manutenção de nossas necessidades e familias. Concordo plenamente com alguns dos posicionamentos acima, os julgadores julgam improcedentes os pedidos de exercer a profissão da Advocacia sem que haja aprovação nos CORRETISSIMOS exames de ordem, mas não discutem nunca a Inconstitucionalidade deste famigerado exame. Sou a favor dos periodo profissional probatório (a exemplo da residencia médica) isso sim comprovaria quem é capaz ou incapaz para a Advocacia. Mas parece que a OAB e o Estado Brasileiro não se acham capazes de acompanhar e avaliar esses residentes, por isso acham mais facil cobrar a cada Exame a infima quantia de R$ 200,00, elegendo todos os Bacharéis na qualidade de capazes de há cada 4 meses desembolsar essa INFIMA quantia. Afinal o que são R$ 200,00 não é mesmo. Em um País que se diz defensor dos bons costumes e direitos essa quantia, e porque não dizer o Exame de Ordem e a sua inconstitucionalidade ser rediscutido. Mas é como disse em momento anterior. Aos Nóveis Julgadores não são necessários o Exame de Ordem, até porque à épopca de suas profissionalização o Exame não era realidade em suas vidas. Indignação, é o que resta-nos diante da descisão pura e simples, e até quando teremos que nos sentir assim???

mmm Economista05/01/2011 13:52 Responder

Capacidade de passar? o nobre colega acima sabe tudo em? Senão vejamos, o problema parte daí, falta de união, não é solidário com colegas recem formandos. Compara a prova antiga com a atual, trata-se de igualdade, a discrepância é enorme, e o nobre DDDD. não está vendo isso? você advoga, ou somente seus interesses é que valem? quem nasce para advogar, não fere princípios basilares.....

Acadêmico de direito sua profissão 05/01/2011 14:08

Eu sou estudante ainda, e sou a favor da prova, e espero passar no exame de ordem, concordo que tenha a prova, se não conseguir passar num exame desses, não se pode considerar que essa pessoa está apta a entrar no mercado de trabalho.

flavia brandao bacharel 08/01/2011 3:14

Falta de uniao? acabei de ser aprovada no exame da ordem e me orgulho disso, uma vez que estudei e muito, ja aqueles que matavam aula, estao ai coitados, apenas com o diploma de bacharel...kkkkk Nao podemos deixar bachareis incompetentes, sem nenhum saber juridico prejuidicar os clientes. Eh por isso que a profissao nao eh bem vista. QUEREM SER ADVOGADOS?? BASTA ESTUDAR

FORÇA E HONRA NA VEIA sua profissão05/01/2011 14:06 Responder

Concordo com a manutenção da prova da OAB. Sou estudante de Direito, e, infelizmente, testemunho a ?multidão? de alunos desinteressados e sem compromisso com a disciplina nas Universidades, desta forma, fica muito difícil mesmo obter êxito da prova da OAB. Está na hora de cada um assumir seu compromisso e responsabilidade e não ficar tentando ludibriar o sistema acusando o exame de inconstitucional ou ilegítimo, a final ficamos 5 anos estudando direto na Universidade, portanto, ser aprovado no exame da ordem é o mínimo que podemos fazer para provar para sociedade e para nós mesmos que estamos preparados para exercer a profissão com dignidade e sabedoria de um bom jurista e defender de forma satisfatória o interesse de nossos clientes (cidadãos). O fato de não existir ainda exames para os cursos de medicina e engenharia, não justifica o cancelamento do exame da ordem, acho que é só uma questão de tempo para essa provar ser aplicada aos demais cursos também, no curso de ciências contábeis, por exemplo, já está sendo aplicada. Todos temos sim direito ao trabalho e ao exercício da profissão, porém há requisitos para tanto, para tudo há requisito, a verdade é que o mundo (mercado de trabalho) está cada vez mais exigente e aquele cidadão que pensa que é só fazer uma ?cursinho na faculdadizinha? para exercer a profissão está muito enganado.

flavia brandao bacharel 08/01/2011 3:16

Parabens, pelo seu comentario da pra ver q vc sera aprovado no exame. Ah se todos os alunos fossem iguais a vc. Boa sorte

Clóvis Santos Advogado - OAB/PE 28.63305/01/2011 14:24 Responder

Sou advogado, aprovado no primeiro Exame de Ordem, o exame é inconstitucional, pois, a OAB usurpou prerrogativa da presidência da República. Pode até após o Supremo declarar sua inconstitucionalidade formal ser regulamentado nos mesmos moldes pela presidência, porém, na forma que está é inconstitucional, visto que uma autarquia Sui generis não pode regulamentar Lei Federal, pois, não faz parte da estrutura do governo, não tem prerrogativas para tal, só podendo na forma da Lei baixar diretrizes que submetam seus inscritos e não contrarie a Lei.

FORÇA E HONRA NA VEIA sua profissão05/01/2011 14:40 Responder

Prezado Colega Clovis, vale lembrar que a exigência do exame encontra-se no Estatuto da OAB ? LEI 8906/94 (LEI ESTA DECRETADA PELO CONGRESSO NACIONAL E SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA).

Clovis Santos Advogado05/01/2011 14:41 Responder

Apenas completando o raciocínio se o STF decidir pela inconstitucionalidade, mesmo que norma igual (a da OAB) seja criada a seguir com a regulamentação da Lei teremos que todos os formados até a data de entraga em vigor da nova norma poderão se inscrever. A OAB não precisa se preocupar com a entrada no mercado de \\\"incompetentes\\\", pois, a Lei lhe assegura o direito de cassar o registro dos que assim se apresentarem, porém, isso parece dar mais trabalho do que simplesmente limitar o acesso.

Manoel Messias de Sousa Professor e Estudante de Direito 05/01/2011 16:31

Clovis Santos o curso de bacharelado em Direito não está só relacionado ao exame, o advogado tem que saber apresenta os motivos no processo tanto de defesa como de acusação. O termo que você disse que a \\\"entrada no mercado de incompetentes\\\" é muito forte magoar as pessoas, você se achou melhor por que passou no exame, vai devagar a coisa não é como a gente pensa, não é acha que pode falar, ninguém é melhor do que ninguém, essas palavras você atingi pessoas que não tem nada haver com a situação que estamos comentando. Tem muitos advogados que tem o exame e não sabem nem se expressar diante do Juri, não só é ter sido aprovado no exame tem que ter uma formação pedagógica, por que que você fez o curso e sabe que na disciplina de filosofia fala-se muito sobre os sofistas que fazia apresentações usando a arte de persuadir, então para o advogado este tipo de formação é importante, e o exame na exigi, o sistema é um tipo de avaliação mecânica. O que devemos ver se tem outro meio de dificultar pessoas que usam o curso como interesses pessoais e deve ser feito desde a entrada do estudante na universidade. O negócio é que muitos dizem que vai fazer o curso por que fulano entrou e hoje está rico é essa a visão de uma parte dos alunos que ingressam no curso. Não existe interesse em ajudar as pessoas que necessitam de justiça.

Rábula da Silva Júnior Serv.Publ.Federal05/01/2011 14:43 Responder

Pedrão, \\\"prestenção\\\"! O STF, de fato, já julgou a matéria monocraticamente. Se houvesse só a suspensão, a metéria seria julgada posteriormente. E o texto já informa da decisão. Ou, não?

João Evangelista Andrade Neto Jornalista05/01/2011 14:47 Responder

É vergonhoso, o STF não decidir essa já confirmada \\\"INCONSTITUCIONALIDADE\\\" de uma vez por toda. Já que é quardian da Canstituição Federal.

Cesar Augusto Autônomo e bacharel de direito 06/01/2011 11:45

Voce falou pouco, e disse tudo, mostra que a classe dos jornalistas diplomados ou não conseguiram o direito de exercer a sua profissão, o próprio Gilmar Mendes, então Presidente do STF da época deu tal decisão, se não me falhe a memória é a Súmula de nº 13. Parabéns pelo seu comentário, mas infelizmente tem muito advogado e estudante de direito babaca e não sabe o que é ILEGALIDADE.

Raphael Lessa Advogado05/01/2011 14:48 Responder

A bem da objetividade, cito a CF/88 que fundamenta e legitima o Exame de Ordem: \\\"Art. 5º, XII: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER; Art. 22: Compete privativamente à União legislar sobre: XVI - organização do sistema nacional de emprego e CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE PROFISSÕES.\\\" Portanto, resta forçoso concluir que a liberdade de exercício das profissões liberais, inclusive a advocacia, não é absoluta, podendo sofrer restrições de ordem legal (norma de eficácia contida). Cito, por fim, seguinte trecho para enriquecimento técnico da posição defendida: \\\"o EXAME DE ORDEM não interfere na autonomia universitária dos cursos jurídicos, porque estes têm finalidade de formação do Bacharel de Direito. O grau que os cursos conferem, e os diplomas que expedem, não dependem do EXAME DE ORDEM. A finalidade de seleção (e fiscalização) da OAB é posterior à graduação conferida pelos cursos jurídicos\\\". Não há que se falar, por fim, em violação do princípio da isonomia, porquanto a discriminação realizada pelo legislador é compatível com a redação do art. 133 da Constituição da República.? (PAULO LUIZ NETO LOBO, Comentários ao Novo Estatuto da Advocacia e da OAB, Brasília Jurídica, 1994, p. 65).

mmm Economista05/01/2011 14:49 Responder

Até que enfim, posso me alegrar um pouco, ao ler o comentário acima, de um nobre Doutor, que faz jus a sua nobreza, me parece atender ao designos de Doutor em direito, ao anlisar devidamente na forma da lei, o ato insane da OAB, que estrapola em seus direitos, tão somente para enriquecer cada vez mais sem medida alguma. Esses atuais estudantes de direito, me parecem guiados( fantoches) da OAB, não sabendo discernir a sua esquerda da sua direita, acho que estão na cadeira errada......

FORÇA E HONRA NA VEIA sua profissão05/01/2011 14:57 Responder

Acho que o caro amigo Lessa fechou o fórum com chave de ouro, bloqueando e demolindo os demais posicionamentos contrários. Os cidadãos e o Povo brasileiro têm que aprender a respeitar as normas e parar de tentar infringi-las ou ludibriá-las com argumentos antijurídicos (jeitinho brasileiro).

Senhor Lógico Advogado05/01/2011 15:20 Responder

O Ministro Cézar Peluso não fez o exame de ordem. Seguindo seu próprio raciocínio, a decisão que exarou estaria eivada de erro?

Senhor Lógico sua profissão05/01/2011 15:26 Responder

Em nome da qualidade dos serviços prestados à população brasileira o Dr. Ives Gandra Martins deveria se submeter ao exame de ordem?

Senhor Lógico sua profissão05/01/2011 15:28 Responder

Em nome da qualidade dos serviços prestados à população brasileira o Dr. Sílvio de Salvo Venosa deveria se submeter ao exame de ordem?

Senhor Lógico sua profissão05/01/2011 15:30 Responder

Foi um erro não ser instituído o exame de ordem na época de Rui Barbosa? Terá ele, de alguma forma, prejudicado o Direito e a população brasileira?

Manoel Messias de Sousa Professor e Estudante de Direito05/01/2011 15:32 Responder

O presidente do STF está precisando de um exame que é o de consciência, ele parece que não fez o curso de Bacharelado em Direito e não sabe o que é um estudante que tem carência dos livros exigidos pelo exame e o mesmo usa palavras que nem tem nada haver com o exame, como saúde e outras. O presidente do STF devia dar um exemplo a nós que estamos fazendo o curso, mas foi uma negação. A justiça do Brasil mais uma vez está decepcionada com tipos de conclusões que não condiz com realidade.

Cesar Augusto Autônomo e bacaharel de direito 06/01/2011 12:22

Parabéns colega, a JUSTIÇA não precisa de bons advogados, precisa sim de bons juizes, desembargares e minstros que saibam decidir com imparcialidade e coragem para isso. Infelizmente são muitas as VÍTIMAS DE BALA PERDIDA DO JUDICIÁRIO, são inúmeras as decisões monocráticas, que só mostram a parcialidade e defesa do interesse de alguns que são poderosos. Os bacharéis de direito são apenas mais uma VÍTIMA DE ERRO DO JUDICIÁRIO, e aí sim é um risco a nossa SAÚDE a infeliz decisão do Ministro Peluso.

Senhor Lógico sua profissão05/01/2011 15:33 Responder

O próximo passo da OAB será pugnar, em nome da ordem pública, pela obrigatoriedade da submissão ao exame de ordem dos advgados que não o prestaram?

Raphael Lessa Advogado05/01/2011 15:39 Responder

Sr. Lógico, se atente aos Princípios Constitucionais da Segurança Jurídica e da Irretroatividade (art. 5º, XXXVI). \\\"a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;\\\"

Senhor Logico sua profissão 05/01/2011 15:53

Em que pese o respeito por sua opinão, devo lembrar que a novel Constituição é palco para muitas considerações, tanto a favor, como contrárias, ao exame de ordem. Assim como o colega citou o art. 5º,XXXVI, seria possível citar a específica previsão da autonomia didático-científica das universidades (Art. 207, caput). Me parece que esta questão escapa ao âmbito legal para alcançar a esfera moral -- e esta, como o Sr sabe, não possui respostas conclusivas. Por isso recorro à maiêutica.

Senhor Lógico sua profissão 05/01/2011 15:54

De resto, parabenizo-o por sua lucidez ao expressar seus pontos de vista.

Senhor Lógico sua profissão05/01/2011 15:42 Responder

A intenção é proteger a saúde, a vida, o patrimônio, a liberdade e outros caros valores do indivíduo brasileiro? Então o lógico (para não dizer \\\"correto\\\") não seria a obrigação de uma avaliação periódica (lembrem-se que o direito posto muda com o tempo) a TODOS (digo TODOS) os profissionais que atuam na área? Os baluartes ferrenhos defensores do exame de ordem, supostos estudantes diários e incondicionais, concordariam com isso?

Raphael Lessa Advogado 05/01/2011 17:31

Sr. Lógico, comungo de sua preocupação com tais valores essenciais ao cidadão. Porém, peço respeitosamente para discordar sobre a necessidade de tal avaliação periódica de desempenho do Advogado, por dois motivos: 1. O Exame da OAB já se presta a esta função, no sentido de selecionar, dentre todos os candidatos, aqueles que possuem conhecimento técnico mínimo para o correto exercício da profissão. Portanto, a meu ver, não seria razoável e sensato exigir que o profissional seja avaliado mais de uma vez pelo MESMO ÓRGÃO (OAB). 2. Na hipótese do Advogado não prestar seus serviços de forma ética, ou com qualidade técnica temerária, informo que existem meios próprios à disposição da sociedade para denunciar tais profissionais: o Processo Disciplinar junto a Comissão de Ética e Disciplina da OAB. Portanto, utilizando-se da LÓGICA, posso concluir que: se acabarmos com a obrigatoriedade do Exame da OAB, uma vez que a maioria esmagadora dos formados demonstra insuficiência mínima de desempenho nesta prova, então estamos assumindo o grave risco de sobrecarregar irrecuperavelmente os órgãos disciplinares da OAB com as mais diversas reclamações contra Advogados que se mostraram despreparados para o exercício do patronato. Isso resultaria, pressinto, em um caos tanto na Ordem dos Advogados, quanto no dia-a-dia profissional, e até mesmo no próprio ordenamento jurídico brasileiro.

CLAUDETE aposentada05/01/2011 16:00 Responder

OLA PESSOAL COMO SOU FORMADA EM 1993 ,SERÁ QUE POSSO PEGAR MINHA CARTEIRA. É ESSA MINHA DUVIDA. CLAUDETE

Sensato Inteligente05/01/2011 16:31 Responder

Absurdo! a Nossa Suprema Corte não ter mantido a liminar e cumprir a constituição Federal da Republica e querer derrubar se a mesma foi concedida com fundamentação totalmente plausivel. Parabéns aos que se manifestaram a favor. E aos que acham que é uma afronta a profissão é porque se sentem \\\"acoados\\\" e tem medo do mercado. Porque não pedem então uma reciclagem periódica para ver se continuariam exercendo a advocacia.

mmm Economista também05/01/2011 19:05 Responder

Olá, nobre colega! Raphael.... me parece, que o colega está mais preucupado com .......maioria esmagadora dos formados......, não se preocupe, se conhece a árvore pelo fruto, e não pelo que ela quer ser. Os bons profissionais irão permanecer sempre, e, todo mundo quer o que é bom. Está preocupado com a competição? abaixo ao exame da ordem, que é uma desordem jurídica, ferindo princípios básico de nosso ordenamento jurídico, igualdade.....

NILSON SPÍNDOLA-Niquelândia-GO advogado05/01/2011 20:22 Responder

Doutos advogados e futuros colegas bachareis, fui submetido ao Exame de Ordem da OAB-GO, para atuar na advocacia em 1999. Esclareço que no primeiro Exame prestado, fui aprovado! Visto que, iniciei meus estágios no 3ª Ano de Faculdade (Defensoria Publica, Procuradoria e em escritório advocatício). Assim, não tive mairoes deficuldades! Portanto, apoio e defendo a obrigatoriedade do Exame de Ordem como meio de ingresso na advocacia, por considerá-lo um instrumento de garantia da qualidade profissional a ser exercida em defesa da sociedade. Outrossim, é sabedor que o exame de Ordem, não é o único instrumento de qualificação profissional! Sabemos que o principal, é o mercado de trabalho, seja qual for a profissão. A Decisão do Presidente do Suplemo Tribunal Federal ( STF), Ministro Cezer Peluso, foi redondamente acertada, em suspender a liminar que garantia a expedição de carteira a bacharéis reprovados no Exame. Falo isso sem medo de errar! Haja vista que, a declaração de inconstitucionalidade do Exame de Ordem, seria um retrocesso histórico, não só porque desguarneceria a sociedade de profissionais preparados, como também iria na contramão de movimentos que estudam a exigibilidade de exames análogos para outras profissões. Por outro lado, é necessário cobrar das faculdades de Direito ensino de qualidade, para que os acadêmicos concluam o curso em condições de se submeter ao Exame de Ordem e ser aprovado de imediato. Assim, como dito já por outros colegas supras, que \\\"O exame é uma forma de garantir a sociedade de que os profissionais que entram no mercado de trabalho têm condições mínimas de exercer seu mister com qualidade\\\". Entendo que, todo e qualquer bacharel, seja ele de qualquer profissão, submetido a um exame da categoria, para que posteriormente esteja \\\"habilitado\\\" para o mercado de trabalho!

Mary Analista e bel em direito05/01/2011 20:35 Responder

Exame da Ordem significa exlusão social de negros e pobres, eles não querem se misturar. Essa é a verdade! Quem defende, provavelmente já está na praça sem prestar o exame ou é elite! Põe o presidente e quem quer que seja da OAB para fazer essa prova perversa, preparada só com intuito de reprovação para eles fazerem. E veremos o resultado!!!!!!!!

Antônio Reis Advogado 06/01/2011 0:42

Sinceramente nunca vi um comentário tão ridículo. Se vc não sabe, temos um Ministro negro no Supremo Tribunal Federal.

flavia brandao bacharel 08/01/2011 3:24

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Sem sentido algum

Marco Antônio Bacharel em Direito05/01/2011 21:06 Responder

MEU DEUS, já colocaram aqui os fundamentos que legitimam e justificam a constitucionalidade da exigência do Exame, e ainda tem gente que defende que o mesmo é inconstitucional. Infelizmente o brasileiro se acovarda com qualquer obstáculo e sempre fica procurando subterfúgios para tentar burlar os caminhos normais. ESTUDA MEU POVO, QUE VCS PASSAM!!! Art. 5º, XII: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS QUE A LEI ESTABELECER; Art. 22: Compete privativamente à União legislar sobre: XVI - organização do sistema nacional de emprego e CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE PROFISSÕES.

Senhor Lógico sua profissão 05/01/2011 22:06

Caro Bacharel: o correto é escrever: \\\"estuda, meu povo, que VOCÊ PASSA\\\" e não \\\"vocês passam\\\". É só uma dica para que você, que estuda, não cometa silepse de número em suas petições. O que é \\\"silepse de número\\\"? Estude e descubra.

Alan Nobre Advogado 05/01/2011 22:08

Hahahaha.

Marco Antônio Bacharel em Direito 05/01/2011 23:29

Sua correção está errada meu caro. O segundo verbo está concordando em número com o substantivo que dá idéia de pluralidade de pessoas. Outros exemplos: ?Esta GENTE ESTÁ furiosa e com medo; por conseqüência, CAPAZES de tudo.? (Garrett) A palavra ?gente\\\" pertence ao gênero feminino e, gramaticalmente, é singular; mas como contém uma idéia plural ( = aquelas pessoas) o adjetivo ?capazes\\\" passa a concordar com essa idéia plural, e não com a palavra singular \\\"gente\\\" . ?Corria gente de todos os lados, e gritavam.? (Mário Barreto) .

MArco Antônio Bacharel em Direito 05/01/2011 23:39

Em tempo, não confunda a Silepse (figura de linguagem) com erro gramatical, meu caro. Por isso, antes de apontar o meu \\\"erro\\\", você deveria ter interpretado a frase da maneira correta. Além disso, você é que deveria ter procurado uma gramática pra aprender o que é uma silepse.

Senhor Lógico sua profissão 06/01/2011 0:44

Confortável citar Garret ou Barreto após visitar alguns sites que trazem estes manjados exemlos de silepse de número (inclusive sua definição). É o caso de http://www.colegioweb.com.br/portugues/silepse.html ou de http://www.slideshare.net/clemildapetrolina/figuras-linguagem. Tomo, portanto, sua \\\"justificativa\\\" como simples \\\"transcrição\\\". Lembro que estes autores escreviam almejando o que achavam que era o belo (e, mesmo assim, dentro de padrões estéticos de sua respectiva escola). A menos que você acredite que escreveu um texto literário, e que, portanto, precise de força expressiva, você pecou (no mínimo) ao utilizar um desvio lingüístico inadequado em um fórum de discussão.

Senhor Lógico sua profissão 06/01/2011 0:45

Releia minha observação e tente destacar o termo \\\"erro gramatical\\\"; você não encontrará. A questão é que uma figura de linguagem pode denotar estilo lingüístico, mas não mascara o deslize de concordância, caro Antônio (que você cometeu, admita...). Mormente no que se refere à gramática de um advogado, a observação à objetividade e clareza é tudo. Saiba aceitar críticas, e tente mudar (quando for o caso), ou muitas \\\"canetadas\\\" negativas ainda o aguardarão, pois juízes não têm muito tempo para ler, muito menos para depreender o significado daquilo que você quer dizer...

JORGE ANTUNES Advogado05/01/2011 23:51 Responder

Bacharel de direito... passe no exame da Ordem e diga com orgulho que você é um ADVOGADO... parem de reclamar e ficar tentando levar vantagem em tudo.

PEDRO PEREIRA ALVES ESTUDANTE05/01/2011 23:58 Responder

Já disse e confirmo o exame da OAB, é meramente financeiro, a cada bacharel que presta o exame paga uma taxa, quer dizer uma \\\"fortuna\\\" para engordar o caixa de alguns bacanas. vejamos bem, se medisse alguma coisa para atestar a sabedoria do bacharel, que fosse de forma diferente mais clara, pois questões de difícil compreensão e sem contar erros para postar dúvidas entre os que concorrem sem contar o tempo que é curto, para min é uma palhaçada. Querem fazer, que façam uma coisa clara, pegam esses advogados que se diz que já passaram por esse exame da OAB, em que época fizeram, qual foi a forma que fizeram, etc, vão fazer agora para ver quantos dos expertos passam, duvido é fácil falar o difícil é fazer. Pois este País nosso é antro de vergonha, de políticos corruptos, govenos corruptos e de \\\"Tiriricas\\\", todas essas classes nominadas de pessoas semi-analfabetas, mas que o povo elege para ganharem milhões, para roubarem etc.. vale a pena dificultar o bacharel para poder exercer sua profissão digna Constitucionalmente......

ANTÔNIO REIS Advogado06/01/2011 0:38 Responder

NÃO ENTENDO SINCERAMENTE TANTO MEDO DO EXAME DA ORDEM. QUANDO O FIZ AINDA EXISTIA A PROVA ORAL, HOJE NEM EXISTE MAIS. E O TÍTULO ESTÁ ERRADO, POIS AINDA NÃO FOI JULGADO O MÉRITO!

Carlos Henrique Estudante de Direito06/01/2011 0:52 Responder

Caros colegas bacharéis, não se iludam. O exame de ordem não será declarado inconstitucional pelo Pleno do STF. Primeiro porque há previsão Constitucional para o exame (art. 5º, XII). A declaração de inconstitucionalidade de uma lei é um instituto altamente gravoso para o ordenamento jurídico e só é proclamado pelos ministros do STF quando a inconstitucionalidade é evidente e gritante. Na dúvida, os ministros optam pelo princípio da Presunção de Constitucionalidade das Leis, como foi o caso da Lei da Ficha Limpa. Em segundo lugar, nenhum Ministro do STF vai votar pela inconstitucionalidade desta lei, sabendo que essa bomba pode vir a estourar no colo deles próprios, tendo os mesmos que passar a lidar com um monte de Recursos e Ações sem o mínimo sentido ou pleitos temerários. Portanto, esqueçam fórmulas mágicas, atalhos ou mandingas, porque o que vale de verdade é o esforço e a dedicação aos estudos. Boa sorte para todos!

Grcieli Leal Advogada06/01/2011 3:25 Responder

Não sou contra o exame da OAB, e sim que deveria ter em todas as profissão, principalmente na Medicina . Neste Brasil se explica,pois o que vale mais é o patrimonial e não a vida.!

Roberto P. Brum Autônomo 21/01/2011 21:02

Cara Grcieli Leal, Na medicina tem a residência, que é muito mais abrangente que o exame da ordem. Abçs

Alice adivogádah06/01/2011 17:29 Responder

EU AXÚ QUI O EZAMI DA ÓRDE NUM APROVA NIMGUÉM.É PRECIZO QUI AS FAKULDADIS DIMINUAM, QUI SI KOLOQUEN PROFEÇORIS COM MAIZ CAPACIDADI PÁRA INSINA´ E PREPARÁ US BAXARÉIS PARA U MERRCADU DI TRABALHO. NUM É CUM UMA PROVA DE SINKO PREGUNTAS E UMA PESSA DIÇERTATIVA QUE AVALIA SI O ALUNO ESTÁ ÁPITO PARA ADEVOGAR. ARGÉM DE OCEIS JÁ OUVIRAM FALÁ EM DESCALVADO-SP??É UMA CIDADE VIZINHA DE SÃO CARLOS. EM DESCLAVADO TEM FACURDADI DE DIREITO....UMA BOMBA. I EM SÃO CARLOS TAMBÉM TEM....OUTRA PORCARIA.... EU ME FORMEI NO MACKENZIE, E PASSEI NU EZAME DA OAB.....PURTANTO, SOU A FAVOR DA DIMINUIÇÃO DE CURSOS DE DIREITO, E A FAVOR DE POLCOS CURSSOS , MAIS MELHORES.QUANTU O EZAMI DA OB, ESSE NUM CAPASSITA NINGUÉM PARA ADEVOGAR.....FAZER ESTÁJIOS AJUDA E ESTUDAR DIANTI DE UM CASO, MELHOR AINDA.... E AQUELE QUE KRITIKAR O MEU PORTUGIES TUIM, QUI ISCREVA MIÓ DU QUI EU. BRIGADA.

Eurides Britto Tecnico de apoio judicial 06/01/2011 19:24

Alice, não há dúvida de que teu comentário é uma sátira. Entrementes, faço-lhe uma recomendação ou indicação bem oportuna: na TV ficou uma \\\"VAGA\\\" DEIXADA PELO TIRIRICA, voce deve mandar teu \\\"exelente curruculo\\\", ali haverá lugar para palhaços!

Orias Borges Leal Advogado 06/01/2011 21:26

Gostei do comentário da colega, uma sátira bem feita, muito oportuna, demonstrando a situação atual do ensino jurídico no país.

Eurides Britto Tecnico de apôio judicial - TJMG06/01/2011 19:12 Responder

A decisão noticiada não encerra a polemica sobre o exame de ordem. No STF tramita processo que questiona a constitucionalidade da obrigatoriedade de tal prova - exame de ordem - portanto, fazer alerde sobre a questão, parecendo haver manifestação da Suprema Corte como palavra final, é muita pretensão dos que defendem a manutenção dessa absurda exigência! A verdade é que o exame de ordem, nada mais é do que vergonhoso comercio e as reprovações não significa um despreparo de todos os bacharéis inscritos. Trata-se de reserva de mercado, cuja pratica deve, urgentemente, ser banida com declaração judicial do STF, da inconstitucionalidade da \\\"lei\\\" que estabeleceu tal exigência!.

Alice PROMOTORA FEDERAL06/01/2011 20:09 Responder

PREZADO SR EURIDES BRITTO, OU SEJA LÁ O QUE O SENHOR É OU PENSA QUE É: DATA VÊNIA CONCESSA, O LUGAR NA TELEVISÃO QUE VOSSA SENHORIA ME INDICOU, EU DEIXO PARA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUA GENITORA, CASO ELA SE INTERESSE. TENDO EM VISTA QUE O SENHOR NÃO TEM SENSO DE HUMOR, É ESTÚPIDO, EXTREMAMENTE MAL EDUCADO E ATÉ IGNORANTE ....PEÇO DESCULPAS AOS DEMAIS QUE FIZERAM OS EXEMPLARES COMENTÁRIOS, POIS TODAS AS OPINIÕES DEVEM SER RESPEITADAS. DE FATO FOI SIM UMA PEQUENA SÁTIRA, COM A FINALIDADE DE ALIVIAR AS TENSÕES, POIS COMO É DE OBSERVAR, EXISTEM PONTOS DE VISTAS DIFERENTES. MAS RECOMENDO O PICADEIRO A VOSSA SENHORIA QUE DEVE SIM, AD MOMENTUM, OCUPAR O LUGAR VAGO DO TIRIRICA, DEPUTADO QUE COM CERTEZA FOI ELEITO COM SEU VOTO E NÃO ESQUEÇA DE CONVIDAR SUA GENITORA.ELA VAI ADORAR APARECER NA TV.FELIZ ANO NOVO E SEJA MAIS FLEXIVEL.......

EURIDES BRITTO Tecnico de apoio judicial 21/01/2011 21:07

Alice (Promotora Federal ou adivogádah)??? Pavio muito curto, tanto para ser PROMOTORA FEDERAL como para ser ADVIGÁDAH !!!!

Orestes Junior- bh Estudante de Direito06/01/2011 21:49 Responder

Infelizmente para o desabor de algumas pessoas a OAB tem um grande e eficaz papel perante a sociedade que é o de garantir esse exame. Visto que existem ADVOGADOS que nem sequer sabe diferenciar um\\\" termo de entrega sob responsabilidade\\\" de um \\\"termo de guarda judicial\\\" no qual eu tive o prazer de informar ao nobre causidico que ele estava equivocado e para a minha surpresa, sua cara de pau em dizer que já sabia que estava exolicando para sua cliente tudo que eu acabava de falar com ela. ë por essas e outras que digo \\\"Quem nao tem competencia nao se estabelece\\\" formo esse ano e quero muito fazer o exame da OAB que na verdade me nao da garantia de ser um bom profissional mas pelo ao menos me da a certeza que venci mais uma etapa que pouco conseguirao.

Edilson Luiz Pereira Servidor público do Estado do Paraná07/01/2011 0:54 Responder

Sou bacharel, concordo plenamente, com o exame da OAB, inclusive que o mesmo fosse realizado de três em três anos, também para todos os advogados, já inscritos na OAB, pois o atual mercado, esta cheio de péssimos advogados, que inludem clientes e são incompetentes no máximo, inclusive que a taxa de inscrição para realização do exame, fosse no valor de R$ 100,00, pois o atual valor cobrado, torna-se oneroso a muitos e uma forma de inrrequecimento ilícito, sem explicação ou fundamentação para cobraça destes valores.

Fábio Fonseca advogado07/01/2011 8:04 Responder

Joga pedra na Geni, joga pedra no Ophir, joga pedra no Wadih, eles são feitos pra apanhar, e se você quiser dar porrada, entra na fila e pega a senha! (SÁTIRA) DIVULGUE http://mnbdrj.ning.com/ Alcance você também o Lula de férias no Guarujá, faça como o MNBD-RJ envie sua mensagem. DIVULGUE http://migre.me/3spXD Leia em primeira mão a Ação Civil Pública proposta pelo MP contra o Exame da OAB. DIVULGUE http://migre.me/3ssko DENÚNCIA: PT e PC do B estão juntos com a OAB praticando o Tráfico de Influência no Judiciário. DIVULGUE http://migre.me/3qtwu Despachos Auriculares: A OAB pratica o Lobby ou o Tráfico de Influência? DIVULGUE http://migre.me/3mD1a Comprovada a Reserva de Mercado para Familiares de Juristas Renomados. Brasil um país de Todos para Poucos. DIVULGUE http://migre.me/3oZxq Quando a vaidade e os objetivos obscuros refletem traição aos interesses do bacharel em Direito. DIVULGUE http://migre.me/3kWa9 A inicial vitoriosa do MS já está disponível na rede social do MNBD-RJ. DIVULGUE http://mnbdrj.ning.com/ VEJA OS FILMETES DA CAMPANHA PELA HIPOCRISIA E PELA MENTIRA E DIVULGUE http://www.youtube.com/user/celulamnbdrj#g/u ASSINEM PRESIDENTES DA OAB EM DEFESA DA SOCIEDADE. VAMOS VER ATÉ ONDE VAI A HIPOCRISIA DELES. ABAIXO-ASSINADO PELO EXAME DE ORDEM PARA TODOS E PARA ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA. DIVULGUE http://migre.me/36SLT ENCONTRO DIA 9 DE JANEIRO DE 2011 ÀS 10 HORAS AO LADO DA BIENAL (PAVILHÃO) NO PARQUE IBIRAPUERA. DIVULGUE http://mnbdrj.ning.com/ O MNBD-RJ solicita aos simpatizantes da causa que este vídeo seja divulgado http://www.youtube.com/watch?v=otxSKfe9kZs DIVULGUE http://mnbdrj.ning.com/

Cesar Augusto Autônomo e bacharel de direito 07/01/2011 12:57

Fábio sou o Cesar que ligou hoje estive no bate papo on line no site MNBD-RJ, não sei se voce leu os meus comentários, que geraram indignação de um monte de advogados babacas. Leia o segundo comentário que é meu e outros que sacaneio estes babacas de plantão. Abraço e vou te ligar novamente hoje para por as idéias em prática.

Raphael Lessa Advogado07/01/2011 15:55 Responder

É lamentoso que uma questão de tamanha relevância, que realmente merecia ser aqui debatida, acabou por ser desvirtuada. Me abisma a postura de alguns colegas, que demonstraram não saber defender a validade de seus argumentos sem valer-se de agressões de natureza pessoal. O profissional do Direito deve ser portador, inclusive, do dom da dialética, expressando suas teses de maneira objetiva, responsável e impessoal, afastando-se da influência de quaisquer paixões ou interesses de natureza obscura. O uso de termos vulgares e pejorativos para tratar com outros profissionais, no mínimo é uma descortesia, sem falar do despreparo genioso para tratar de assuntos dos mais altos graus de subjetividade. Caros colegas, façamos uma análise de consciência a bem de uma discussão responsável.

Roger Tomaz Advogado 08/01/2011 23:08

Carríssimo colega Raphael, Diante das tuas brilhantes colocações não há mais o que se falar, tua redação está muito bem escrita e com colocações muito pertinente. Desta feita concordo inteiramente com todos os teu argumentos. Infelizmente acrescento que o Exame é uma realidade e por essa razão a dica que dou é de que não percam tempo com lamento e falsas esperanças, pois assim como a maioria todos terão de fazê-lo.

Marcia advogada10/01/2011 18:06 Responder

Toda a discussão acima é inútil pois (não todos, claro, mas a maioria) estão com os brios a flor da pele! Vaidade! Para que? Até ofensas se constata, ataques pessoais e diretos. Parece um tatame! Era para opinarem acerca da notícia acima. Com ou sem exame de ordem, com ou sem português correto, o certo é que nunca poderão ser bons profissionais se já demonstram animosidade a uma discussão que deveria ser, tão somente, jurídica. Voltem ao topo da página, analisem como tudo começou. Parem e pensem! Se todos partilhassem da mesma opinião nessa vida, não existiria demandas e, consequentemente, não precisaria de advogados e até juízes, pois haveria paz social. A divergência é importante, mas é preciso ter respeito pela opinião alheia e, também, pelas limitações que cada um possui. Além disso, em nossa profissão é preciso conhecer e aplicar a ética prevista no nosso Estatuto. É importante. Quanto a decisão do STF acerca do exame de ordem, é preciso se ater aos motivos técnicos e não pessoais de tal decisão. O STF é o \\\"Guardião da Constituição\\\". Se o art. 5º, XIII da CF/88 preceitua que \\\"é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer\\\", se a OAB determina que, para integrar o seu quadro de advogados é preciso ser aprovado em exame, não há afronta à Lei Maior. Além disso, essa é a única profissão que possui previsão constitucional (art. 133 da CF) já que é necessária para ministrar a própria justiça, ou seja, efetivação de um dos três poderes que o Estado Brasileiro possui (art. 2º da CF/88). Cabe, assim, a cada autarquia regulamentadora de profissão (OAB, CREA, CRECI, CRC, etc...) optar a forma pela qual os novos profissionais integrarão seus quadros, com ou sem prova de admissão. Espero que o nível da discussão fique mais calmo. É legal debater um assunto. Não é legal se degladiarem, com ataques pessoais, ofensas, por possuírem diferenças nas opiniões. Paz!

JOAO NOVAIS SERVIDOR PÚBLICO 10/01/2011 23:24

Dr MARCIA, bom comentário. Gosto de dar minhas opiniões, mais o nível dos comentários se tornaram tão baixos, que me desestimulou, ao invés de opiniões se transformaram em agressões pessoais, virou uma babilônia, lamentável, que assim foi devido à relevância do tema. mais uma vez lhe parabenizo,pelo comentário. Abrs

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA E ESCRITOR Analista e Escritor - Brasília -DF11/01/2011 3:39 Responder

Um fato me chama atenção. Está virando moda neste país, órgãos de fiscalização da profissão tomar atribuições do MEC. Faz-se imperioso que o Ministério da Educação ? MEC, tome as rédeas de verdade. E não seja omisso aos Conselhos de Classes, como a Colenda OAB, que vem se aproveitando da desculpa esfarrapada da falta de fiscalização do MEC, e da a proliferação de faculdades de baixa qualidade, para usurpar vergonhosamente prerrogativas constitucionais do MEC, ao impor aos Bacharéis em Direito o seu abusivo, restritivo, cruel famigerado e inconstitucional Exame da OAB, que nos últimos dez anos estima-se ter faturado cerca de R$ 100 Milhões, tosquiando os bacharéis com altas taxas de inscrições, R$ 250,00 em RO, sem prestar contas ao Tribuna de Contas da União ? TCU, feito para reprovação em massa, infestado de pegadinhas, ambigüidades, jogando ao banimento e ao infortúnio cerca de 4,5 milhões de bacharéis em direito, atolados em dívidas do Fies, devidamente qualificados por universidades reconhecidas e fiscalizadas pelo MEC, aptos para o exercício da advocacia num afronta ao Estado de Direito, notadamente aos artigos 5º- XIII, 205 e art. 43 da LDB. Aliás esse tipo de Exame é tão lucrativo que há um bando de espertalhões de olhos gordos no lucro fácil, está infestando as Comissão de Educação e Cultura e Constituição e Justiça do Senado Federal, com horripilantes e vergonhosos projetos de leis, querendo estender esse tipo de excrescência, exame de proficiência para todas as áreas. Já pensou o quanto esse bando irá faturar, sem adquirir um só giz, sem contratar um só professor, sem ministrar uma só aula, e ainda tem a petulância de afirmar que isso é qualificação? gerando desemprego, fome miséria ? Ainda bem que há Senadores épicos, homéricos, probos, como os nobres Senadores Gilvam Borges e seu irmão Geovani Borges, ambos do PMDB/AC, autores do PLS nº 186/2006 e da PEC nº1/2010,respectivamente, exigindo o fim do famigerado e inconstitucional Exame da OAB. Ora senhores se esse tipo de Exame fosse realmente sério e eficiente pergunto: Por que a OAB, recorreu ao Conselho Nacional de Justiça/CNJ/STF, para julgar inconstitucional a provinha do Exame de admissão ao Quinto Constitucional exigida pelo Tribuna de Justiça do Rio de Janeiro - TJ/RJ? Não é uma incoerência se utilizar de dois pesos duas medidas? Poxa se a universidade não presta o correto é fechá-la e não punir os Bacharéis em Direito endividados. Ratifico mais uma vez que que OAB não é universidade e sim órgão de fiscalização da profissão, a exemplo do CFM, CFA, CFO, CREA, e não têm competência para avaliar ninguém; isso é um abuso; é uma afronta aos art. 5º inciso XIII, art. 205 CF e art. 43. da LDB ? (Lei nº 9.394/96), a educação superior tem por finalidade: (?) II ? formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para inserção em setores profissionais. (o grifo é meu). Os leitores têm todo o direito de se manifestarem a favor ou contra a indecência do Exame da OAB. Porém usando argumentos jurídicos. Há meliantes de plantão que costumam depreciar os batalhadores Bacharéis em Direito, utilizando termos como: ?ADIVOGADOS, ADEVOGADOS, DIVOGADOS, ESTÃO COM MEDO? VÃO ESTUDAR VAGABUNDOS? ? São figuras pálidas que se escondem por trás de siglas; pobres de espíritos, que só querem levar vantagem, com a desgraça alheia. Isso não tem sustentáculo jurídico. Portanto senhores peçonhentos de plantão, se vocês não têm argumentos jurídicos plausíveis: CALEM-SE. Por fim faço minhas as palavras do brasiliense Wanderval Araújo: \\\"Um belo dia, quando tudo isso for passado, a própria OAB vai se envergonhar de sua tirania ao impor esta absurda humilhação aos bacharéis e à sociedade, através de um falso e hipócrita discurso de defesa da sociedade?. O Presidente Lula com toda sua popularidade, o Egrégio Supremo Tribunal Federal -STF e o Congresso nacional de hoje, passarão à história como submissos ao poder da OAB.\\\" Vamos todos banir o famigerado Exame da OAB, do nosso ordenamento jurídico. Os Direitos Humanos agradecem. VASCO VASCONCELOS Analista e Escritor BRASÍLIA-DF

JOAO NOVAIS SERVIDOR PÚBLICO 11/01/2011 22:03

Quanta coerência, em seu comentário Sr Vasco. Isto deve faz corar de vergonha, muitos comentadores deste tema, com seus títulos, com suas asneiras escritas, desrespeito ao próximo e sentimentos puramente egoísticos e pessoais. O tema merece mais comentários como o do Sr, até que o nosso STF, o guardião da Constituição, decida contra ou a favor do exame da OAB. Parabéns. Abrs

Raphael Lessa Advogado13/01/2011 12:13 Responder

Infelizmente, a consciência comum dos bacharéis elevou o exame da Ordem a um status de obstáculo intransponível. Um monstro hórrido que inspira pavor e angústia. Já a OAB é o seu tirânico e hedioso guardião. Isso é uma grande ilusão. O Exame não é difícil, pois suas questões são usadas como exercícios básicos para fixação da matéria nos cursinhos preparatórios para concursos. Além disso, o exame é prestado 3 vezes por ano. Portanto, penso que o verdadeiro problema aqui está sendo dissimulado por esta discussão postiça da inconstitucionalidade do mesmo. Essa falsa bandeira está sendo urrada a todo pulmão com o único propósito de desviar a atenção das pessoas da flagrante e penosa realidade: A maioria dos candidatos não possui aptidão mínima para exercer a profissão. Falta, portanto, humildade e perseverança dos nossos futuros colegas para buscar a única e justa resolução deste problema: Estudar com compromisso. Isso porque vale muito mais entrar em uma casa pela porta da frente, do que pelo beco dos fundos.

Raphael Lessa Advogado 13/01/2011 12:56

Em tempo, defendo aqui que sou favorável a redução significativa do numerário da inscrição e da prestação de contas da OAB junto ao TCU e TCEs. Acho que são os únicos argumentos plausíveis dos \\\"contra-exame\\\" que realmente merecem reflexão. Fora isto, resta apenas argumentos pífios e caducos que se revestem de falsa legitimidade através da postura intimidatória e descortês de alguns colegas. Penso que quem retruca uma discussão sadia com termos chulos como \\\"babacas\\\", \\\"peçonhentos\\\", \\\"merda\\\" e tantos outros somente demonstra déficit argumentativo e falta de objetividade de raciocínio. Tal conduta belicosa transfere essa discussão de um ambiente propício de uma tribuna ou parlatório para um programa de auditório.

PALADINO EMPRESARIO18/01/2011 19:05 Responder

Empresario, rico e engenheiro civil ( sem exame do CREA). Solicito ao presidente da OAB a publicacao urgente de uma lista de profissionais advogados, que conforme Estatuto da OAB, fez o exame de Ordem. Esta semana contratei dois advogados nestas condicoes, ou seja, com o exame realizado. Observo, que nao contratei outros cinco pois, apesar de terem em media vinte anos de \\\" advogacia\\\", estavam contrarios ao Estatuto, ou seja sem o exame. Conforme decisao do STF, contrato profissionais conforme o Estatuto da OAB, ou seja, com o exame.

Deuzdézio Pereira Autônomo 21/01/2011 21:12

Paladino, Talvez quando foi fazer o comentário acima, não se lembrou do artigo 5º, XXXVI, da CF/88: \\\"a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;\\\" Assim, o Exame da Ordem somente é obrigatório a partir de 1995, quando da publicação da Lei n. 8906/1994.

Mário Hahn aposentado20/01/2011 19:26 Responder

Zero Hora 20.01.2011 ? Página ? A Ordem dos Advogados Deveria olhar o umbigo? Aos 83 anos,o ex governados Alceu Collares, defende a pensão vitalícia e desafia a OAB a investir energia na discussão de outros temas, como o fim do exame de ordem para bacharéis em Direito que queiram atuar como advogados. Abaixo, leia trechos da entrevista que ele concedeu por telefone. Zero Hora ? Como o senhor avalia a iniciativa da OAB de questionar a legalidade da pensão para ex-governadores? Alceu Colares ? Para os que completaram mandato, isso é um direito adquirido. Podem tomar decisão para proibir daqui para frente. Mal ou bem, direito é direito. Não tem como fazer a correção pelo Judiciário de uma lei que foi devidamente aprovada na Assembléia. A OAB devia olhar o umbigo. AH ? Por que? Collares ? Se olhassem o umbigo, iam ver que crime estão cometendo com o exame de Ordem. É o maior absurdo da história do direito brasileiro. A Ordem dos Advogados, numa verdadeira reserva de mercado, toma decisão de jogar no lixo as faculdades sob alegação de que a qualidade do ensino do direito. Isto é real, mas a Ordem dos Advogados, que é a minha Ordem, tinha de cessar esse exame e pedir o fechamento das faculdades que não cumprem as determinações do Ministério da Educação. É um assalto que a Ordem faz.

Paulo Roberto s. Petrocelli Advogado03/03/2011 2:32 Responder

Prezados Senhores, Tive o privilégio de estudar com o César Augusto, Roberto Bozzetti e Fernando Pellon, na Escola Técnica Federal do RJ, fizemos o Curso Técnico juntos, infinitamente mais difícil que qualquer exame da OAB. Verificando o teor das discussões notei que a grande maioria dos senhores não conseguiram entender nem perceber o alto teor de Ironia ( por sinal extremamente inteligente por parte do César), se ele fez questão de escrever algumas palavras que forma errada, foi pura ironia. A inteligência deste senhor é muito grande para debater com pessoas que estão muito aquém de entender sentidos ironicos. Por outro lado, verificando os escritos notei que a preocupação do César é muito mais abrangente, muito maior que um simples exame de ordem, é questão constitucional, pena que nesse campo ninguém se aventura discutir, por ser matéria amplamente complexa. Só para deixar registrado, sou advogado e também passei na primeira prova do exame da OAB, no tempo em que existia prova oral.

SEBASTIÃO CARVALHO ADVOGADO BAHIA22/03/2011 13:32 Responder

Era o que todos os operadores do direito esperavam da Corte Maior. Parabens Presiente do STF.

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