Especialistas discutem se Exame de Ordem é necessário

Fonte: Consultor Jurídico

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?A má formação do aluno repercute na sociedade. O advogado tem em mãos o patrimônio, a honra e a liberdade do cliente. Se ele não está minimamente preparado, é um desastre. Temos de evitar que esse bacharel venha a lesar o cidadão?.

A opinião é do presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D?Urso, que defendeu a aplicação do Exame de Ordem em debate que participou no jornal Folha de S. Paulo.

Para o presidente da OAB-SP, a idéia do Exame de Ordem é tão boa que deveria ser estendida a outras áreas profissionais. ?O Exame de Ordem em Direito não é novo, começou na década de 70. E já naquela época foram detectados problemas de qualidade no ensino?. Outras áreas profissionais como medicina e engenharia estudam a possibilidade de, como no Direito, aplicar um exame de habilitação profisisonal.

Também participaram do debate o secretário da Educação de São Paulo, José Aristodemo Pinotti, o diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Dirceu de Mello, o diretor da Faculdade de Medicina da USP, Giovanni Guido Cerri e o jornalista Gilberto Dimenstein. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O debate girou em torno do tema: ?É positiva a aplicação de exames que verificam o aprendizado do universitário formado, como faz a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)??.

Pinotti, D'Urso e Dirceu de Mello, defenderam a aplicação da prova e disseram que a sociedade não pode ser prejudicada pela atuação de profissionais com má formação acadêmica.

O diretor da Faculdade de Medicina da USP, Giovanni Guido Cerri, foi a voz distoante na discussão. Para ele, o exame pode levar a uma acomodação, o que evita as mudanças necessárias para melhorar o ensino superior. Além disso, segundo Cerri, a reprovação prejudica o aluno que não sabe da qualidade da faculdade quando resolve entrar na escola.

Houve consenso entre os especialistas de que o maior problema do ensino superior é o grande número de novas faculdades que, em boa parte, não têm qualidade. Eles culparam o Ministério da Educação pelo fato.

Segundo Dirceu de Mello, o estado de São Paulo tem cerca de 200 faculdades de Direito. ?Esse alto número obviamente tem reflexo na qualificação dos professores, pois é necessário um grande recrutamento de docentes. Com isso, cai o nível daqueles que vão ensinar e também cai a qualidade dos estudantes?, afirmou.

Durante o debate, o presidente da OAB-SP disse que, atualmente, não passaria no exame de ordem. D?Urso afirmou que isso é normal, uma vez que a prova verifica o aprendizado em diversas áreas do direito e ele se especializou em uma, a penal. Segundo D'Urso, a prova exige conhecimentos mínimos para o estudante entrar no mercado de trabalho.

Já o secretário municipal de Educação de São Paulo afirmou que tentou resolver o vestibular que sua filha fez. Se fosse candidato, contou, teria sido reprovado. Pinotti, na época, era professor titular de medicina na Unicamp.

Para Pinotti, ?o exame de ordem é o cumprimento de uma obrigação do Estado de defender a população dos maus profissionais?.

A prova da OAB, a mais tradicional do país, vem tendo alto nível de reprovação. Em São Paulo, por exemplo, ficou em 92,84% no último teste deste ano com resultado divulgado. Os bacharéis em direito só podem exercer a advocacia se conseguirem a aprovação no teste.

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14 Comentários

Jaqueline Bárbara Ferreira Bacharel em direito13/07/2005 1:28 Responder

Sou bacharel em Direito, acabei de me graduar. Infelizmente, sou obrigada a concordar com o presidente da OAB de São Paulo, quando diz que o intuiuto do exame da Ordem, é proteger os cidadãos dos maus profissionais. Porém, não deixa de estar mais correto ainda, o Diretor da Faculdade de Medicina USP, ao dizer que este problema dos formandos, ou melhor, da qualidade dos bacharéis, não é dos alunos, e sim das Instituições que os formam. A prova em si, não irá dizer quem será bom profissional ou não, assim como o vestibular não qualifica o estudante. Na verdade, as Instituições deveriam ser mais exigente, e visarem menos o fator financeiro, tipo: entra todo mundo, que depois o Exame da Ordem separa o joio do trigo. Enfim, nós estudamos durante 5 anos, nos dedicamos e no final, ainda temos que investir em cursos para poder finalmente assumir nossa profissão. Que sentido tem então, a nossa Faculdade? Não é Inconnstitucional este Exame? O melhor caminho não seria uma reavaliação das Instituições de Ensino Superior? E ai, quem paga por isso? Nós?

Marlúcia Fernandes Estudante/Direito13/07/2005 9:42 Responder

Eu, na qualidade de aluna do curso de direito, 5º semestre, estou muito apreensiva ao me imaginar enfrentando a prova da OAB, mas, esta preocupação, no meu ponto de vista é bastante positiva e deveria ser assim com todos os estudantes da área, o fato de sermos obrigados a fazer uma avaliação sobre os nossos conhecimentos, torna a nossa profissão mais confiável e eleva seu nível. Não se deve colocar toda a responsabilidade do grande índice de reprovação apenas sobre as instituiçãoes, e onde fica a responsabilidade dos alunos? As provas que foram aplicada em anteriormente estão disponíveis na internet, então oque impedi os alunos de irem se preparando? O que eu observo, é uma enorme falha na mente dos formandos e de quem mais busca culpar, sem fazer um averiguação da sua própria culpa. Vamos estudar colegas.

Fabiano Ferreira estagiário13/07/2005 9:44 Responder

Sou estagiário em Direito, porém, não concordo com o Dr. Luiz Flávio, tampouco, com a conduta que a OAB vem adotando. A OAB, vem fechando as portas para o mercado de trabalho, alegando o despreparo dos bacharéis, entretanto, esquece que pelo menos 80% dos advogados devidamente inscritos na OAB, não tem a mínima condição de exercer a profissão, então o que fazer com os que já estão no mercado de trabalho? Alguns anos atrás exigia-se apenas um período de estágio para conseguir a inscrição na OAB, imaginem quantos rábulas existiram e existem até hoje, muitos deles tentam dão força para a OAB prosseguir com as altas reprovações, pois, não são competentes suficientes para tocarem seus escritórios de advocacia com a devida concorrência. Muitos dos senhores aprendem e vem aprendendo a exercer a advocadia com seus próprios erros, porque os recém formados já precisam ser doutores em todas as áreas? Alegar que a prova da OAB exige conhecimentos mínimos para o estudante entrar no mercado de trabalho, é uma grande mentira, que a OAB vem sustentando, pois o próprio presidente da OAB/SP, afirmou que não passaria no exame da ordem, pois se especializou em uma área. Ora senhor presidente, se o senhor exige dos estudantes um conhecimento geral do direito, o senhor mais do que ninguém deveria ter a obrigação de continuar conhecendo todas as áreas de direito, e continuá-las estudando, o fato de especializar-se em uma área, não lhe dá o direito de relaxar nas outras áreas. Se fosse assim a OAB deveria deixar o estudante optar por uma matéria de sua preferência ao realizar a prova objetiva, pois, do que adianta o estudante ter um conhecimento geral do direito, se doravante, vai especializar-se em apenas uma área, seguindo os passos do nosso presidente da OAB. Se a OAB quer tomar uma medida, que seja em cima das Universidades, e não prejudicando os estudantes, o qual tiveram a infelicidade de nascerem alguns anos após os grandes doutores.

Rita Luiza estagiária e estudante 8º de Direito13/07/2005 9:52 Responder

Também concordo com certos pontos, os quais ignoram por completo a qualidade de ensino das faculdades e deixam a responsabilidade de "peneirar" os bons sobre a palmatória da OAB. Acho isso um absurdo, não é esse o papel da Ordem. É preciso que a OAB entre nesse processo desvairado de fábrica de faculdades, na maioria das vezes sem qualidade alguma. Basta pagar que já é aprovado no vestibular, e depois, cumpre-se "um estágio de 05 anos" e sai com o diploma na mão, o resto é por conta da OAB. Vejo isso com muita vergonha, os profissionais do ramo do Direito estão sem credibilidade, virou motivo de zombaria. Acredito na Ordem, sei que é uma instituição de respeito e a respeito muito. Confio que ela fará como já está fazendo e deverá ser feito para que no futuro não nos envergonhemos de sermos operadores do Direito.

pedro paulo antunes de siqueira advogado13/07/2005 11:36 Responder

O exame é imprescindível porque o ensino nas universidades é fraco e muito teórico, deveria haver um ano apenas de prática para colocar o estudante em condições de iniciar o exercício da profissão, o que tiraria o medo do exame de ordem

CARLOS EDUARDO THOMAZ DA SILVA Advogado e Psicólogo13/07/2005 12:24 Responder

Tendo me formado em Psicologia em 1976 e posteriormente obtido os títulos de Especialista em Filosofia da Educação, de Mestre em Ciências Sociais, de Doutor (Ph.D.) em Psicologia e de Pós-Doutor em Psicologia, com 28 anos de experiência em magistério e administração superior, graduei-me em Direito em 2004. Passei no exame 125, mas não sem antes ter que recorrer da correção da 2ª fase (onde foram constados erros crassos de correção com um grau inaceitável de subjetividade). Concordo em parte que algumas faculdades de Direito não formam os alunos adequadamente, mas não posso aceitar que a grande maioria tenha em seus quadros professores, coordenadores e diretores que não zelem pela primazia do ensino jurídico (Nem mesmo o MEC aceitaria isso). Também não concordo que o alunado que escolhe o curso de Direito seja de tal monta "fraco" que justifique um índice tão alarmante de reprovações. Fiz a prova e, como bom aluno que sempre fui, verifiquei que as questões não se prestavam a avaliar o conhecimento jurídico dos candidatos, e sim, mais do que tudo a capacidade de memorização e detalhamento que, evidentemente, não se faz necessário ao bom desempenho de um Advogado. Como já venho dizendo, muito provavelmente a grande maioria dos advogados já inscritos na OAB não passariam nestes últimos exames da OAB, não porque sejam profissionais ruins, mas porque não utilizam no dia-a-dia da profissão grande parte do conteúdo da prova. Concordo que, como classe, temos que repensar o ensino jurídico no país (processo este que deveria ser constante) mas, sem sombra de dúvidas, repensar a elaboração das questões do Exame de Ordem e o que ele realmente pretende avaliar.

Renata Giroto Advogada13/07/2005 14:08 Responder

Eu acho necessário o exame, porém, a OAB vem alegando a má qualidade de ensino das faculdades e, no entanto, não nada para melhorar. Eu acredito que, a OAB deveria cobrar do Ministério da Educação maior rigor na abertura de cursos de direito e fiscalizar junto deste a qualidade destas instituições. Não adianta ficar apontando as fragilidades do ensino, é necessário arregaçar as mangas para que isso melhore ou feche essas más faculdades!!

Éllen Clea Stort Ferreira Cervieri Advogada13/07/2005 17:16 Responder

A questão é bastante polêmica, mas não podemos nos esquecer que o MEC está só piorando a situação das faculdades, quando, por exemplo, acabou com o provão, que fazia com que os alunos além de estudarem um pouco mais, conhecessem o nível das faculdades, e assim, quem pudesse, procuraria uma instituição melhor. Com o provão, as faculdades também eram obrigadas a terem professores mais graduados, com mestrado e doutorado, o que, em tese, significa que seriam mais qualificados, e poderaim formar profissionais melhores. Porém, se o próprio MEC está nivelando por baixo, acho que a OAB tem mais é que nivelar por cima, o mais alto possível, para evitar a entrada no mercado de trabalho de verdadeiros atentados à população. Os que já estão aí, fazer o quê, vamos aos poucos, estirpando o que é ruim. Pelo simples fato de o ensino ser ruim e o índice de aprovações ser muito alto, e com isso acabar com a prova, é a mesma história do marido traído que, ao pegar a mulher com outro no sofá da casa dele, vende o sofá !!! É de se pensar.

Waldir Dias de Abreu advogado13/07/2005 17:29 Responder

Concordo totalmente com os comentários formulados pela estudante Marlúcia. Concluí o curso em 1999, e no primeiro exame da Ordem, fui aprovado graças à minha perseverança em estudar diariamente, após o término das aulas - que eram noturnas - no mínimo duas horas, além de ter faltado, durante todo o curso, apenas duas vezes; raramente ausentei-me da sala da aula. A grande maioria dos meus colegas nem aula assistiam, e se limitavam apenas em responder as chamadas, para evitar reprovação por faltas. Esse negócio de apenas responsabilizar as faculdades pela fragilidade do ensino não é suficiente para mudar o conteúdo do exame. A grande culpa é dos alunos que não se esforçam em assimilar o que é ensinado e querem levar na base da moleza e diversões, o curso. Acredito ser temerária qualquer providência no sentido de abolir o exame da ordem. O fundamental é conscientizar o estudante de direito da importância desse curso.

Ernesto de Sousa Ferraz Neto Professor14/07/2005 15:35 Responder

É lamentável a afirmação do Presidente da AOB, no entanto, mais lamentável ainda é a ARRECADAÇÃO que esta instituição faz com as taxas das incrições que vem, a cada semestre, aumentando em virtude do grande número de reprovados por todo país.

Ernesto de Sousa Ferraz Neto Professor14/07/2005 15:35 Responder

É lamentável a afirmação do Presidente da AOB, no entanto, mais lamentável ainda é a ARRECADAÇÃO que esta instituição faz com as taxas das incrições que vem, a cada semestre, aumentando em virtude do grande número de reprovados por todo país.

Ernesto de Sousa Ferraz Neto Professor14/07/2005 15:36 Responder

É lamentável a afirmação do Presidente da AOB, no entanto, mais lamentável ainda é a ARRECADAÇÃO que esta instituição faz com as taxas das incrições que vem, a cada semestre, aumentando em virtude do grande número de reprovados por todo país.

Silva bacharel14/07/2005 22:30 Responder

Não acho certo a forma q certos profissionais suas opinões sobre o exame da ordem e nãoconcordo. Dizem, q tais provas devem ser rigorosas para garatir o patrimonio da sociedade e a formação de bons advogados, sendo q a alguns meses atrás no estado de Goias, a OAB deu isenção para aqueles alunos q formaram no ano de 1996.Agora eu pergunto: São profissionais qualificados para proteger o patrimonio, a vida, a integridade da sociedade? Onde com certeza muitos, tiraram o seu diploma da gaveta, estão ápitos a advogar?

jose roberto da silva funcionario publico19/07/2005 12:05 Responder

Não entendi o motivo desse debate. O exame da OAB mede a capacidade intelectual?A reprovação do Bachareu significa que ele é ou será um mal profissional? A OAB foi criada para isso, ou seja, fiscalizar e retirar do mercado o mal profissional do Direito. Na verdade, há muitas acusações de ambos os lados (OAB/FACULDADES) e sobra para o bachareu. Senhores, em vez de debates sem soluções e só acusações, vamos deixar o bachareu trabalhar, pois tenham certeza que sempre haverá um profissional experiente para orientá-lo na vida profissional.

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