A Escola Paulista da Magistratura dará treinamentos a quatro juízes angolanos por um período de quatro meses. O projeto faz parte de um acordo de cooperação institucional internacional firmado entre o Instituto de Estudos Judiciários (Inerj), do Ministério da Justiça de Angola, e Escolas de Magistratura de São Paulo. O entendimento teve início na gestão em que o ministro Hélio Quaglia Barbosa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi diretor da Escola Paulista, no biênio 2002-2003.

O objetivo é apoiar a reestruturação de todo o Poder Judiciário da nação africana, abalada após 27 anos de guerra civil. Os magistrados angolanos participantes são o presidente do Tribunal Provincial de Uige, Dr. José Alfredo; o presidente do Tribunal Provincial de Lobito, Dr. Antônio Poças Lopes; o procurador-adjunto da Província de Luanda, Dr. Luciano Cachaca Kumbua; e o procurador-adjunto da Província de Huambo, Dr. Victorino Upili. Eles acompanham o curso de Iniciação Funcional dirigido aos juízes substitutos nomeados no último concurso no Estado de São Paulo.

O ministro Hélio Quaglia Barbosa esteve recentemente na Escola e pôde constatar o grande aproveitamento dos magistrados angolanos no curso.

As despesas dos magistrados no Brasil são financiadas por fundos específicos mantidos pela Fundação Eduardo dos Santos, de Angola. Além de São Paulo, participam do Protocolo Institucional Internacional os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rondônia.

Da Redação