Recentemente, a mídia divulgou que o apresentador de televisão Fausto Silva entrou para a fila de espera para receber um transplante de coração. Com a notícia, vieram também dúvidas a respeito de como ocorre o alinhamento para determinar a ordem na qual os pacientes são enquadrados.

Tal dúvida soa ainda mais relevante caso calculado os números a respeito da transplantação no Brasil. Em março deste ano, conforme dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, mais de 50 mil pessoas aguardavam por um órgão. A maioria deste grupo, 29.690 pacientes, esperavam por um rim.

Mais assustador que isto é o fato de que diariamente ao menos nove pacientes não resistem a espera e acabam perdendo a vida, segundo relatório da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (Abto). “A fila por doação de órgãos no Brasil é um tema de grande importância, impactando diretamente a vida de milhares de pacientes que aguardam por transplantes. Com o objetivo de garantir um sistema mais justo e transparente, o Brasil possui uma legislação específica que regulamenta a fila de espera para transplantes de órgãos”, salienta o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito público, membro da comissão de direito médico da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.

O especialista ainda explica qual a lei que dispõe e também como é a escalação para a fila. “A Lei 9.434, de fevereiro de 1997, foi o que determinou a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Porém, não é essa lei que instaurou a graduação para criação e ordem da fila de espera. Na verdade, o processo inicia com a inscrição do paciente em uma lista única, administrada pela Central de Transplantes”. 

De acordo com o especialista, os médicos realizam uma avaliação do quadro clínico do paciente para determinar sua elegibilidade e a urgência do transplante. “Em seguida, o médico inclui o paciente numa lista única que inicia por ordem de chegada. Depois deste primeiro momento, a fila de doação de órgãos é regida por critérios objetivos e transparentes. Os pacientes são classificados com base na gravidade da condição de saúde e em critérios de compatibilidade. Quanto mais crítico for o quadro do paciente, maior será sua prioridade na lista. Isso visa garantir que os órgãos sejam alocados de forma eficaz, maximizando as chances de sucesso do transplante”. 

Outro fator importante é referente as atualizações pelas quais pode passar a fila de espera. “O tempo de espera pode variar de acordo com a disponibilidade de órgãos e a urgência de cada caso. A fila é dinâmica e constantemente atualizada, refletindo as mudanças no estado de saúde dos pacientes. À medida que surgem órgãos compatíveis, a Central de Transplantes notifica os hospitais e inicia o processo de alocação”, acrescenta o advogado.

Os órgãos responsáveis entendem a transparência como um pilar fundamental do sistema de fila por doação de órgãos. Os pacientes e seus familiares têm o direito de saber sua posição na fila e os critérios utilizados para a priorização. As informações são disponibilizadas de forma acessível, permitindo que todos compreendam o funcionamento do sistema e se sintam seguros de que a alocação é feita de maneira justa.

Thayan ainda explica que há a doação em vida. “Alguns órgãos, como fígado e rim, e ainda a medula, podem ser doados em vida. Daí a história é um pouco diferente devido o paciente não carece de entrar para a fila. Isso porque esse transplante segue um esquema voluntário e os próprios familiares do paciente que carece da doação pode fazer alguns testes que identificam se o órgão pode ser doado. Caso positivo, o receptor sequer entra para a fila. Caso negativo, não tem jeito. Ele vai ser submetido a espera”. 

Apesar dos avanços conquistados, a escassez de órgãos disponíveis ainda é um desafio persistente. Campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos têm sido realizadas para aumentar a disponibilidade de doadores. Além disso, a contínua melhoria da logística de transporte e aperfeiçoamento dos processos de alocação são áreas que estão sendo aprimoradas para otimizar o sistema.