Guerra de guerrilhas

Durante reunião com representantes dos 27 tribunais de justiça e dos 5 tribunais regionais federais, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, comparou a gestão de litígios de massa a uma guerra de guerrilhas. “Quando vencemos uma batalha já explodiu outro conflito”, brincou o ministro que preside a Comissão Especial de Recursos Repetitivos, voltada ao monitoramento de recursos e novas teses repetitivas que chegam a Corte.

Pacto pela jurisdição 1

Junto com o Conselho Nacional de Justiça, o STJ quer incentivar os tribunais a agilizar a estruturação dos Núcleos de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), órgão de inteligência para identificar e gerir demandas de massa. “Ainda existem tribunais com acanhado funcionamento do Nurer”, afirmou Sanseverino, que conclamou um pacto pela jurisdição entre o Judiciário, advogados, Ministério Público, Defensoria Pública e os maiores litigantes.

Pacto pela jurisdição 2

Além da comunicação entre os tribunais para identificar mais rápidas de conflitos de massa na origem, o STJ tem estimulado a que os tribunais provoquem o Ministério Público e Defensoria Pública pata a propositura de ações coletivas. “Foi o que ocorreu no caso dos scores de crédito. Julgaremos na semana que vem uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, ajuizada depois de uma provocação”, afirmou Sanseverino.

Demandas em massa 1

A criação de varas especializadas em demandas de massa foi também levantada pelo ministro como um dos meios de enfrentar a avalanche de processos repetidos e “viabilizar” o Judiciário. O modelo viria do TJ do Rio Grande do Sul, tribunal de origem do ministro, que possui unidades voltadas apenas ao julgamento de questões de massa do setor público e privado.

Demandas em massa 2

De acordo com o conselheiro Rubens Curado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderia recomendar a criação de varas especializadas em demandas de massa. “É interessante pensar nessa proposta agora, uma vez que o STJ tem dado prioridade aos repetitivos. O ministro Lewandowski também já levantou essa prioridade no Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “A recomendação é possível e saudável”.

Site: jota.info